Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 67/2014
Vigente
-Nomear o sr. Antonio Correia de Lima, portador do CPF/MF nº 679.245.069-34, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Controle de Frota - simbologia CC3.
Detalhes

Decreto 66/2014
Vigente
-De acordo com o fim do contrato de trabalho por prazo determinado, entre os servidores contratados através de teste seletivo para o cargo de Motorista, ficam exonerados os servidores constantes na tabela abaixo:
Detalhes

Decreto 65/2014
Vigente
-Exonerar o servidor Antonio Correia de Lima, portador do CPF/MF nº 679.245.069-34, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Garagem na qual foi admitido em 18/03/2013.
Detalhes

Decreto 62/2014
Vigente
-Nomear a sra. Eva Xavier Martins, portadora do CPF/MF nº 603.376.649-00, no cargo em comissão de Secretário de Cultura - simbologia CC1
Detalhes

Decreto 55/2014
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Laudi Debastiani ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo desde a data de 08/01/2004
Detalhes

Decreto 54/2014
Vigente
-Altera s prazos previstos para o processo eleitoral relativo ao Conselho Municipal de Previdência, pela insuficiência de inscritos, até a data originalmente agendado.
Detalhes

Decreto 53/2014
Vigente
-Nomear o sr. Orazir Almeida, portador do CPF/MF nº 048.935.949-31, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância e Avaliação - Simbologia CC3
Detalhes

Decreto 52/2014
Vigente
-Nomear a sra. Eva Xavier Martins, portadora do CPF/MF nº 603.376.749-00, no cargo em comissão de Secretário de Cultura - Simbologia CC1
Detalhes

Decreto 51/2014
Vigente
-Exonerar, a pedido o servidor Francisco Machado, brasileiro, portador do CPF nº 778.718.209-15, admitido em 20/06/2012, para o cargo de Motorista.
Detalhes

Decreto 50/2014
Vigente
-Exonerar a servidora Rosa maria Rogonni, portadora do CPF/MF nº 329.497.589-91, servidora estatutária no cargo de Merendeira, admitida em 18/06/2012, por abandono do cargo, conforme determina o art. 131 da Lei Municipal 33/93
Detalhes

Decreto 49/2014
Vigente
-Ficam nomeados para contrato temporário por prazo determinado de excepcional interesse público os servidores abaixo discriminados:
Detalhes

Decreto 48/2014
Vigente
-Prorrogar o prazo para adesão ao REFIS da SAMAE de Doutor Ulysses, até o dia 30 de julho de 2014 ou até a edição de decreto retificador.
Detalhes

Decreto 47/2014
Vigente
-Nomear a sra Edinéia Sais, poradora da cédula de identidade nº 6.971.528-1, para o cargo de Merendeira, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 45/2014
Vigente
-Altera o Decreto 008/2014, incluindo mais uma data a lista de pontos facultativo deste município.
Detalhes

Decreto 44/2014
Vigente
-Nomear servidores aprovados no teste seletivo 001/2014
Detalhes

Decreto 43/2014
Vigente
-Nomear servidores aprovados no teste seletivo 001/2014
Detalhes

Decreto 42/2014
Vigente
-É decretada a aposentadoria do sr. Francisco Honório Pinheiro, pelo critério de idade, na forma prevista no art. 34 da lei municipa nº 008/2013 e art. 40, § 1º, inciso III, 'b', da constituição Federal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em consequência extinto o contrato de trabalho mantido com o município.
Detalhes

Decreto 41/2014
Vigente
-Exonerar, a servidora Lidiane Westley Bouard portadora do CPF/MF 010.228.459-85, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Procuradoria na qual do admitida em 04/03/2013.
Detalhes

Decreto 40/2014
Vigente
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do Programa Família Paranaense, empossado através do decreto 135/2013.
Detalhes

Decreto 39/2014
Vigente
-Nomear a sra. Juliane de Fatima Martins da Costa Passos Scheffer, portadora da cédula identidade nº 10.402.271-5, para o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 32/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 31/2014
Vigente
-Abre crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 30/2014
Vigente
-Abre crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 29/2014
Vigente
-Abre crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 28/2014
Vigente
-Nomear a sra. Jaqueline de Paula Souza, portadora da cédula de identidade nº 10.983.516-1, para o cargo efetivo de Oficial Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 27/2014
Vigente
-Nomear a sra. Eliane da Aparecida Mello de Almeida, portadora da cédula de identidade nº 9.902.897-1, para o cargo efetivo de Merendeira, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Leis Municipais 27/2014
Vigente
-Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Vila Varzeão - APM
Detalhes

Decreto 26/2014
Vigente
-Nomear o sr. Valdemir Souza Rosa, portador da cédula de identidade nº 9.263.305-5 PR, para o cargo efetivo de Motorista D, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

LOA 26/2014
Vigente
-Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2015
Detalhes

Leis Municipais 26/2014
Vigente
-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2015.
Detalhes

Decreto 25/2014
Vigente
-Altera o Decreto 009/2014 que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos.
Detalhes

Leis Municipais 25/2014
Modificado
-Regulamenta o direito de transporte escolar no âmbito do Município de Doutor Ulysses, cria o Conselho Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 24/2014
Vigente
-Nomear o sr. Valdomiro Prodossimo, CPF/MF nº 038.447.099-83, no cargo em comissão, simbologia CC2 - Diretor do Departamento de Manutenção das Estradas Rurais e Vicinais, conforme discriminação abaixo.
Detalhes

Leis Municipais 24/2014
Vigente
-Altera Denominação do Centro de Educação Infantil José Batista de Matos, para atender as normativas da resolução nº 1167/2014
Detalhes

Decreto 23/2014
Vigente
-Nomear o sr. Maikou Diego dos Santos, CPF/MF nº 070.090.859-51, no cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
Detalhes

Leis Municipais 23/2014
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alterações no horário de expediente e no processo de trabalho com a finalidade de promover o equilíbrio financeiro anual em consonância com os princípios ditados pela Lei da Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000
Detalhes

Decreto 22/2014
Vigente
-Prorrogar o prazo para adesão ao Refis da SAMAE de Doutor Ulysses, até o dia 28 de março de 2014.
Detalhes

Leis Municipais 22/2014
Vigente
-Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social e outras providências.
Detalhes

LDO 21/2014
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 21/2014
Modificado
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Detalhes