Previdência 1/2025 |
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Vigente |
Ato de homologação/ adjudicação/ ratificação de dispensa de licitação. |
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Previdência 1/2025 |
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Vigente |
Portaria 0001/2025 - Autorizar a publicação do edital de abertura do Concurso Públlico nº 0001/2025 |
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Previdência 1/2025 |
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Vigente |
Licitação 0001/2025 - Contrato de prestação de serviços. |
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Previdência 19/2023 |
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Vigente |
Fica definido o aporte mensal da taxa de administração do dr. Ulysses Prev. |
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Previdência 1/2023 |
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Vigente |
Comparativo da Receita Programada com o desembolso mensal da Despesa. |
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Previdência 126/2022 |
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Vigente |
Ficam nomeados os membros da Diretoria Executiva do Conselho de Administração do Doutor Ulysses Pre. |
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Previdência 125/2022 |
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Vigente |
Exonerar a Diretoria Executiva do Doutor Ulysses Prev., a qual for nomeada através do Decreto nº 070/2018 |
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Previdência 120/2022 |
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Vigente |
Nomear o Conselho de Administração do Doutor Ulysses Prev. |
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Previdência 117/2022 |
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Vigente |
Indicar servidor para compor o Conselho de Administração do Doutor Ulysses Prev. |
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Previdência 6/2022 |
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Vigente |
Indicar representante do Poder Legislativo Municipal para compor o Conselho de Administração do Doutor Ulysses Prev |
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Previdência 3/2022 |
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Vigente |
Edital de homologação das chapas inscritas para compor o Conselho de Administração do Doutor Ulysses Prev. |
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Previdência 2/2022 |
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Vigente |
Ata da 2º Reunião Ordinária |
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Previdência 2/2022 |
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Vigente |
Quarto termo aditivo de prorrogação de prazo de execução do contrato nº 0002/2018, que entre si celebram o Instituto Municipal de Previdência Social - Drulyssesprev e a empresa Actuary Serviço de Informatica Ltda. |
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Previdência 1/2022 |
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Vigente |
Definir o cumprimento da carga horaria do servidor Laolir da Costa Souza Junior, portador do CPF nº 455.961.409-10, admitido em 19/07/2021 no cargo de contador. |
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Previdência 1/2022 |
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Vigente |
Projeção Atuarial do Regime próprio de previdência dos servidores. |
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Previdência 1/2022 |
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Vigente |
Edital de convocação para inscrição de chapas para eleição dos membros do conselho de Administração e Fiscal do Doutor Ulysses Prev. |
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Previdência 1/2022 |
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Vigente |
Nomear a composição do Comitê de Investimentos, conforme determina a Lei 0013/2020, a art. nº 50, ficando a composição conforme o descrito abaixo: |
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Previdência 1/2022 |
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Vigente |
Divulga o resultado final dos procedimentos para escolha dos membros do conselho de administração do Doutor Ulysses Prev |
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Previdência 1/2022 |
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Vigente |
Divulga o resultado da eleição para no Conselho Administrativo de Previdência. |
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Previdência 1/2022 |
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Vigente |
A comissão eleitoral nomeada através do decreto nº 0085/2022 torna público a relação das chapas inscritas para o Conselho Administrativo e Fiscal do Doutor Ulysses Prev. |
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Previdência 13/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses, sobre autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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Previdência 2/2019 |
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Vigente |
Considerando a necessidade de proporcionar melhorias continuas na legislação do quadro de pessoas do quadro de pessoal do Doutor Ulysses Prev Resolve |
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Previdência 11/2018 |
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Revogado |
-Altera o Art. 80 da Lei 029/2017 |
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Previdência 29/2017 |
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Revogado |
-Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses - RPPS, como Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Doutor Ulysses, " Doutor Ulysses Prev ", e dá outras providências. |
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Previdência 20/2017 |
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Vigente |
-Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Dr. Ulysses - Pr. com seu Regime Próprio de Previdência Social _ RPPS |
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Previdência 23/2016 |
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Vigente |
-Altera o plano de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Dr. Ulysses. |
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Previdência 12/2016 |
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Vigente |
-Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Dr. Ulysses com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
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Previdência 4/2015 |
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Vigente |
-Cria o Comitê de Investimentos para gestão de recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses. |
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Previdência 11/2014 |
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Vigente |
-Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS com vencimento até 31 de dezembro de 2013 |
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Previdência 9/2013 |
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Vigente |
-Dispõe sobre a forma de Amortização do Déficit Técnico Atuarial(custo Suplementar) para a obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município de Doutor Ulysses tem em face do regime de Previdência social Municipal dos servidores do Município de Doutor Ulysses. |
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Previdência 8/2013 |
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Vigente |
-Dispõe sobre alteração da Lei 08/2005 de 29 de junho de 2005, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social no Município de Doutor Ulysses e sobre a entidade de Previdência e dá outras providências. |
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Previdência 7/2013 |
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Vigente |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município do Município de Doutor Ulysses com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
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Previdência 1/2013 |
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Vigente |
Nomear a Comissão Permanente de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis do Doutor Ulysses Prev, que será composta pelos seguintes membros: |
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Previdência 8/2005 |
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Vigente |
Altera a Lei Municipal nº 0002/2003 de 25 de junho de 2003 e reorganiza o Regime de Previdência Social Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências. |
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Previdência 2/2003 |
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Modificado |
-Modifica os dispositivos do projeto de Lei nº 15/2002, do artigo 1º ao artigo 104, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 10/2000 |
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Previdência 10/2000 |
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Modificado |
-Altera a Lei 34/93 que dispõe sobre o Regime de Previdência Municipal de Doutor Ulysses e define suas normas gerais. |
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Previdência 34/1993 |
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Modificado |
-Cria o Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses (IPASPMDU) e dispõe sobre a concessão de aposentadoria, pensões e benefícios e dá outras providências. |
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