Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 169/2026
Vigente
Fica regulamentado o Programa Municipal de Mecanização Agricola do Municipio de Doutor Ulysses - Pr
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Decreto 168/2026
Vigente
Altera o Regulamento Geral de Concursos Publicos e Processos Seletivos do Municipio de Doutor Ulysses, aprovado pelo Decreto Municipal nº 0076/2026
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Decreto 167/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 166/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 165/2026
Vigente
Exonerar por termino de contrato o sr. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SANTOS.
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Decreto 164/2026
Vigente
Abre Credito Especial e dá outras providências.
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Decreto 163/2026
Vigente
Nomear a sra. CIMELK PRODOSSIMO DA CRUZ
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Decreto 162/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 161/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 159/2026
Vigente
Abre Credito Especial e dá outras providências.
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Decreto 158/2026
Vigente
Nomear a sra. FABIELE CASSIANE SOUZA DE MELO, portadora do CPF/MF nº 119.xxx.xxx-38 no cargo temporario de professor.
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Decreto 157/2026
Vigente
Fica decretado a aposentadoria especial de professor, com proventos integrais e forma de reajuste de paridade com os servidores da ativa da sra. ARIETE DE JESUS DOS SANTOS.
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Decreto 156/2026
Vigente
Nomear a sra. LUCIENE RIBEIRO DE SOUZA, portadora do CPF/MF Nº 114.xxx.xxx-85, no cargo temporario de professor.
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Decreto 155/2026
Vigente
Nomear o sr. NEREU SCHEFFER, portador do CFP/MF nº 621.xxx.xxx-20 no cargo em comissão de diretor do Departamento de Pavimentação e Obras Viarias.
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Decreto 154/2026
Vigente
Exonerar a pedido a sra. FABIELE CASSIANE SOUZA MELO, brasileira, portadora do CPF nº 119.xxx.xxx-38 do cargo em comissão de chefe da divisão de ensino infantil.
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Decreto 153/2026
Vigente
Fica alterada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 152/2026
Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências, nomeados através do Decreto nº 0445/2025
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Decreto 151/2026
Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS nomeadas através do Decreto nº 0341/2025.
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Decreto 150/2026
Vigente
Altera a composição do Comite Local e Comite Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, nomeada através do decreto nº 340/2024
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Decreto 149/2026
Vigente
Nomear a sra. REGIANE DA CONCEIÇÃO LEAL DE ANDRADE, portadora do CPF/MF nº 163.xxx.xxx-78, no cargo temporario de monitor esccolar.
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Decreto 148/2026
Vigente
Exonerar a pedido a sra. LUCIANE RIBEIRO DE SOUZA, portadora do CPF nº 114.xxx.xxx.85, do cargo temporario de auxiliar de serviços gerais.
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Decreto 147/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 146/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 145/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 144/2026
Vigente
Institui a Rede Municipal de Proteção a Criança e Adolescentes e dá outras providências.
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Decreto 143/2026
Vigente
Nomear a sra. MAIARA DOS SANTOS portadora do CPF nº 129.xxx.xxx-07, no cargo temporario de auxiliar de saude bucal.
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Decreto 142/2026
Vigente
Nomear o sr. LEANDRO DA SILVA, portador do CPF nº 075.xxx.xxx-54, no cargo temporario de motorista de caminhão.
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Decreto 141/2026
Vigente
Nomear a sra. DIANA MIRELA TRIZOTI, portadora do CPF/MF nº129.xxx.xxx-31 no cargo temporario de Monitor Escolar.
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Decreto 140/2026
Vigente
Designa servidores para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e membros da comissão de contratação e da equipe de apoio, de acordo com a lei federal 14.133/2021.
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Decreto 139/2026
Vigente
Designa servidores para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e membros da Comissão de contratação e da equipe de apoio, de acordo com a lei federal nº 14.133/2021
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Decreto 138/2026
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Agente de Contratação o sr. HELISSON PATRICK BESTEL.
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Decreto 137/2026
Vigente
Nomear o sr. JADSON GUILHERME FERREIRA ROCHER, portador do CPF/MF Nº 100.xxx.xxx-07, do cargo em Comissão de diretor do Departamento de Planejamento Urbano
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Decreto 136/2026
Vigente
Nomear o sr. YGOR DANIEL DE SOUZA E SILVA, brasileiro portador do CPF nº 094.xxx.xxx-09 do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Estradas Rurais.
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Decreto 135/2026
Vigente
Nomear a sra. DANIELE MONTEIRO, portadora do CPF/MF nº 069.xxx.xxx-80, no cargo temporario de Farmaceutico.
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Decreto 134/2026
Vigente
Nomear a sra. DAIANA GABRIEL DE OLIVEIRA, portadora do CPF/MF Nº 126.xxx.xxx-42, no cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Proteção Social Basica.
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Decreto 133/2026
Vigente
Exonerar por término de contrato o sr. NEREU SCHEFFER, portador do CPF nº 621.xxx.xxx-20 do cargo temporario de motorista de caminhão.
Detalhes

Decreto 132/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 131/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 130/2026
Vigente
Exonerar o sr. YGOR DANIEL DE SOUZA E SILVA, portador do CPF/MF nº 094.xxx.xxx-09, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano.
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Decreto 129/2026
Vigente
Exonerar o sr. JADSON GUILHERME FERREIRA ROCHER, brasileiro portador do CPF nº 100.xxx.xxx-07, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Estradas Rurais.
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