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Status Legislação QualquerModificadoRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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• Câmara 1
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• Convalidação 1
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• Decreto 3861
• Decreto da Câmara 104
• Decreto Legislativo 23
• Estatuto Servidor 6
• Gestão Fiscal 5
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• Lei Orgânica 7
• Leis Municipais 696
• Licitação 32
• LOA 31
• Moção 1
• Plano Diretor 8
• Portaria 110
• PPA 11
• Prefeitura 1
• Previdência 37
• Reg Interno 9
• Resolução 74
• Samae 14

Status

• Modificado 146
• Revogado 34
• Vigente 4993

Ano

• 2025 215
• 2024 508
• 2023 436
• 2022 362
• 2021 371
• 2020 305
• 2019 253
• 2018 230
• 2017 328
• 2016 367
• 2015 217
• 2014 137
• 2013 218
• 2012 75
• 2011 146
• 2010 81
• 2009 144
• 2008 56
• 2007 110
• 2006 45
• 2005 137
• 2004 51
• 2003 32
• 2002 24
• 2001 92
• 2000 14
• 1999 27
• 1998 19
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 4
• 1993 81

Pesquisa Avançada

Portaria 3/2025
Status: Vigente
Súmula: Disciplina o horario de funcionamento e expediente da Camara Municipal de Doutor Ulysses, a partir de 18 de fevereiro de 2025
Detalhes

Portaria 2/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação do servidor Robson Leme da Silva
Detalhes

Portaria 1/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação da servidora Zumira do Carmo Desplanches
Detalhes

Portaria 7/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração do servidor Robson Leme da Silva
Detalhes

Portaria 6/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a exoneração do servidor Joaquim Andrade de Lima
Detalhes

Portaria 6/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração do servidor Joaquim Andrade de Lima
Detalhes

Portaria 5/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a exoneração da servidora Zulmira do Carmo Desplanches.
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Portaria 4/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração da servidora Alaise Aparecida dos Santos Veiga
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Portaria 3/2024
Status: Vigente
Súmula: Revoga a Portaria 0002/2017 e dá outras providências.
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Portaria 2/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação do servidor Robson Leme da Silva
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Portaria 1/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação da servidora Alaise Aparecida dos Santos Veiga
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Portaria 4/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Gisele Martins dos Santos.
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Portaria 3/2023
Status: Vigente
Súmula: Nomeação do servidor Joaquim Andrade de Lima
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Portaria 2/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação da servidora Zumira do Carmo Desplanches.
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Portaria 1/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração da servidora Zumira do Carmo Desplanches.
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Portaria 10/2022
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre concessão de licença maternidade a vereadora sra. Maria Andrade Leal dos Santos.
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Portaria 8/2022
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Graduação a servidora ARIANE CAROL CHAMBERLAIN
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Portaria 7/2022
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração do servidor Bruno de Souza Machado
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Portaria 6/2022
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidora Gisele Martins dos Santos.
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Portaria 5/2022
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre nomeação do servidor Bruno de Souza Machado.
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Portaria 4/2022
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre a nomeação da servidora Zulmira do Carmo Desplanches.
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Portaria 3/2022
Status: Vigente
Súmula: -Exonerar a pedido o sr. Diogo Junio de Matos.
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Portaria 2/2022
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre exoneração do sr. Gesielson Ribeiro dos Santos.
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Portaria 1/2022
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre a nomeação do sr. Gesielson Ribeiro dos Santos.
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Portaria 2/2021
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor de gabinete parlamentar II
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Portaria 1/2021
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre a nomeação do sr. Gesielson Ribeiro dos Santos.
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Portaria 4/2020
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar II - Gesielson Ribeiro dos Santos.
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Portaria 3/2020
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete parlamentar II - Diogo Junio de Matos.
Detalhes

Portaria 2/2020
Status: Vigente
Súmula: -Nomear o sr. Gesielson Ribeiro dos Santos
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Portaria 1/2020
Status: Vigente
Súmula: -Nomear o sr. Diogo Junio de Matos
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Portaria 2/2019
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre a exoneração do servidor Robson Leme da Silva.
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Portaria 1/2019
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre a nomeação do servidor Robson Leme da Silva
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Portaria 5/2018
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre a nomeação da servidora Anai Fatima Fagundes.
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Portaria 4/2018
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre a nomeação do servidor Edison Seihiti Kussaba.
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Portaria 3/2018
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre a exoneração da servidora Janina Zawadzki da Cruz
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Portaria 2/2018
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre a nomeação da servidora Janina Zawadzki da Cruz.
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Portaria 1/2018
Status: Vigente
Súmula: -Conceder adicional de graduação a Sandra Andrea Caribatti.
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Portaria 15/2017
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre exoneração do servidor João Duarte Antunes Neto.
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Portaria 14/2017
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre nomeação da servidora Sandra Andrea Caribatti.
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Portaria 13/2017
Status: Vigente
Súmula: -Exonerar a pedido o sr. Thiago Meira Pallaro.
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