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Decreto 87/2004
Vigente
-Exonerar a pedido a Sra. Leila Teresinha Betim, portadora do Rg 4.407.416-8 Pr, OAB 19.126/Pr. do ccargo em Comissão de Procuradora e Assessora Jurídica.
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Decreto 86/2004
Vigente
-Fica desmembrado da planta de Subdivisão de um terreno urbano, localizado na Rua Pedro Gabriel de Oliveira, perímetro urbano de Doutor Ulysses, área poligonal de 1.611 m2 de propriedade do senhor Jose Gabriel de Oliveira, o lote nº 03 B, área de 531,00 m2, de propriedade Valdeci do Nascimento Costa, com as seguintes limitações e confrontações.
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Decreto 85/2004
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o sr. Jose Paulo Bitencourt, portador do Rg. 2.413.722,210-00 Pr, do cargo efetivo de Agente Fazendário, percebendo mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 80/2004
Vigente
-Nomeia membros do Conselho de Cadastramento Único, programa de bolsas do Governo Federal.
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Decreto 79/2004
Vigente
-Dá cumprimento a Lei Lei Municipal nº 05/2003, nomeia o Diretor de Operações e Secretário do COMDEC e dá outras providências.
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Decreto 73/2004
Vigente
-Criar uma comissão para analisar, cadastrar lotes e moradores do loteamento urbano Vila Nova, Cerrado de Cima, para fins de regularização de loteamento urbano popular.
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Decreto 70/2004
Vigente
-Nomear o sr. Wenderlin Wucher, portador do RG nº 4.000.141-7 PR, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Urbanismo, lotado no Departamento de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 69/2004
Vigente
-Nomear o sr. Osvaldo da Paz, portador do RG 1.766.783 PR, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Construção Civil, lotado no Departamento de Obras e Viação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 68/2004
Vigente
-Nomear a sra. Marley Aparecida Martins, portadora do RG 7.972.120-4 PR, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Abastecimento, lotado no Departamento de Utilidade Pública, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 67/2004
Vigente
-Nomear o sr. Olair dos Santos, portador do RG nº 3.859.813-94 PR, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Praça, Parques< Jardins e Logradouros Públicos, lotado no Departamento de Urbanismo, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 66/2004
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. Olair dos Santos, portador do Rg. nº 3.859.813-94 PR, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Abastecimento, lotado no Departamento de Utilidade Pública percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 65/2004
Vigente
-Nomear o sr. Augusto Ursulino Dias, portador do RG 6.489.839-6 PR, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação e Cultura, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 64/2004
Vigente
-Exonerar o sr. Rafael Augusto Ursulino Dias, portador do RG nº 6.489.839-6 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Agricultura e Pecuária, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 63/2004
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Rozimeri Geliet, portadora do RG nº 8.458.766-4 PR, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Educação e Cultura, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura
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Decreto 62/2004
Vigente
-Decreta ponto facultativo de funcionamento, trabalhos e expedientes, nos Departamentos e Repartições desta Prefeitura, excetos serviços essenciais e de emergência na data de 11 de outubro de 2004.
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Decreto 61/2004
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. Pedro Acir Fitz, portador do RG 4.827.254-1 PR, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 60/2004
Vigente
-Nomear o sr. Anderson da Paz, Departamento Agropecuário Industria e Comercio, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura
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Decreto 59/2004
Vigente
-Exonerar a pedido, o sr. Ricardo Freitas Vasco, portador do RG. 3.717.217-0 PR, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Agropecuário Industria e Comércio, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 58/2004
Vigente
-Nomear a sra. Eunice de Matos, portadora do RG nº 8.340.547-3 PR, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Alimentação Escolar e Assistência ao Educando, lotada no Departamento de Educação e Cultura, percebendo mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 57/2004
Vigente
-Fica Concedido Ponto Facultativo em todas as repartições Municipais na data 06/09/2004
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Decreto 54/2004
Vigente
-Nomeia os representantes da Área Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
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Decreto 53/2004
Vigente
-Nomeia os representantes do Poder Legislativo, Professores, Pais de Alunos, e outros segmentos da Sociedade Civil para a Comissão de Alimentação Escolar - CAE
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Leis Municipais 41/2004
Vigente
-Dispõe sobre a outorga ao Doutor Benjamim Acácio de Moura e Costa o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 17/2004
Vigente
-Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
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PPA 17/2004
Vigente
-Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2002 a 2005 e dá outras providências
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Leis Municipais 16/2004
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2005.
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LOA 16/2004
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2005
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Leis Municipais 15/2004
Vigente
-Altera a Lei 28/93 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Código Tributário 15/2004
Vigente
-Altera a Lei nº28/93, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e da outras providências.
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Leis Municipais 14/2004
Vigente
-Doação de Área de terra, no interesse público e dá outras providências.
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Leis Municipais 13/2004
Vigente
-Doa parte do imóvel de matricula nº 3236, ao Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.
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Leis Municipais 11/2004
Vigente
-Declara de Utilidade Pública a " Provopar Municipal "
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Leis Municipais 10/2004
Vigente
-Fica declarado a Utilidade Pública da Associação dos Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Paraná (APFDU)
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Leis Municipais 9/2004
Vigente
-Cria no âmbito do Município o " Dia do Evangélico "
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Leis Municipais 8/2004
Vigente
-Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a administração operacional do sistema de abastecimento de água da localidade de Caraguatá, conforme especifica.
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Samae 8/2004
Vigente
-Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a administração operacional do sistema de abastecimento de água da localidade do Caraguatá, conforme especifica.
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Leis Municipais 7/2004
Vigente
-Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo para idosos aposentados residentes no Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2004
Vigente
-Dispõe sobre o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, para Legislatura a ser iniciada em 01 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 4/2004
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. Glaciana Alves Marcondes, RG 8.678.1123, do cargo em comissão Assistente I, nível I do quadro de funcionários da Câmara Municipal.
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Leis Municipais 3/2004
Modificado
-Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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