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Decreto 116/2025
Modificado
Nomear os servidores conforme a tabela abaixo:
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Decreto 50/2025
Modificado
Nomear o sr. Patrick de Souza Zelinski, portador do CPF / MF nº 062.XXX.XXX-77, no cargo politico de Diretor executivo do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto.
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Decreto 35/2025
Modificado
Nomear o sr. John Hansen Muller, brasileiro, portador do CPF nº 078.XXX.XXX-40, no cargo em comissão de Assessor de gabinete.
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Decreto 22/2025
Modificado
Nomear a sra. Leticia Hoffeman Scheffer, brasileira portadora do CPF nº 010.XXX.XXX-62, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos.
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Leis Municipais 4/2025
Modificado
Dispõe sobre a refixação dos subsidios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Municipio de Doutor Ulysses - Pr, para fins de sanar vicio formal conforme especifica.
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Leis Municipais 3/2025
Modificado
Concede Reposição de Inflação aos servidores deste município.
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Decreto 351/2024
Modificado
Nomear a sra. Fabiola Regina da Silva
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Decreto 340/2024
Modificado
Altera composição do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Nosssa Gente Paraná nomeada através do decreto nº 0204/2023.
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Decreto 168/2024
Modificado
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 110/2024
Modificado
Nomear a sra. Karen Whuiny Ricci Cordeiro
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Decreto 105/2024
Modificado
Exonerar a pedido a sra. Sirlei de Souza Rosa
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Decreto 53/2024
Modificado
Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade do servidor Hermes Sais
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Decreto 11/2024
Modificado
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados através do decreto 0216/2022
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Decreto 10/2024
Modificado
Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de agente de contratação junto a Superintendência de compras e licitação da Prefeitura de Doutor Ulysses/ Paraná
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Licitação 4/2024
Modificado
Aviso de dispensa de licitação 0004/2024
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Resolução 3/2024
Modificado
Fixa o subsidio dos vereadores da Camara Municipal de Doutor Ulysses para o periodo da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
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Decreto 310/2023
Modificado
Fica decretada a aposentadoria por invalidez, com proventos integrais e forma de reajuste de paridade com os servidores da ativa dos benefícios do regime geral da previdência da sra. Jozane de Paula
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Decreto 267/2023
Modificado
Fica decretada a aposentadoria por invalidez para a servidora Maria Lucia Moreira
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Decreto 221/2023
Modificado
Designa servidores para atuarem no Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Decreto 204/2023
Modificado
Nomeia a composição do comitê local e comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 202/2023
Modificado
Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. Dinair do Carmo Harps.
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Decreto 19/2023
Modificado
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nomeados através do Decreto 261/2022.
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Decreto 10/2023
Modificado
Estabelece a programação financeira de desembolso do município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Lei Orgânica 1/2023
Modificado
Lei Orgânica do Município
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Decreto 269/2022
Modificado
Dispõe sobre a constituição com as novas nomeações dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB do Município de Doutor Ulysses no quadriênio 2023/2026.
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Decreto 216/2022
Modificado
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados através do Decreto nº 0134/2021
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Decreto 163/2022
Modificado
-Altera a composição do Conselho Municipal da pessoa idosa, e da outras providências, nomeados através do decreto 150/2020
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Decreto 132/2022
Modificado
-Altera o decreto nº 005/2022, que trata da nomeação da Comissão Municipal de Licitação.
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Decreto 49/2022
Modificado
-Fica concedido abono aos servidores municipais integrantes do quadro da Educação Básica Municipal, em conformidade com o art. nº 61 da lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996
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Leis Municipais 42/2022
Modificado
Altera o art. 1º e o anexo I da Lei Municipal nº 0021/2020
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Leis Municipais 11/2022
Modificado
-Autoriza e regulamenta a contratação de estagiários de nível médio, técnicos profissionalizantes e nível superior e estabelece instruções especiais.
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Decreto 5/2022
Modificado
Nomeia Comissão permanente de licitações para o ano 2022 e dá outras providências.
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Decreto 4/2022
Modificado
-Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação, modalidade de pregão.
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Licitação 1/2022
Modificado
Tomada de preço por menor preço por lote ( reforma da Camara)
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Decreto 236/2021
Modificado
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus
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Decreto 206/2021
Modificado
-Dispõe sobre medidas restritiva a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 150/2020
Modificado
-Altera a composição do conselho municipal da pessoa idosa e da outras providências, nomeados através do decreto nº 080/2019
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Decreto 147/2020
Modificado
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do programa Família Paranaense empossado através do decreto nº 0091/2019
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Leis Municipais 21/2020
Modificado
-Altera o plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 20/2020
Modificado
-Altera a composição do comitê da Rede de Prevenção e Enfrentamento as Violências
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