Decreto Legislativo 2/2024 |
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Vigente |
Fixa os subsidios do prefeito, do vice-prefeito e secretários municipais de Doutor Ulysses para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo 1/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre Desaprovação das Contas do municipio de Doutor Ulysses, exercício financeiro de 2015. |
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Decreto Legislativo 5/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a apreciação das contas do município de dr. Ulysses, exercício financeiro de 2017 |
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Decreto Legislativo 2/2023 |
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Vigente |
Concede o titulo de cidadania honoraria do Município de Doutor Ulysses - Paraná, ao excelentíssimo sr. padre Luiz Carlos Mussulini. |
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Decreto Legislativo 1/2023 |
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Vigente |
Concede o titulo de cidadania honoraria do Município de Doutor Ulysses - Pr ao excelentíssimo sr. pastor Percy Fontoura. |
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Decreto Legislativo 3/2019 |
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Vigente |
-Dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Doutor Ulysses, exercício financeiro 2012. |
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Decreto Legislativo 2/2019 |
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Vigente |
-Dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Doutor Ulysses, exercício financeiro de 2011 |
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Decreto Legislativo 1/2019 |
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Vigente |
-Dispõe sobre aprovação com ressalvas das contas do Município de Doutor Ulysses, exercício financeiro de 2010 |
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Decreto Legislativo 1/2018 |
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Vigente |
-Dispõe sobre a apreciação das contas do Município de Doutor Ulysses, exercício financeiro de 2008 |
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Decreto Legislativo 2/2014 |
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Vigente |
-Concede o titulo de Cidadania Honoraria ao excelentíssimo senhor Padre Valdemir Ferreira Proença, da área pastoral são João Batista de Doutor Ulysses, estado do Paraná. |
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Decreto Legislativo 1/2014 |
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Vigente |
-Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal de Doutor Ulysses, relativamente ao exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo 1/2011 |
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Vigente |
-Concede voto de agradecimento aos srs. Hélio Jose Vidotti e Luiz Fernando Altheia Molinari, servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. |
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Decreto Legislativo 3/2009 |
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Vigente |
-Aprova as contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2005, e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo 2/2009 |
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Vigente |
-Aprova as cotas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2007, e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo 2/2005 |
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Vigente |
-Aprova as contas do Prefeito Municipal relativa ao Exercício Financeiro de 2002. |
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Decreto Legislativo 1/2005 |
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Vigente |
-Aprova as contas do Prefeito Municipal relativa ao Exercício Financeiro de 2001 |
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Decreto Legislativo 3/2003 |
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Vigente |
-Rejeita as Contas do Executivo Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 1998. |
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Decreto Legislativo 2/2003 |
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Vigente |
-Rejeita as conas do Executivo Municipal de Doutor Ulysses, referente ao Exercício Financeiro de 1996. |
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Decreto Legislativo 1/2003 |
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Vigente |
-Aprova as Contas do Prefeito Municipal, relativas ao Exercício Financeiro de 1999. |
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Decreto Legislativo 1/2002 |
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Vigente |
-Aprova as Contas do Executivo Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná relativas ao Exercício Financeiro de 2000. |
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Decreto Legislativo 1/2001 |
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Vigente |
-Fica destituído do cargo de presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, estado do Paraná, o sr. vereador Waldemar Francisco de Mattos, |
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Decreto Legislativo 1/1998 |
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Vigente |
-Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Doutor Ulysses, Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo 8/1993 |
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Vigente |
-Fixa a remuneração do Prefeito Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, para o mandato que iniciou-se em 1º de janeiro de 1993. |
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