Legislação

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Status

Ano

Decreto 126/2014
Vigente
-Altera o Decreto 101/2014, que regulamenta o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2004.
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Decreto 125/2014
Vigente
-Nomeia o Conselho Municipal de Previdência do Município de Doutor Ulysses e suas respectivas representações
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Decreto 124/2014
Vigente
-Homologa o Resultado Final das Eleições para o Conselho Municipal de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 123/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 122/2014
Vigente
-Extinguir, o vinculo estatutário mantido entre o município o sr. Izaque Nicolau da Silva, portador do CPF nº 648.941.939-49, por motivo de falecimento, cargo Professor, admitido em 18/02/2002 a 18/06/2012, conforme determina o art. 39 da lei municipal 33/93
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Decreto 121/2014
Vigente
-Designar os representantes da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC
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Decreto 120/2014
Vigente
-Considerando o falecimento do honroso sr. Izaque Nicolau da Silva, CPF/MF nº 648.941.939-49, cidadão Ulyssense, ocorrido nesta data, fica decretado com profundo pesar, luto oficial por três dias, em sinal de condolências e pesares a toda família e a população de Doutor Ulysses que perdeu um grande exemplo de vida.
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Decreto 119/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 113/2014
Vigente
-Homologar inscrições de candidatura da chapa 01, para concorrer ao Conselho Municipal do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
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Decreto 112/2014
Vigente
-Prorroga eleição do conselho do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
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Decreto 111/2014
Vigente
-Designar os representantes do Conselho de Desenvolvimento Rural de Doutor Ulysses (CMDR)
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Decreto 110/2014
Vigente
-Homologar inscrições da candidatura da chapa 01, para o conselho do Regime Próprio de Previdência Social.
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Decreto 108/2014
Vigente
-Exonerar sem justa causa a servidora Karem Ariceia Moreira de Mello, portadora do CPF/MF nº 087.980.569-21, admitida em 09/05/2014, sob contrato de trabalho por prazo determinado de excepcional interesse público na forma do art. 7º da CF de 1968 e art. 193 do Estatuto dos servidores de Doutor Ulysses, lei municipal 33/1993, no cargo de Educador Social.
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Decreto 107/2014
Vigente
-Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Doutor Ulysses, Paraná, e da outras providências.
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Decreto 106/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 105/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 99/2014
Vigente
-Cria e determina a composição da Comissão Organizadora responsável pelos trabalhos relativos a Eleição do Conselho Municipal de Previdência, Decreta a abertura das eleições para o CMP, bem como o regulamento nos termos do anexo I do presente decreto.
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Decreto 97/2014
Vigente
-Nomear a servidora Marcela Pereira da Silva portadora do CPF/MF nº 100.736.199-90, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cultura - CC3
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Decreto 96/2014
Vigente
-Nomear o servidor Vanevir Ap. de Jesus Siqueira portador do CPF/MF nº 077.955.669-01, no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Documentação Escolar - CC3
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Decreto 95/2014
Vigente
-Nomear a sra. Josiane Santos Trizoti, portadora da cédula de identidade nº 9.931.011-1, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 94/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 93/2014
Vigente
-Fica atualizado em 137,99% (cento e trinta e sete virgula noventa e nove por cento) correspondente a inflação no período de janeiro de 2000 a dezembro de 2013, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IPCA/IBGE), para o exercício de 2014, a base de calculo e os valores das multas em vigor relativas ao Imposto Predial Territorial Urbano.
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Decreto 92/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 91/2014
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 88/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 85/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 84/2014
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 83/2014
Vigente
-Exonerar o servidor Elisson Ferreira Lins, portador do CPF/MF nº 034.277.889-70, admitido em 08/02/2002, por abandono do cargo, conforme disposto no artigo 131 da lei municipal 33/93.
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Decreto 82/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 81/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 80/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 79/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 78/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 76/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 75/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 74/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 73/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 71/2014
Vigente
-Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, empossado através do Decreto 027/2013.
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Decreto 70/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 68/2014
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Juliano do Carmo Platner, brasileiro, portador do CPF nº 025.244.599-69, admitido em 03/06/2002, para o cargo de Professor.
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