Legislação

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Status

Ano

Decreto 25/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Leis Municipais 24/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 24/2015
Vigente
-Exonerar a servidora Elizete de Fátima dos Santos portadora do CPF/MF nº 017.629.519-40, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Agendamento de Consultas -CC3, na qual foi admitida em 05/02/2013.
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Leis Municipais 23/2015
Vigente
-Altera a Lei 21/2014 - Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei 35/2013 - Plano Plurianual e abertura de crédito adicional.
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LDO 23/2015
Vigente
-Dispõe sobre Alteração da Lei nº 21/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Decreto 23/2015
Vigente
-Nomear a sra. Franciele Fitz de Andrade da Rosa, portadora do CPF/MF nº 056.086.309-80, no cargo em comissão, simbologia CC2 de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica.
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Leis Municipais 22/2015
Vigente
-Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Doutor Ulysses, estado do Paraná, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 22/2015
Vigente
-Nomear a sra. Arlete Alpes Machado, portadora do CPF/MF nº 035.661.669-01, no cargo em comissão, simbologia CC2 de Diretora do Departamento de Apoio as Escolas Municipais.
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LOA 22/2015
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 21/2015
Vigente
-Nomear a sra. Maria Rodrigues do Prado, portadora do CPF/MF nº 045.872.399-17, no cargo de Merendeira.
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Leis Municipais 21/2015
Revogado
-Altera o § 1º, do Art. 47, da seção IX, do Capitulo III, da Lei Municipal nº 012/2015.
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Leis Municipais 20/2015
Vigente
-Alteração da Lei 21/14 - LDO, Lei 35/13 - PPA e abertura de crédito adicional.
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LDO 20/2015
Vigente
-Dispõe sobre Alteração da Lei nº 21/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Decreto 20/2015
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Lidiane Westley Bouard, ocupante de cargo Celetista de Educador Social, desde a data de 14/04/2014.
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Leis Municipais 19/2015
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Decreto 19/2015
Vigente
-Nomear a sra. Lizionete de Fátima Arcanjo, portadora da cédula de identidade nº 9.661.031-9 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 18/2015
Vigente
-Dispõe sobre alterações no cargo de Educador Social, com vistas a suprir contratações, motivadas por excepcional interesse público, necessárias na manutenção do funcionamento dos projetos Cidadão do Futuro e PETI.
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Decreto 18/2015
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Ivanir Ramos de Barros, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, desde a data de 20/06/2012.
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Leis Municipais 17/2015
Vigente
-Dispõe sobre o rateio financeiro aos profissionais do magistério em efetivo exercício, do saldo remanescente dos 60% dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 17/2015
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Jovane Scheffer ocupante do cargo efetivo de Artista Plástico, deste a da de 18/0/2012
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Leis Municipais 16/2015
Vigente
-Dispõe sobre o pagamento de Diárias.
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Decreto 16/2015
Vigente
-Nomear a sra. Eliane dos Santos portadora da cédula de identidade nº 10.698.366-6 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 15/2015
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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LDO 15/2015
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 15/2015
Vigente
-Fica homologada a promoção por avanço vertical aos servidores relacionados:
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Decreto 14/2015
Vigente
-Exonerar o servidor Erli de Mattos portador do CPF/MF nº 425.243.340-15, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, na qual foi admitido em 02/01/2013
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Leis Municipais 14/2015
Vigente
-Dispõe sobre a incidência das Taxas de Licença e Serviços. Altera a Redação do Art. 123 do Código Tributário do Município de Doutor Ulysses
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Decreto 13/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Leis Municipais 13/2015
Vigente
-Institui como Diário Oficial do Município o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 12/2015
Vigente
-Exonerar o servidor Danielson de Jesus dos Santos portador do CPF/MF nº 034.182.899-83 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Pavimentação e Obras - CC3, na qual foi admitido em 18/02/2013
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Leis Municipais 12/2015
Modificado
-Altera o § 1º, do Art. 47, da seção IX, do Cap. III, da Lei Municipal nº 009/2015.
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Decreto 11/2015
Vigente
-Exonerar o servidor Paulo Cezar Gabriel de Oliveira Primo portador do CPF/MF nº 708.789.199-53, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização de Controle de Patrimônio - CC3, na qual foi admitido em 07/01/2013.
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Leis Municipais 11/2015
Vigente
-Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 10/2015
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 80.000,00, para inclusão de elemento de despesa em atividade do Órgão 18 - Regime de Previdência Social, constante da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015.
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Decreto 10/2015
Vigente
-Exonerar a servidora Marcele Pereira da Silva, portadora do CPF/MF nº 100.736.199-90 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cultura - CC3 na qual foi admitida em 28/07/2014
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Leis Municipais 9/2015
Revogado
-Altera a Lei nº 06/95 da Política Municipal de Atendimento á Criança e ao Adolescente; do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 9/2015
Vigente
-Nomear o servidor Joaquim Cordeiro portador do CPF/MF nº 585.004.659-91, no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção Preventiva - CC3
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Decreto 8/2015
Vigente
-Exonerar o servidor Joaquim Cordeiro portador do CPF/MF nº 585.004.659-91 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Controle Florestas e Reservas Legais - CC3, na qual foi admitido em 03/02/2014.
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Leis Municipais 8/2015
Vigente
-Regulamenta a aplicação do Código Municipal de Posturas no que diz respeito à conservação das Vias Públicas. Dispõe sobre a utilização das vias pelos proprietários de veículos de carga, com vistas à preservação do sistema viário e de transporte escolar.
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Leis Municipais 7/2015
Vigente
-Altera a Lei 13/1997, que cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela política municipal de educação.
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