Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 4/2016

Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Projeto de Campanha de Recolhimento de Lixo Eletrônico e dá outras providências.
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Portaria 4/2016

Vigente
-Exonerar Rosilene Aparecida de Andrade do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar.
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Decreto da Câmara 4/2016

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 03 e 04 de 2016 novembro de e dá outras providências.
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Decreto 3/2016

Vigente
-Instituir a correção do UFM - Unidade Fiscal do Município
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Samae 3/2016

Revogado
-Consolida, altera e atualiza os dispositivos da Lei Municipal nº 07/2001 - plano de cargos e carreiras do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Dr. Ulysses e dá outras providências.
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Portaria 3/2016

Vigente
-Exonerar Robson Leme da Silva do cargo de Diretor Geral.
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Leis Municipais 3/2016

Vigente
-Altera o Dispositivo da Lei 07/2001 - Plano de Carreira da SAMAE.
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Decreto da Câmara 3/2016

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 13 e 14 de outubro de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 2/2016

Modificado
-Servidores para atuarem na Modalidade Pregão
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Licitação 2/2016

Vigente
Contratação de Empresa Especializada, para reforma e ampliação do Prédio da Câmara Municipal.
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Leis Municipais 2/2016

Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências
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Portaria 2/2016

Vigente
-Nomear Robson Leme da Silva no cargo de Diretor Geral da Câmara
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Resolução 2/2016

Vigente
-Fixa o subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Doutor Ulysses para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e da outras providências.
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Decreto da Câmara 2/2016

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 1/2016

Modificado
-Comissão permanente de licitação
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Concurso Público 1/2016

Vigente
Atos ilegais no concurso público nº 0001/2016
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Leis Municipais 1/2016

Modificado
-Dispõe sobre modificações na estrutura administrativa do município alterando o previsto no art. 1º da Lei nº 004 de 2011, conforme estabelece e dá outras providências.
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Portaria 1/2016

Vigente
-Exonerar Denilson da Guia Aparecido Azevedo
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Resolução 1/2016

Vigente
-Concede reposição dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e da outras providências.
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Decreto da Câmara 1/2016

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 24 de março de 2016 e dá outras providências.
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Concurso Público 1/2016

Vigente
Edital de abertura 01/2016
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Concurso Público 1/2016

Vigente
Edital de deferimento das inscrições
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Concurso Público 1/2016

Vigente
Anexo único edital de deferimento das inscrições
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Concurso Público 1/2016

Vigente
Horário e local da realização da prova
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Concurso Público 1/2016

Vigente
-Gabarito preliminar do regime estatutário.
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Concurso Público 1/2016

Vigente
Divulgação do gabarito preliminar e o caderno de provas.
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Concurso Público 1/2016

Vigente
Resultado da prova escrita.
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Concurso Público 1/2016

Vigente
Resposta aos Recursos impetrados contra a prova escrita.
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Concurso Público 1/2016

Vigente
Edital de resultados
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Concurso Público 1/2016

Vigente
Respostas aos recursos contra questões da prova.
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Concurso Público 1/2016

Vigente
-Edital de resultados da prova escrita pós recursos.
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Concurso Público 1/2016

Vigente
Anexo único do resultado final e classificação do concurso nº 0001/2016
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Concurso Público 1/2016

Vigente
Anexo único da prova de titulo
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Concurso Público 1/2016

Vigente
Edital de resultado pós recursos da prova de titulos.
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Concurso Público 1/2016

Vigente
Edital do resultado da prova de títulos pós recursos.
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Concurso Público 1/2016

Vigente
Homologação do resultado do concurso nº 0001/2016
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Concurso Público 1/2016

Vigente
Edital de resultado final e classificação do concurso nº 0001/2016
Detalhes

Concurso Público 1/2016

Vigente
Homologação do resultado final e classificação do concurso 0001/2016
Detalhes

Concurso Público 1/2016

Vigente
Anexo único do edital de homologação do resultado final do concurso nº 0001/2016
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Concurso Público 1/2016

Vigente
Edital de homologação do resultado final e classificação do concurso nº 0001/2016
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