Legislação

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Status

Ano

Decreto 41/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Felipe Platner Bitencourt do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
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Decreto 40/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 39/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Jesse de Paula do cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura - CC1
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Decreto 38/2016
Vigente
-Nomear a servidora Thiela dos Santos no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão e Tramite de Documentos - CC3
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Decreto 37/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Alexandre dos Santos do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Logístico - CC3
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Decreto 36/2016
Vigente
-Nomear o servidor Tieliton Wolke, no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Estoque.
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Decreto 35/2016
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Andiaro Cunha Bacelar ocupante do cargo celetista de Educador Social.
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Decreto 34/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Adailton de Paula portador do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Estoque - CC3
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Leis Municipais 34/2016
Vigente
Dispõe sobre a drenagem urbana, o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e o manejo de resíduos sólidos.
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Decreto 33/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Leis Municipais 33/2016
Vigente
Institui a politica municipal do meio ambiente, cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
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Decreto 32/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 32/2016
Vigente
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
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Decreto 31/2016
Modificado
-Designa servidores para atuarem na modalidade pregão e leilão e dá outras providências
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Leis Municipais 31/2016
Vigente
Estabelece o novo Código de Obras e Atividades Econômicas do Município e dá outras providências
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Decreto 30/2016
Vigente
-Nomear o servidor Samuel Rodrigues da Rosa no cargo em comissão de Secretário de Administração - CC1
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Leis Municipais 30/2016
Vigente
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 29/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Samuel Rodrigues da Rosa do Cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Projetos - CC2
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Leis Municipais 29/2016
Vigente
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Doutor Ulysses, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Natural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico e Natural.
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Decreto 28/2016
Vigente
-Promoção por avanço vertical de Marcia de Jesus Vieira da Costa.
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Leis Municipais 28/2016
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 27/2016
Vigente
-Nomear Alzira Rosner Fitz, no cargo em comissão simbologia CC3 de Chefe da Divisão de Cultura.
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Leis Municipais 27/2016
Vigente
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 26/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 26/2016
Vigente
Estabelece os perímetros urbanos da sede e dos distritos do distritos do município de Doutor Ulysses
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Decreto 25/2016
Modificado
-Nomear Francielle Fitz de Andrade da Rosa.
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Leis Municipais 25/2016
Vigente
Dispõe sobre o direito de preempção
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Leis Municipais 24/2016
Vigente
-Autoriza o repasse mensal de R$ 0,77 ( setenta e sete centavos ) per capita por habitante ao fundo Municipal de Saúde de Almirante Tamandaré, para custeio do Serviço de atendimento médico de urgência - SAMU
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Decreto 24/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 23/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Previdência 23/2016
Vigente
-Altera o plano de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Dr. Ulysses.
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Leis Municipais 23/2016
Vigente
-Altera o plano de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 22/2016
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 08 e 10 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
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LOA 22/2016
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Dr. Ulysses, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Leis Municipais 22/2016
Vigente
-Estima as Receitas e fixa as Despesas para o exercício de 2017.
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Decreto 21/2016
Vigente
-Nomear os servidores aprovados no teste seletivo 001/2015
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Leis Municipais 21/2016
Vigente
-Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município o contrato de consórcio publico e os estatutos do CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, autorizando o ingresso do Município no consórcio.
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Decreto 20/2016
Vigente
-Nomear o sr. Jurandir Kapp Junior.
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Leis Municipais 20/2016
Vigente
-Cria a Politica Municipal voltada á Pessoa Idosa, o respectivo Conselho Municipal e dá outras providências.
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Decreto 19/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Jurandir Kapp Junior
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