Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 121/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 120/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 119/2016

Vigente
-Atualiza Monetariamente com base nos índices oficiais, para evitar o negligenciamento de receitas para o exercício de 2016.
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Decreto 118/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 117/2016

Vigente
-Ficam designados os servidores abaixo especificados para atuarem na comissão permanente de licitação.
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Decreto 116/2016

Vigente
-Exonerar a servidora Aline Fernanda dos Reis Generoso, portadora do cargo de provimento em comissão de Procurador
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Decreto 115/2016

Vigente
-Avanço de Nível - Promoção por avanço vertical e Diagonal.
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Decreto 114/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 113/2016

Vigente
-Os servidores contratados através de teste seletivo 001/2014 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias e Trabalhador Braçal, ficam exonerados.
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Decreto 112/2016

Vigente
-Desapropria área de terra declarada de utilidade publica para fins de construção de escola (seis) salas padrão FNDE
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Decreto 111/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 110/2016

Vigente
-Nomear o sr. Samuel Ribeiro de Almeida no cargo de Secretário de Finanças.
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Decreto 109/2016

Vigente
-Exonerar o servidor Rogério da Silva Ilha do cargo de Secretário de Finanças.
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Decreto 108/2016

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 107/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 106/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 105/2016

Modificado
-Exonerar o servidor Anderson Leme da Silva, portador do CPF/MF nº 023.333.679-62 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Esportes, Recreação e Turismo.
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Decreto 104/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 103/2016

Vigente
-Estabelece como feriado o dia 24 de junho de 2016 e da outras providências.
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Decreto 102/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 101/2016

Vigente
-Conceder pensão por morte da ex-servidora Leovir de Almeida Ribeiro, professora aposentada, beneficiária do Instituto Municipal de Previdência da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, falecida em 26/11/2015
Detalhes

Decreto 100/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 99/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 98/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 97/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 96/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 95/2016

Modificado
-Altera o decreto 02/2016 designando servidores para atuarem na modalidade pregão e da outras providências.
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Decreto 94/2016

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 27 de maio de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 93/2016

Modificado
-Altera a composição do Comitê local e Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, empossado através do decreto nº 063/2014
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Decreto 92/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 91/2016

Modificado
-Altera o decreto 01/2016 designando servidores para atuarem na comissão permanente de licitação
Detalhes

Decreto 90/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 89/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 88/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 87/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 86/2016

Modificado
-Fica regulamentada conforme anexo I, desse decreto, as atividades inerentes ao exercício dos seguintes cargos, constantes do quadro de cargos desta prefeitura. Contador,Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Psicologo, Pedagogo, Nutricionista, Assistente Social, Engenheiro, Bibliotecário, Advogado, Economista, Professor, Agente comunitário, Motorista, Mecânico, Trabalhador Braçal, Guardião, Merendeira, Operador de maquinas, Soldador, Pedreiro, Pintor, Eletricista, Marceneiro, Aux. de Saúde Bucal, Carpinteiro, Agente de Dengue, Vigilante Sanitário, Fiscal de Tributos, de Obras, Escriturario, Controlador Interno, .
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Decreto 85/2016

Vigente
-Exonerar o servidor Ibiraci de Jesus Rocher.
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Decreto 84/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 83/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 82/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes