Decreto 121/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 120/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 119/2016 |
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Vigente |
-Atualiza Monetariamente com base nos índices oficiais, para evitar o negligenciamento de receitas para o exercício de 2016. |
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Decreto 118/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 117/2016 |
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Vigente |
-Ficam designados os servidores abaixo especificados para atuarem na comissão permanente de licitação. |
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Decreto 116/2016 |
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Vigente |
-Exonerar a servidora Aline Fernanda dos Reis Generoso, portadora do cargo de provimento em comissão de Procurador |
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Decreto 115/2016 |
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Vigente |
-Avanço de Nível - Promoção por avanço vertical e Diagonal. |
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Decreto 114/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 113/2016 |
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Vigente |
-Os servidores contratados através de teste seletivo 001/2014 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias e Trabalhador Braçal, ficam exonerados. |
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Decreto 112/2016 |
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Vigente |
-Desapropria área de terra declarada de utilidade publica para fins de construção de escola (seis) salas padrão FNDE |
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Decreto 111/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 110/2016 |
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Vigente |
-Nomear o sr. Samuel Ribeiro de Almeida no cargo de Secretário de Finanças. |
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Decreto 109/2016 |
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Vigente |
-Exonerar o servidor Rogério da Silva Ilha do cargo de Secretário de Finanças. |
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Decreto 108/2016 |
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Vigente |
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 107/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 106/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 105/2016 |
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Modificado |
-Exonerar o servidor Anderson Leme da Silva, portador do CPF/MF nº 023.333.679-62 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Esportes, Recreação e Turismo. |
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Decreto 104/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 103/2016 |
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Vigente |
-Estabelece como feriado o dia 24 de junho de 2016 e da outras providências. |
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Decreto 102/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 101/2016 |
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Vigente |
-Conceder pensão por morte da ex-servidora Leovir de Almeida Ribeiro, professora aposentada, beneficiária do Instituto Municipal de Previdência da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, falecida em 26/11/2015 |
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Decreto 100/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 99/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 98/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 97/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 96/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 95/2016 |
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Modificado |
-Altera o decreto 02/2016 designando servidores para atuarem na modalidade pregão e da outras providências. |
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Decreto 94/2016 |
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Vigente |
-Estabelece como ponto facultativo o dia 27 de maio de 2016 e dá outras providências. |
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Decreto 93/2016 |
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Modificado |
-Altera a composição do Comitê local e Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, empossado através do decreto nº 063/2014 |
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Decreto 92/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 91/2016 |
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Modificado |
-Altera o decreto 01/2016 designando servidores para atuarem na comissão permanente de licitação |
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Decreto 90/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 89/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 88/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 87/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 86/2016 |
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Modificado |
-Fica regulamentada conforme anexo I, desse decreto, as atividades inerentes ao exercício dos seguintes cargos, constantes do quadro de cargos desta prefeitura. Contador,Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Psicologo, Pedagogo, Nutricionista, Assistente Social, Engenheiro, Bibliotecário, Advogado, Economista, Professor, Agente comunitário, Motorista, Mecânico, Trabalhador Braçal, Guardião, Merendeira, Operador de maquinas, Soldador, Pedreiro, Pintor, Eletricista, Marceneiro, Aux. de Saúde Bucal, Carpinteiro, Agente de Dengue, Vigilante Sanitário, Fiscal de Tributos, de Obras, Escriturario, Controlador Interno, . |
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Decreto 85/2016 |
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Vigente |
-Exonerar o servidor Ibiraci de Jesus Rocher. |
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Decreto 84/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 83/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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Decreto 82/2016 |
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Vigente |
-Abre Credito Adicional e dá outras providências. |
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