Legislação

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Status

Ano

Decreto 2/2025
Vigente
Nomear o sr. Jeverson Eduardo Chamberlain Prodóssimo, brasileiro portador do CPF nº 119.XXX.XXX-60, no cargo politico de Secretário Municipal de Esportes.
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Resolução 1/2025
Vigente
Altera o Art. nº 0081 da Resolução nº 0002/1995 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 1/2025
Vigente
Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionados, disposto na Lei Municipal nº 041/2013 e alterações posteriores e promove ajuste nas Tabelas de Cargos/Funções.
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Termo de posse 1/2025
Vigente
Termo de Posse do Prefeito Municipal Esequiel Bestel Junior.
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Licitação 1/2025
Vigente
Aquisição de combustivel para abastecimento de veiculo oficial. dispensa de licitação nº 0001/2025 (gasolina)
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Previdência 1/2025
Vigente
Ato de homologação/ adjudicação/ ratificação de dispensa de licitação.
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Portaria 1/2025
Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora Zumira do Carmo Desplanches
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Decreto 1/2025
Vigente
Nomear o sr. Jurandir Kapp Junior, brasileiro porador do CPF nº 621.XXX.XXX-87, no cargo politico de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
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Decreto da Câmara 1/2025
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 430/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 429/2024
Vigente
Exonerar o sr. Luiz Otero Moreira Fitz, portador do CPF/MF nº 065.XXX.XXX-28, do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Compras e Licitação.
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Decreto 428/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 427/2024
Vigente
Exonerar a partir do dia 30 de dezembro do corrente ano o sr. Joeli Angelo Doblins
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Decreto 426/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
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Decreto 425/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 424/2024
Vigente
Exonerar a partir do dia 26 de dezembro do corrente ano a sra. Diana Mirela Trizoti
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Decreto 423/2024
Vigente
Exonerar a partir do dia 26 de dezembro do corrente ano o sr. Antonio Carlos Ribeiro Schumacker
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Decreto 422/2024
Vigente
Exonerar a sra. Janete Aleluia Scheffer
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Decreto 421/2024
Vigente
Fica decretado recesso nas repartições publicas municipais no periodo de 23 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
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Decreto 420/2024
Vigente
Exonerar a partir do dia 30 de dezembro do corrente ano os servidores constantes na tabela abaixo:
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Decreto 419/2024
Vigente
Exonerar a partir do dia 30 de dezembro do corrente ano os servidores constantes na tabela abaixo:
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Decreto 417/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 416/2024
Vigente
Exonerar a sra. Alexandra de Jesus Braz
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Decreto 415/2024
Vigente
Exonerar a partir do dia 30 de dezembro do corrente ano a sra. Angélica Karine Fitz.
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Decreto 414/2024
Vigente
Exonerar a partir do dia 30/12 do corrente ano as servidoras constantes na tabela abaixo
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Decreto 413/2024
Vigente
Exonerar a partir do dia 26/12 do corrente ano as servidoras constantes na tabela abaixo
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Decreto 412/2024
Vigente
Exonerar as servidoras constantes na tabela abaixo:
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Decreto 411/2024
Vigente
Fica exonerado o servidor Ibiraci de Jesus Rocher
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Decreto 410/2024
Vigente
Exonerar os servidores, constantes na tabela abaixo
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Decreto 409/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 408/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Vani Felix da Silva
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Decreto 407/2024
Vigente
Revogar o Decreto nº 0398/2024, o qual reintegrou a sra. Andrieli Geraldo Chamberlain
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Decreto 406/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 405/2024
Vigente
Exonerar a sra. Joceli Ferreira da Rosa Cruz
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Decreto 404/2024
Vigente
Exonerar os servidores constantes na tabela abaixo:
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Decreto 403/2024
Vigente
Exonerar os servidores constantes na tabela abaixo:
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Decreto 402/2024
Vigente
Estabelece a Programação Financeira de Desembolso do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 401/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 400/2024
Vigente
Exonerar a sra. Caroline Viana Ribeiro
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Decreto 399/2024
Vigente
Exonerar os servidores constantes na tabela abaixo
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