Legislação

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Ano

Decreto 9/2017
Vigente
-Nomear o sr. Samuel de Almeida portador do CPF/MF nº 425.071.899-91 no cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Contabilidade CC2
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Decreto da Câmara 9/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 8/2017
Revogado
-Revoga a Lei 009/2015, altera a Politica Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Conselho Tutelar e dá outras providências.
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Portaria 8/2017
Vigente
-Instaura Comissão Especial de Sindicância investigativa, nos termos do art. 56 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses-PR.
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Decreto 8/2017
Vigente
-Nomear o sr. Jose da Silva portador do CPF/MF nº 030.920.808-40 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Obras e Viação - CC1
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Decreto da Câmara 8/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Reg Interno 8/2017
Vigente
Instala Comissão Especial de Sindicância Investigativa nos termos do art nº 056 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 7/2017
Revogado
-Institui a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Portaria 7/2017
Vigente
-Dispõe sobre atribuições a serem desempenhadas por Servidor Publico Municipal, cedido a esta casa de Lei.
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Decreto 7/2017
Vigente
-Nomear o sr. Rubens Guedes Filho portador de CPF/MF nº 581.569.419-34 no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete CC1
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Decreto da Câmara 7/2017
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
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Portaria 6/2017
Vigente
-Dispõe a instalação e responsabilidade de assinar o livro ponto da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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LOA 6/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 6/2017
Vigente
-Nomear o sr. Luiz Cabral Franco portador do CPF/MF nº 004.323.269-87 no cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico CC1
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Licitação 6/2017
Vigente
Fornecimento de combustivel para uso do veiculo Fiat Uno Economi ano 2012/2013 Placa : AWG-4866.
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Decreto da Câmara 6/2017
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências.
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Leis Municipais 5/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
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Portaria 5/2017
Vigente
-Designa pregoeiro e nomeia equipe de apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão, na Câmara Municipal de Doutor Ulysses – PR.
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LOA 5/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências..
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Decreto 5/2017
Vigente
-Nomear a sra. Rode Cristina Branco da Silva portadora do CPF/MF nº 028.509.379-75 no cargo de provimento em comissão de chefe de Gabinete - CC1
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Decreto da Câmara 5/2017
Vigente
-Abre Credito Extraordinário e da outras providencias.
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Leis Municipais 4/2017
Modificado
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
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Portaria 4/2017
Vigente
-Nomeia/substitui membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses-PR no ano de 2017”
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LOA 4/2017
Vigente
-Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 4/2017
Vigente
-Nomear o sr. Air de Souza portador do CPF/MF nº 943.879.829-34 no cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Transportes CC1
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Decreto da Câmara 4/2017
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2017
Revogado
-Cria o Programa Municipal de Mecanização Agrícola do Município de Dr. Ulysses, Estado do Paraná
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Portaria 3/2017
Vigente
-Exonerar Ana Carollyne dos Santos do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar II
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Decreto 3/2017
Vigente
-Nomear o sr. Giovani Francisco Crissi portador do CPF/MF nº 022.252.509-60 no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças CC1
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Decreto da Câmara 3/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 2/2017
Vigente
-Dispõe sobre instalações, normas e procedimentos a ser seguido no cemitério e na capela mortuária do bairro do Cerrado, Município de Dr. Ulysses e dá outras providências.
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Portaria 2/2017
Revogado
-Dispõe sobre o período de trabalho exercido por funcionários do quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 2/2017
Vigente
-Nomear a sra Ocelia Branco da Silva portadora do CPF/MF nº 027.290.799-55, no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social CC1
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Decreto da Câmara 2/2017
Vigente
-Dispõe sobre a destituição da comissão de licitações da câmara Municipal de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 1/2017
Vigente
-ALTERA ITEM IV, LETRA B, DO ART. 7º, DO CAPITULO I, ART. 6º, ITEM I, E O ANEXO I, TABELA III DA LEI MUNICIPAL Nº 041/2013.
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Portaria 1/2017
Vigente
-Nomeação do sr. Diogo Junio de Matos no cargo de Serviços Gerais.
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Decreto 1/2017
Vigente
-Nomear a sra. Lorenice de Andrade portadora do CPF/MF nº 056.761.199-99 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde CC1
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Resolução 1/2017
Vigente
-Dispõe sobre a exclusão total do § 4º, inciso VI, do art. 70 do regimento interno da Câmara Municipal de Dr. Ulysses - Pr.
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Decreto da Câmara 1/2017
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitações da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
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