Legislação

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Ano

Decreto 21/2017
Vigente
-Exonerar o sr. Rubens Guedes Filho portador do CPF/MF nº 581.569.419-34 do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete CC2
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Previdência 20/2017
Vigente
-Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Dr. Ulysses - Pr. com seu Regime Próprio de Previdência Social _ RPPS
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Decreto 20/2017
Vigente
-Nomear a sra. Ana Paula de Oliveira Ribeiro Franco portadora do CPF/MF nº 990.542.649-34 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Obras e Viação CC1
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Leis Municipais 20/2017
Vigente
-Parcelamento de débitos para com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
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Leis Municipais 19/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 19/2017
Vigente
-Nomear a sra. Vani Felex da Silva portador do CPF/MF nº 043.751.439-08 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente CC1
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LOA 18/2017
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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LDO 18/2017
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 18/2017
Vigente
-Nomear a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa portadora do CPF/MF nº 030.391.349-57 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Planejamento CC1
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Leis Municipais 18/2017
Vigente
-Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.
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Leis Municipais 17/2017
Vigente
-Declara como patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Dr. Ulysses, no Estado do Paraná, a Bacia Hidrográfica do Rio do Turvo e da outras providências.
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Decreto 17/2017
Vigente
-Nomear o sr. Jurandir Kapp Junior portador do CPF/MF nº 072.668.469-43 no cargo de provimento em comissão de Diretor do SAMAE -Serviço Municipal de Aguas e Esgoto.
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LDO 16/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
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Decreto 16/2017
Vigente
-Nomear o sr. Alcides da Silva Sousa portador do CPF/MF nº 952.919.708-04 no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano CC2
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Leis Municipais 16/2017
Vigente
-Abertura de Crédito Adicional Especial para 2017 e dá outras providências.
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LOA 15/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Leis Municipais 15/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 15/2017
Vigente
-Nomear o sr. Rogerio de Jesus Gilliet portador do CPF/MF nº 060.623.809-37 no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação CC1
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Portaria 15/2017
Vigente
-Dispõe sobre exoneração do servidor João Duarte Antunes Neto.
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Leis Municipais 14/2017
Modificado
-Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Doutor Ulysses- Paraná.
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Decreto 14/2017
Vigente
-Nomear o sr. Salatiel Monteiro portador do CPF/MF nº 024.964.909-84 no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Logístico CC3
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Portaria 14/2017
Vigente
-Dispõe sobre nomeação da servidora Sandra Andrea Caribatti.
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LDO 13/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 13/2017
Vigente
-Nomear a sra. Josseli Alves de Miranda portadora do CPF/MF nº 045.882.339-20 no cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica CC2
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Portaria 13/2017
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. Thiago Meira Pallaro.
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Leis Municipais 13/2017
Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional.
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Leis Municipais 12/2017
Vigente
-Revoga a Lei 006/95, a Lei 009/2015 e a Lei 007/2017. Institui a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
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Decreto 12/2017
Vigente
-Nomear a sra. Eva Xavier Martins portadora do CPF/MF nº 603.376.649-00 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo CC1
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Portaria 12/2017
Vigente
-Prorroga por igual período a comissão processando do pad nº 01/2017 e o afastamento preventivo do servidor investigado.
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Decreto da Câmara 12/2017
Vigente
-Estabelece recesso de fim de ano e dá outras providências.
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Portaria 11/2017
Vigente
-Dispõe sobre exoneração da servidora Jéssica Monteiro Hoffeman.
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Leis Municipais 11/2017
Vigente
-Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com a Companhia de Habitação do Paraná para viabilizar a construção de unidades habitacionais, isentar impostos e taxas para empreendimentos vinculados ao programa morar bem Paraná, e dá outras providencias
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Decreto 11/2017
Vigente
-Nomear o sr. Luiz Otero Moreira Fitz portador do CPF/MF nº 065.840.949-28 no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitação CC2
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Decreto da Câmara 11/2017
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 10/2017
Vigente
-Determinar o afastamento preventivo do Servidor João Duarte Antunes Neto.
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Leis Municipais 10/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP.
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Decreto 10/2017
Vigente
-Nomear o sr. Valdomiro Ventura da Costa portador do CPF/MF nº 824.709.286-72 no cargo de provimento em comissão de chefe de Agendamento de consultas CC3
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Decreto da Câmara 10/2017
Vigente
-Estabelece recesso de fim de ano e da outras providências.
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Portaria 9/2017
Vigente
-Instaura Processo Administrativo Disciplinar ao servidor João Duarte Antunes Neto.
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Leis Municipais 9/2017
Vigente
-Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná - Fomento Paraná
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