Legislação

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Ano

Decreto 47/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 46/2017
Vigente
-Nomear a sra. Edivane Ribeiro de Andrade portador do CPF/MF nº 057.997.929-63 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão e Tramite de Documentos
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Decreto 45/2017
Vigente
-Nomear a sra. Dinair Aparecida Aleluia portador do CPF/MF nº 016.915.329-08 no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Serviços Urbanos CC2
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Decreto 44/2017
Vigente
-Nomear a sra. Daniele Alves Cordeiro do Nascimento portadora do CPF/MF nº 045.872.419-03 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação CC2
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Decreto 43/2017
Vigente
-Nomear o sr. Isac Kapp portador do CPF/MF nº 085.894.019-10, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos CC2
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Decreto 42/2017
Vigente
-Nomear a sra. Tania Cristina Jorge Ribeiro de Almeida portadora do CPF/MF nº 025.755.279-02 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial. CC2
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Decreto 41/2017
Vigente
-Nomear o sr. Elizeu de Jesus Andrade portador do CPF/MF nº 060.690.729-79 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de garagem CC3
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Decreto 40/2017
Vigente
-Nomear o sr. Albani de Souza portador do CPF/MF nº 330.947.848-36 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Técnico Administrativo CC2
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Decreto 39/2017
Vigente
-Nomear o sr. Valdivino Ventura da Costa, portador do CPF/MF nº 824.709.286-72 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
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Decreto 38/2017
Vigente
-Nomear a servidora Sirlei de Souza Rosa portadora do CPF/MF nº 019.249.709-02 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração.
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Decreto 37/2017
Vigente
-Exonerar a servidora Sirlei de Souza Rosa portadora do CPF/MF nº 019.249.709-02 no cargo em comissão de Diretora do Departamento da Criança, Adolescente e Idoso
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Decreto 36/2017
Vigente
-Exonerar o sr. Valdivino Ventura da Costa, portador do CPF/MF nº 824.709.286-72 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de agendamento de consultas CC3
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Decreto 35/2017
Modificado
-Nomear a sra. Ivonete Pereira da Silva, portador do CPF/MF nº 915.368.579-34 no cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa.
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Decreto 34/2017
Vigente
-Nomear o sr. Celio de Jesus Rodrigues Ribeiro, portador do CPF/MF nº 974.766.929-34 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização e Controle do Patrimônio
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Decreto 33/2017
Vigente
-Nomear a sra. Jucelia de Fatima de Matos portadora do CPF/MF nº 015.632.789-95 no cargo em comissão de chefe da Divisão de atenção a Saúde - CC3
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Decreto 32/2017
Vigente
-Estabelece a programação financeira de desembolso do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2017 e dá outras providências
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Decreto 31/2017
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município
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Decreto 30/2017
Vigente
-Nomear o sr. Abel da Guia de Moura e Costa Junior, portador do CPF/MF nº 053.477.659-09 servidor efetivo admitido em 25/06/2012 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos. CC2
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Decreto 29/2017
Vigente
-Nomear o servidor Luiz Augusto Ribeiro Franco portador do CPF/MF nº 675.629.579-91 no cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico CC1
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Leis Municipais 29/2017
Revogado
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses - RPPS, como Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Dr. Ulysses- Doutor Ulysses Prev, e dá outras providências.
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Previdência 29/2017
Revogado
-Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses - RPPS, como Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Doutor Ulysses, " Doutor Ulysses Prev ", e dá outras providências.
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Leis Municipais 28/2017
Revogado
-Institui a fundo Financeiro da Câmara Municipal de Dr. Ulysses - FCC, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
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Decreto 28/2017
Vigente
-Exonerar o servidor Luiz Cabral Franco, portador do CPF/MF nº 004.323.269-87 do cargo de provimento em comissão de procurador Jurídico. CC1
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Leis Municipais 27/2017
Vigente
-Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal.
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Decreto 27/2017
Vigente
-Nomear a sra Sirlei de Souza Rosa portadora do CPF/MF nº 019.249.709-02 no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento da Criança e do Adolescente CC2
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LOA 26/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Leis Municipais 26/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 26/2017
Vigente
-Fica nomeado a sra. Océlia Branco da silva Secretária Municipal de Assistência Social, como responsável pela gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS
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LOA 25/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Leis Municipais 25/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 25/2017
Modificado
-Ficam designados os servidores abaixo especificados para atuarem na função de pregoeiro e equipe de apoio.
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PPA 24/2017
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021
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Decreto 24/2017
Modificado
-Ficam designados os servidores abaixo especificados para atuarem na comissão permanente de licitaçao
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Leis Municipais 24/2017
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2018 a 2021.
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Decreto 23/2017
Vigente
-Nomear a sra. Sandra Andrea Caribatti portadora do CPF/MF nº 049.120.329-21 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração - CC1
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LOA 23/2017
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Dr. Ulysses, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providência.
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Leis Municipais 23/2017
Vigente
-Estima as Receitas e Fixa as Despesas para 2018
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Leis Municipais 22/2017
Vigente
-Institui sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências.
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Decreto 22/2017
Vigente
-Nomear o sr. Rubens Guedes Filho portador do CPF/MF nº 581.569.419-34 no cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico. CC2
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Leis Municipais 21/2017
Vigente
-Concede reposição inflacionária de proventos e pensões para o ano 2017, com efeitos retroativos ao mês de janeiro 2017, conforme dispõe a Constituição Federal no seu artigo 40, §8º
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