Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 87/2017
Vigente
-Nomear a sra Eliziane do Carmo Geliet, no cargo de Agente Comunitário de Saúde
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Decreto 86/2017
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 85/2017
Vigente
-Designa a Coordenação Municipal Inter Setorial do Bolsa Família
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Decreto 84/2017
Vigente
-Exonerar por termino do contrato de trabalho a sra. Natany Bestel Laio
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Decreto 83/2017
Vigente
-Designa servidores para atuarem no Conselho Municipal de Educação.
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Decreto 82/2017
Vigente
-Exonerar o sr. Jovane Scheffer
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Decreto 81/2017
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora celetista Rozelaine de Fatima Matos Tiblier do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
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Decreto 80/2017
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor estatutário Gerson Luiz Mendes da Silva do Cargo de contador
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Decreto 79/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 78/2017
Vigente
-Fica estabelecido ponto facultativo no dia 27 de fevereiro e 01 de março de 2017, segunda feira e quarta feira, respectivamente, sendo dia 28 de fevereiro feriado nacional.
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Decreto 77/2017
Vigente
-Nomear a sra. Lea Regina Correia de Morais, portador do CPF/MF nº 032.273.199-26 no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Documentação Escolar CC3
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Decreto 76/2017
Vigente
-Nomear o sr. Joacir do Carmo dos Santos, portador do CPF/MF nº 068.182.649-56 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos CC2
Detalhes

Decreto 75/2017
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 74/2017
Vigente
-Nomear o sr. Nereu Scheffer, portador do CPF/*MF nº 621.860.009-20 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Manutenção CC3
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Decreto 73/2017
Vigente
-Nomear o sr. Alaerte Luiz Brine, portador do CPF/*MF nº 825.542.509-87 no cargo em comissão de secretário de Esportes, Recreação e Turismo CC1
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Decreto 72/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 71/2017
Vigente
-Designa servidores para atuarem no conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Doutor Ulysses ( CMDR ) e da outras providências.
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Decreto 70/2017
Vigente
-Dispensa em caráter emergencial, licitação para contratação direta de profissionais da área da Saúde e da outras providências
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Decreto 69/2017
Modificado
-Nomear a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa, portador do CPF/*MF nº 030.391.349-57 no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade CC2
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Decreto 68/2017
Vigente
-Nomear a sra. Sirlei Aparecida de Pina Silva, portador do CPF/*MF nº 353.413.848-14 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico Administrativo CC3
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Decreto 67/2017
Modificado
-Nomear o sr. Samuel Ribeiro de Almeida, portador do CPF/*MF nº 425.071.899-91, no cargo em comissão de Secretário de Planejamento. CC1
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Decreto 66/2017
Vigente
-Nomear a sra. Ana Caroline Albuquerque, portador do CPF/*MF nº 048.058.399-45 no cargo em comissão de Diretor do departamento de Apoio Técnico Administrativo CC2
Detalhes

Decreto 65/2017
Modificado
-Nomear a sra. Olinda Aparecida Aleluia, portador do CPF/*MF nº 043.593.289-66 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informática CC3
Detalhes

Decreto 64/2017
Vigente
-Exonerar o sr. Samuel Ribeiro de Almeida, portador do CPF/*MF nº 425.071.899-91 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade CC2
Detalhes

Decreto 63/2017
Vigente
-Exonerar a sra. Ana Caroline Albuquerque, portadora do CPF/*MF nº 048.058.399-45 do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico Administrativo CC3
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Decreto 62/2017
Vigente
-Exonerar a servidora Ariete do Rocio Assis Rosa, portador do CPF/*MF nº 030.391.349-57 no cargo em comissão de Secretaria de Planejamento CC1
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Decreto 61/2017
Vigente
-Exonerar a servidora , portador do CPF/*MF nº 056.086.309-80 no cargo em comissão de Diretor do Departamento da Criança, Adolescente e Idoso CC2
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Decreto 60/2017
Vigente
-Fica concedida promoção por avanço vertical aos servidores integrantes do quadro do Magistério.
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Decreto 59/2017
Vigente
-Exonerar a servidora Dinair Aparecida Aleluia, portador do CPF/*MF nº 016.915.329-08 do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Serviços Urbanos CC2
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Decreto 58/2017
Vigente
-Nomear o servidor Albani de Souza, portador do CPF/*MF nº 330.947.848-36 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conservação de Praças, e Logradouros CC3
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Decreto 57/2017
Vigente
-Exonerar o servidor Albani de Souza, portador do CPF/*MF nº 330.947.848-36 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Técnico Administrativo CC2
Detalhes

Decreto 56/2017
Vigente
-Nomear a sra. Ana Caroline Albuquerque portador do CPF/MF nº 048.058.399-45 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico Administrativo CC3
Detalhes

Decreto 55/2017
Vigente
-Nomear o sr. Valdeci Antonio Fitz portador do CPF/MF nº 773.138.609-00, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de viveiros experimentais. CC3
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Decreto 54/2017
Vigente
-Ficam nomeados para contrato temporário por prazo determinado de excepcional interesse publico os servidores abaixo discriminados.
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Decreto 53/2017
Vigente
-Nomear o sr. Adriano Ramos Lovato portador do CPF/MF nº 083.995.139-62 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cidadania CC3
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Decreto 52/2017
Modificado
-Designar os representantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC
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Decreto 51/2017
Vigente
-Nomear o sr. Everton de Souza portador do CPF/MF nº 075.582.389-35 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Estradas Rurais. CC2
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Decreto 50/2017
Vigente
-Nomear o sr. Jose da Silva portador do CPF/MF nº 021.696.619-13 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização.
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Decreto 49/2017
Vigente
-Nomear o sr. Ageo da Rosa portador do CPF/MF nº 621.869.739-87 no cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano CC1
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Decreto 48/2017
Vigente
-Nomear a servidora Josilene de Melo Borba, portadora do CPF/MF nº 044.336.039-10 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de promoção a saúde CC3
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