Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 127/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 126/2017

Vigente
-Nomear o sr. Gerson Adriano de Melo no cargo de Secretário Municipal de Planejamento.
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Decreto 125/2017

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 16 de julho de 2017 e dá outras providencias
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Decreto 124/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 123/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 122/2017

Vigente
-Ficam designados os membros para compor a comissão de acompanhamento da atualização do Plano Diretor Municipal.
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Decreto 121/2017

Vigente
-Nomear o servidor efetivo Felipe Platner Bitencourt no cargo de Diretor de Departamento de Assistência de Agricultura.
Detalhes

Decreto 120/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 119/2017

Vigente
-Exonerar a pedido o servidor estatutário Josiel do Carmo dos Santos do cargo de operador de maquinas.
Detalhes

Decreto 118/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 117/2017

Vigente
-Exonerar o sr. Samuel Ribeiro de Almeida do cargo de Secretário de Planejamento.
Detalhes

Decreto 116/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 115/2017

Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências
Detalhes

Decreto 114/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 113/2017

Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências
Detalhes

Decreto 112/2017

Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências
Detalhes

Decreto 111/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 110/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 109/2017

Modificado
-Altera a composição do comitê local e comitê Municipal do Programa Família Paranaense empossadas através do decreto 171/2016
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Decreto 108/2017

Vigente
-SAMAE - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 107/2017

Vigente
-Ficam designados os membros para compor a comissão organizadora do Plano Municipal de Educação e da outras providências.
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Decreto 106/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
Detalhes

Decreto 105/2017

Vigente
-Nomear o sr. Elias de Paula no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Controle da Frota CC2
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Decreto 104/2017

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 103/2017

Vigente
-Designa servidores para atuarem na comissão imobiliária.
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Decreto 102/2017

Vigente
-Designa os Membros para compor o Comitê Local de Metas "Compromisso todos pela Educação"
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Decreto 101/2017

Vigente
-Nomear o sr. Jose Angelo Doblins no cargo de Assessor de Gabinete.
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Decreto 100/2017

Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Bruno de Souza Machado no cargo de Educador Social.
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Decreto 99/2017

Vigente
-Nomear o sr. Luiz Otero Moreira Fitz no cargo de provimento em comissão de Superintendente de Compras e Licitação.
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Decreto 98/2017

Vigente
-Exonerar o sr. Luiz Otero Moreira Fitz do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitação
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Decreto 97/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 96/2017

Vigente
-Altera o decreto 025/2017 e designa servidores para atuarem na modalidade Pregão.
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Decreto 95/2017

Modificado
-Altera o decreto nº 024/2017 e designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação
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Decreto 94/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 93/2017

Vigente
-Nomeia a sra. Daiane Fitz Desplanches no cargo de Saúde Bucal.
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Decreto 92/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 91/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 90/2017

Vigente
-Designa servidores para atuarem no Conselho Municipal do FUNDEB
Detalhes

Decreto 89/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 88/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes