Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 167/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 166/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 165/2017
Vigente
-Concede posse aos membros para atuarem no Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Detalhes

Decreto 164/2017
Vigente
-Nomear o sr. Air de Souza no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Detalhes

Decreto 163/2017
Vigente
-Nomear a servidora Vani Felex da Silva no cargo de Secretária Municipal de Administração.
Detalhes

Decreto 162/2017
Vigente
-Exonerar a servidora Sandra Andrea Caribatti do cargo de Secretaria Municipal de Administração.
Detalhes

Decreto 161/2017
Vigente
-Exonerar a servidora Vani Felex da Silva do cargo de Secretaria Municipal de meio ambiente.
Detalhes

Decreto 160/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 159/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 158/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 157/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 156/2017
Vigente
-Nomear o sr. Edicrei Scheffer no cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização e Controle do Patrimônio.
Detalhes

Decreto 155/2017
Vigente
-Nomear o sr. Celio de Jesus Rodrigues Ribeiro no cargo de Secretário Municipal de Transportes.
Detalhes

Decreto 154/2017
Vigente
-Exonerar o sr. Celio de Jesus Rodrigues Ribeiro do cargo comissionado de chefe da divisão de fiscalização e controle do patrimônio
Detalhes

Decreto 153/2017
Vigente
-Exonerar o sr. Air de Souza do cargo politico de Secretário Municipal de Transportes.
Detalhes

Decreto 152/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 151/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 150/2017
Vigente
-Institui o Comitê Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do vírus chikungunya e do zíka vírus.
Detalhes

Decreto 149/2017
Vigente
-Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do virus chikungunya e do zika virus.
Detalhes

Decreto 148/2017
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor estatutário Iranei Ribeiro dos Santos.
Detalhes

Decreto 147/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 146/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 145/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 144/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 143/2017
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 142/2017
Vigente
-Atualiza monetariamente e com base nos índices oficiais e p/ evitar o negligenciamento de receitas, para o exercício de 2017, a base de calculo e os valores das multas relativas ao imposto predial e territorial urbano.
Detalhes

Decreto 141/2017
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 140/2017
Modificado
-Altera a composição do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, empossados através do decreto 109/2017
Detalhes

Decreto 139/2017
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 138/2017
Vigente
-Nomear o sr. Gerson Adriano de Melo no cargo de provimento em comissão de secretário de Planejamento.
Detalhes

Decreto 137/2017
Vigente
-Exonerar o sr. Gerson Adriano de Melo do cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade.
Detalhes

Decreto 136/2017
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 135/2017
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 134/2017
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 133/2017
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 132/2017
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 131/2017
Vigente
-Concede posse aos membros para atuarem no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Detalhes

Decreto 130/2017
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 129/2017
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 128/2017
Vigente
-Considerando que devido ao inicio da gestão não nos proporcionou tempo hábil a regulamentação da forma mais adequada para a presente situação através de Lei.
Detalhes