Legislação

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Status

Ano

Decreto 15/2025
Vigente
Nomear o sr. Iliel dos Santos, brasileiro portador do CPF nº 044.XXX.XXX-10, no cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção Preventiva.
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Decreto 14/2025
Vigente
Nomear a sra. Jamile Pina de Oliveira, brasileira portadora do CPF nº 101.XXX.XXX-77, no cargo politico de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
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Decreto 13/2025
Vigente
Nomear o sr. Helisson Patrick Bestel, brasileiro portador do CPF nº 074.XXX.XXX-27, no cargo politico de Secretário Municipal de Administração.
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Termo de posse 12/2025
Vigente
Termo de Posse do sr. Pedro Martins ( vereador )
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Decreto 12/2025
Vigente
Nomear o sr. Marlon da Aparecida de Jesus Chamberlain, brasileiro portador do CPF nº 041.XXX.XXX-07, no cargo politico de Secretário Municipal de Agricultura.
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Leis Municipais 12/2025
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 0030/2023, conforme avaliação atuarial atualizada
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Termo de posse 11/2025
Vigente
Termo de Posse do sr. Lucas Branco da Silva (vereador)
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Leis Municipais 11/2025
Vigente
Altera a Lei 0001/2016. Dispõe sobre o enquadramento e aproveitamento dos cargos de Auxiliar de enfermagem como técnicos de enfermagem no ambito do Municipio de Dr. Ulysses - Pr e dá outras providências.
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Decreto 11/2025
Vigente
Nomear a sra. Jaqueline de Paula Souza, brasileira portadora do CPF nº 065.XXX.XXX-56, no cargo politico de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
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Termo de posse 10/2025
Vigente
Termo de Posse da sra. Zenilda Ivonete Chamberlain (vereadora)
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Leis Municipais 10/2025
Vigente
Altera a denominação da Escola Municipal do Caraguatá para Escola Municipal do Campo Larocca de Souza
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Decreto 10/2025
Vigente
Nomear o sr. Pedro Junior Anselmo de Assis, brasileiro portador do CPF nº 556.XXX.XXX-15, no cargo politico de Secretário Municipal de Governo.
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Termo de posse 9/2025
Vigente
Termo de Posse do sr. Edivam Scheffer (vereador)
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Leis Municipais 9/2025
Vigente
Cria empregos públicos temporarios para atender necessidade de excepcional interesse público.
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Decreto 9/2025
Vigente
Nomear o sr. Sergio Meri Butcher, brasileiro portador do CPF nº 067.XXX.XXX-41, no cargo politico de Secretário Municipal de Obras.
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Termo de posse 8/2025
Vigente
Termo de Posse da sra. Alice Aline Ribas Santos (vereadora)
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Decreto 8/2025
Vigente
Nomear o sr. Anderson Leme da Silva, brasileiro portador do CPF nº 023.XXX.XXX-62, no cargo politico de Secretário Municipal de Saúde.
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Termo de posse 7/2025
Vigente
Termo de Posse da sra. Cleri Ferreira Lins Ribeiro (vereadora)
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Decreto da Câmara 7/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 7/2025
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 7/2025
Vigente
Nomear o sr. Josiel do Carmo dos Santos, brasileiro portador do CPF nº 631.XXX.XXX-04, no cargo politico de Secretário Municipal de Transportes.
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Termo de posse 6/2025
Vigente
Termo de Posse do sr. Adelson da Conceição Geliat (vereador)
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Leis Municipais 6/2025
Vigente
Institui a semana municipal de conscientização sobre o Transtorno do Expectro Autista no Municipio de Doutor Ulysses.
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Decreto 6/2025
Vigente
Nomear a sra. Priscila de Fatima Denk, brasileira portadora do CPF nº 062.XXX.XXX-74, no cargo politico de Secretária Municipal de Assistência Social.
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Decreto da Câmara 6/2025
Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.
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Termo de posse 5/2025
Vigente
Termo de Posse da sra. Angelica Pina de Oliveira (vereadora)
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Leis Municipais 5/2025
Vigente
Institui gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva (GTIDE)
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Decreto 5/2025
Vigente
Nomear o sr. Thiago Neves Teixeira, brasileiro portador do CPF nº 070.XXX.XXX-29, no cargo politico de Secretário Municipal de Asssuntos Juridicos.
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Decreto da Câmara 5/2025
Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
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Termo de posse 4/2025
Vigente
Termo de Posse do sr. Adailton de Paula
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Leis Municipais 4/2025
Modificado
Dispõe sobre a refixação dos subsidios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Municipio de Doutor Ulysses - Pr, para fins de sanar vicio formal conforme especifica.
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Decreto da Câmara 4/2025
Vigente
Regulamenta no ambito do poder legislativo municipal o disposto no § 2ª do artigo nº 095 da lei nº 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
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Licitação 4/2025
Vigente
Aviso de dispensa nº 0003/2025, aviso de contratação nº 0003/2025 (telefonia fixa)
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Decreto 4/2025
Vigente
Nomear o sr. Ageu da Rosa, brasileiro, portador do CPF nº 621.XXX.XXX-87, no cargo politico de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
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Leis Municipais 3/2025
Modificado
Concede Reposição de Inflação aos servidores deste município.
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Termo de posse 3/2025
Vigente
Termo de Posse do sr. Miguel dos Anjos Dias. (vereador)
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Licitação 3/2025
Vigente
Inexigibilidade de Licitação (curso de capacitação)
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Portaria 3/2025
Vigente
Disciplina o horario de funcionamento e expediente da Camara Municipal de Doutor Ulysses, a partir de 18 de fevereiro de 2025
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Decreto da Câmara 3/2025
Vigente
Estabelece como ponto facultativo os dias 03 e 05 e dá outras providências.
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Decreto 3/2025
Vigente
Nomear o sr. Andiaro Cunha Bacelar, brasileiro portador do CPF nº 056.XXX.XXX-56, no cargo politico de Secretário Municipal de Educação.
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