Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 468/2025
Vigente
Designar os representantes da Camara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decreto 467/2025
Vigente
Fica transferido excepcionalmente para o ano de 2025, o feriado do dia 03 de dezembro de 2025, comemorativo ao " Aniversario do Municipio de Doutor Ulysses", no ambito da Administração Municipal, para o dia 05 de dezembro.
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Decreto 466/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 465/2025
Vigente
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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Decreto 464/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 463/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 462/2025
Vigente
Designar os representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decreto 461/2025
Vigente
Nomear o sr. ADRIANO RAMOS LOVATO, portador do CPF/MF nº 083.xxx.xxx-62, no cargo em comissão de diretor do departamento de transito.
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Decreto 460/2025
Vigente
Nomear a sra. OLIRDA APARECIDA ALELUIA, portadora do CPF/MF nº 043.xxx.xxx-66 no cargo em comissão de coordenadora de contratos administrativos.
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Decreto 459/2025
Vigente
Nomear a sra. RAQUEL DE FATIMA BRAINE, PORTADORA DO CPF/MF Nº 017.XXX.XXX-07 no cargo temporario de enfermeiro plantonista.
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Decreto 458/2025
Vigente
Nomear a sra. JOCELI FERREIRA DA ROSA CRUZ, portadora do CPF/MF nº 052.xxx.xxx-80, no cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo de Saude.
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Decreto 457/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. JOSILENE DE MELO BORBA PINHEIRO, portadora do CPF/MF nº 044.xxx.xxx-10, do cargo efetivo de zelador.
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Decreto 456/2025
Vigente
Exonerar a sra. JOCELI FERREIRA DA ROSA CRUZ, portadora do CPF/MF nº 052.xxx.xxx-80, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração - Saúde
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Decreto 455/2025
Vigente
Exonerar o sr. ADRIANO RAMOS LOVATO, portador do CPF/MF nº 083.xxx.xxx-62, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete.
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Decreto 454/2025
Vigente
Exonerar a sra. OLIRDA APARECIDA ALELUIA, portadora do CPF/MF nº 043.xxx.xxx-66, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos.
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Decreto 453/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. RAQUEL DE FATIMA BRAINE, portadora do CPF/MF nº 017.xxx.xxx-07, do cargo temporario de enfermeiro plantonista.
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Decreto 452/2025
Vigente
Nomear a sra JAINE DE SOUZA HOFFEMAN, portadora do CPF/MF nº 472.xxx.xxx-05, no cargo temporario de monitor escolar.
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Decreto 451/2025
Vigente
Nomear a sra. GENEIS MONTEIRO HOFFEMAN, portadora do CPF/MF nº 036.xxx.xxx-03, no cargo em comissão de chefe de Divisão de Cidadania.
Detalhes

Decreto 450/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. ELIZANITA ALBUQUERQUE, portadora do CPF/MF nº 191.xxx.xxx-20, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência a Agricultura.
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Decreto 449/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 448/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 447/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 446/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 445/2025
Modificado
Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências, nomeados através do Decreto nº 0226/25.
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Decreto 444/2025
Vigente
Fica estabelecido ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).
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Decreto 443/2025
Vigente
Revoga o decreto nº 0442 de novembro de 2025, que abre crédito adicionnal especial no orçamento vigente do município.
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Decreto 442/2025
Revogado
Abre Credito Especial e dá outras providências.
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Decreto 441/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 440/2025
Vigente
Abre Credito Especial e dá outras providências.
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Decreto 439/2025
Vigente
Fica retificado o decreto nº 0208/2019, que concedeu aposentadoria a servidora ARACI DO CARMO ROCHER MATOS.
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Decreto 438/2025
Vigente
Fica retificado o decreto nº 0181/2020 que concedeu aposentadoria a servidora MARIA THEREZINHA FITZ TIMOTEO.
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Decreto 437/2025
Vigente
Fica retificado o Decreto nº 0186/2019, que concedeu aposentadoria a servidora IVONETE HARPS DOS SANTOS.
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Decreto 436/2025
Vigente
Fica retificado o decreto nº 0203/2019, que concedeu aposentadoria a servidora DALVA RIBEIRO MOREIRA.
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Decreto 435/2025
Vigente
Atualizar a composição do conselho Municipal de Saúde, conforme as indicações das entidades representada em conformidade com as deliberações do pleno do Conselho Municipal de Saúde, Gestão 2023/2027.
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Decreto 434/2025
Modificado
Nomeia grupo especifico para revisão do Plano Diretor participativo de Doutor Ulysses, Paraná, e também nomeia a comisssão de acompanhamento dos trabalhos a serem desenvolvidos.
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Decreto 433/2025
Vigente
Nomear o sr. JOSIVAL DOS SANTOS SILVA, portador do CPF nº 465.XXX.XXX-93, no cargo temporario de Operador de Maquinas Pesadas.
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Decreto 432/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. JOSIANE SIMÃO DE DEUS, portadora do CPF nº 062.XXX.XXX-20, do cargo temporario de monitor escolar.
Detalhes

Decreto 431/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 430/2025
Vigente
Abre Credito Especial e dá outras providências.
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Decreto 429/2025
Vigente
Nomear a sra. ROSENILDA DE PAULA, portadora do CPF nº 055.XXX.XXX-85, no cargo em comissão de chefe da divisão de vacinação e controle de doenças.
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