Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 27/2019
Vigente
-Nomear o sr. Elias Batista Monteiro.
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Decreto 26/2019
Vigente
-Exonerar o sr. Jose de Oliveira
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Decreto 25/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 24/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 23/2019
Vigente
-Concede promoção por avanço vertical aos servidores integrantes do quadro do Magistério Municipal
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Decreto 22/2019
Vigente
-Concede promoção por avanço horizontal aos servidores do quadro do Magistério Municipal
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Decreto 21/2019
Vigente
-Nomear o sr. João Maria de Almeida
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Decreto 20/2019
Vigente
-Nomear o sr. Everton de Souza
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Leis Municipais 19/2019
Vigente
-Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a alterar a metragem de lote urbano para fins de Documentação de Propriedade de Jaqueline de Paula e Ronaldo dos Santos, conforme Lei Municipal nº 027/2007 - Dispõe sobre o zoneamento uso e ocupação do solo do município.
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Decreto 19/2019
Vigente
-Exonerar o sr. Everton de Souza
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Leis Municipais 18/2019
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná - AMP
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Decreto 18/2019
Vigente
-Exonerar o sr. Valtemir da Silva
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Leis Municipais 17/2019
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a promover a inclusão do Município como ente associado e integrante da ASSOMEC - Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba, e dá outras providências.
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Decreto 17/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 16/2019
Vigente
-Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 725.866,42 (setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
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Decreto 16/2019
Vigente
-Altera o decreto 02/2019
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Leis Municipais 15/2019
Vigente
-Autoriza Crédito Especial na importância de R$ 39.406,53 (trinta e nove mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e três centavos)
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Decreto 15/2019
Vigente
-Altera o decreto 01/2019
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Leis Municipais 14/2019
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses.
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LOA 14/2019
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 14/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 13/2019
Vigente
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público
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Decreto 13/2019
Vigente
-Nomear Jessica de Barros Barboza.
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Leis Municipais 12/2019
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para contratação temporária de enfermeiro plantonista e enfermeiro saúde da família.
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Decreto 12/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 11/2019
Vigente
-Revoga a Lei nº 007/2019 de 27 de março de 2019 e contém outras providências.
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Decreto 11/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 10/2019
Vigente
-Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes orçamentárias para 2020.
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LDO 10/2019
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 10/2019
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Juniel Rocher.
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Leis Municipais 9/2019
Vigente
-Altera o paragrafo 2º do Art. 4º, revoga o paragrafo 3º do Art.4º e o Art. 7º e seus parágrafos da lei 025/2014, que regulamenta o direito ao Transporte Escolar no âmbito do Município de Doutor Ulysses, cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar.
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Decreto da Câmara 9/2019
Vigente
-Estabelece recesso de fim de ano e dá outras providencias.
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Decreto 9/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Licitação 8/2019
Vigente
Revisão e troca de peças para o veiculo oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Ulysses / Pr.
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Leis Municipais 8/2019
Vigente
-Altera a Lei Municipal nº05/95 da Politica de Assistência Social no Município de Dr. Ulysses, Estado do Paraná e da outras providências.
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Decreto da Câmara 8/2019
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 02 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
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Decreto 8/2019
Vigente
-Altera a redação do art. 1º do decreto nº 183/2018
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Plano Diretor 7/2019
Vigente
Institui o Plano Diretor do Município de Doutor Ulysses.
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Licitação 7/2019
Vigente
Aquisição de equipamentos de informática (computadores, impressora, etc), para otimização dos trabalhos da Câmara Municipal de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 7/2019
Revogado
-Institui o Plano Diretor do Município de Dr. Ulysses, em atendimento à Lei Federal 10.257/2001.
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