Legislação

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Status

Ano

Decreto 120/2026
Vigente
Dispõe sobre a delegação de competência para Gestão, controle e autorização de jornada extraordinaria no ambito da administração pública municipal de Doutor Ulysses.
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Decreto 119/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 118/2026
Vigente
Convoca a Conferência Municipal de Esportes do Município de Dr. Ulysses, institui a Comissão Organizadora e estabelece diretrizes para sua realização.
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Decreto 117/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 116/2026
Vigente
Exonerar por término de contrato a sra FRANCIELY FATIMA HARPP
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Decreto 115/2026
Vigente
Nomear a sra. MARCIA LAIS CRISSI DE PAULA, portadora do CPF/MF nº 9177.xxx.xxx-60 no cargo em comissão de assessor de gabinete.
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Decreto 114/2026
Vigente
Exonerar a sra. MARCIA LAIS CRISSI DE PAULA
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Decreto 113/2026
Vigente
Exonerar por término de contrato a sra. ROTIELI DE FATIMA NAIZER MACHADO
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Decreto 112/2026
Vigente
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho de diretores das Escolas de Ensino Fundamental e Centro de Educação Infantil.
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Decreto 111/2026
Vigente
Nomear a sra. ELIANE DA ROSA, portadora do CPF/MF nº 056.xxx.xxx-01, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico.
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Decreto 110/2026
Vigente
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados através do Decreto nº 0093/2026.
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Decreto 109/2026
Vigente
Abre Credito Especial e dá outras providências.
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Decreto 108/2026
Vigente
Exonerar por término de contrato o sr. MATEUS ALVES DE PINA.
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Decreto 107/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 106/2026
Vigente
Nomear o sr. JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS, brasileiro portador do CPF nº 631.xxx.xxx-04, no cargo politico de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
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Decreto 105/2026
Vigente
Nomear o sr. AGEU DA ROSA, brasileiro, portador do CPF nº 621.xxx.xxx-87, no cargo politico de Secretario Municipal de Transportes.
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Decreto 104/2026
Vigente
Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão do Plano Municipal da Pessoa Idosa de Doutor Ulysses, para o exercício de 2026 a 2029.
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Decreto 103/2026
Vigente
Nomear a sra. ANGELICA KARINE FITZ, portadora do CPF Nº 096.xxx.xxx-66, no cargo temporario de tecnico de enfermagem.
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Decreto 102/2026
Vigente
Exonerar por termino de contrato o sr. RODRIGO FREIRE DE MELO.
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Decreto 101/2026
Vigente
Exonerar o sr. JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS.
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Decreto 100/2026
Vigente
Exonerar o sr. AGEU DA ROSA.
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Decreto 99/2026
Vigente
Ficam alteradas as denominações das seguintes instituições Municipais: Escola Municipal do Campo Barra do Teixeira - Educação Infantil e Ensino Fundamental; Escola Municipal Rural Barra do Tigre - Ensino Fundamental; Escola Municipal do Campo Caraguatá - Educação Infantil e Ensino Fundamental; Escola Municipal Rural da Figueira - Ensino Fundamental; Escola Municipal do Campo Bairro dos Cordeiros - Educação Infantil e ensino Fundamental; Escola Municipal do Campo Sete Quedas - Educação Infantil e Ennsino Fundamental.
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Decreto 98/2026
Vigente
Alterar a aliquota da taxa de administração de 2,0% para 2,8% em conformidade com o disposto no art. 1º da Lei Municipal 006/2026 - Doutor Ulysses Prev
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Decreto 97/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 96/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 95/2026
Vigente
Fica designada a sra. JAMILE PINA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 101.xxx.xxx-77, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Cultura e Turismo, como gestora do fundo Municipal de Cultura - FMC do Municipio de Doutor Ulysses.
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Decreto 94/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 93/2026
Modificado
Altera a composição dos representante do Conselho Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeaods através do decreto nº 242/2025
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Decreto 92/2026
Modificado
Altera a composição do conselho Municipal da pessoa idosa, e dá outras providências, nomeados através do decreto nº 0445/2025
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Decreto 91/2026
Vigente
Exonerar por termino de contrato a sra. KAREN WHUINY RICCI CORDEIRO.
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Decreto 90/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 89/2026
Vigente
Nomear a sra. EMANUELE FERNANDES DOS SANTOS, brasileira portadora do CPF/MF nº 130.xxx.xxx-31, no cargo em comissão de chefe da divisão de viveiros experimentais.
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Decreto 88/2026
Vigente
Exonerar a sra. EMANUELE FERNANDES DOS SANTOS.
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Decreto 87/2026
Vigente
Nomear a sra. ANDRIELI FITZ OLIVEIRA DE MIRANDA, portadora do CPF/MF nº 81.xxx.xxx-38, no cargo temporario de professor, no CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil José Batista de Matos- periodo da manhã.
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Decreto 86/2026
Vigente
Exonerar por termino de contrato a sra. TAFNES DA SILVA HALPES DOS SANTOS.
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Decreto 85/2026
Vigente
Autorizada a cessão do servidor publico municipal GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LOURENÇO, ocupante do cargo de técnico agricola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná.
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Decreto 84/2026
Vigente
Ficam nomeadas para contrato temporario por prazo determinado as servidoras : LUANA PINA DE OLIVEIRA e PATRICIA APARECIDA OBLADEN FUCKNER
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Decreto 83/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 82/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 81/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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