Legislação

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Status

Ano

Decreto 1/2026
Vigente
Exonerar a pedido a sra. VERA LUCIA PANZANHAGEM portadora do CPF/MF nº 035.xxx.xxx-52 do cargo efetivo de Tecnico de Enfermagem.
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Leis Municipais 1/2026
Vigente
Dispõe sobre a regulamentação no ambito do Municipio de Doutor Ulyssses, dos arts. 115 e 117 do ato das disposições constitucionais transitórias com redação conferida pela emenda constitucional nº 136 de 09/09/2025.
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Licitação 1/2026
Vigente
Processo de Compra de combustivel para carro oficial.
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Decreto da Câmara 1/2026
Vigente
Estabelece os dias de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, no ambito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 504/2025
Modificado
Fica estabelecido o recessso administrativo no ambito da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses.
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Decreto 503/2025
Vigente
Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. KARINA MACHADO
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Decreto 502/2025
Vigente
Exonerar por termino de contrato a sra. ARISLENE DE MELO FREITAS DOS SANTOS do CPF/MF nº 090.xxx.xxx-62 do cargo temporario de agente de combate a endemias.
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Decreto 501/2025
Vigente
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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Decreto 500/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 499/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 498/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 497/2025
Vigente
Fica estabelecida a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso da Administração Direta e Indireta do Municipio de Doutor Ulysses.
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Decreto 496/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 495/2025
Vigente
Nomear a sra. JHENNIFFER JAMILY SOUZA MELO portadora do CPF/MF nº 088.xxx.xxx-16, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transporte de Saúde.
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Decreto 494/2025
Vigente
Exonerar a sra. JHENNIFFER JAMILY SOUZA MELO,portadora do CPF/MF nº 088.xxx.xxx-16 do cargo em comissão de chefe da Divisão de Atenção a Saude.
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Decreto 493/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 492/2025
Vigente
Nomear o sr. ALBERTO RODRIGUES RIBEIRO
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Decreto 491/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 490/2025
Vigente
Nomear a sra. LUANA PINHEIRO, portadora do CPF/MF nº 062.xxx.xxx-00, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Tecnico
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Decreto 489/2025
Vigente
Nomear a sra. MARINEIA SIMÃO DE MATOS, portadora do CPF/MF nº 111.xxx.xxx-47, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos.
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Decreto 488/2025
Vigente
Exonerar, a sra. LUANA PINHEIRO, portadora do CPF/MF nº 062.xxx.xxx-00, do cargo em comissão de chefe da Divisão de Cultura.
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Decreto 487/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 486/2025
Vigente
Fica retificado o decreto 0176/2020 que concedeu aposentadoria a sservidora LOURDES APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO DE PINA.
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Decreto 485/2025
Vigente
Fica retificado o decreto nº 0177/2020, que concedeu aposentadoria a servidora MARIA LUCIA PLATNER GILLIET.
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Decreto 484/2025
Vigente
Fica Retificado o Decreto nº 0050/2020, que concedeu aposentadoria a servidora ZENEIDE ALPES DA SILVA.
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Decreto 483/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 482/2025
Modificado
Dispão sobre o enquadramento dos professores na tabela de vencimentos constante do anexo IV do plano de carreiras do magistério publico municipal, aprovado pela Lei nº 038 de 19 de novembro de 2025.
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Decreto 481/2025
Vigente
Nomear o sr. LUIZ RENATO CAMARGO ZORZETTO.
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Decreto 480/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 479/2025
Vigente
Exonerar a sra. IVONETE PEREIRA DA SILVA portadora do CPF/MF nº 975.xxx.xxx-34 do cargo em comissão de chefe da divisão de turismo.
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Decreto 478/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 477/2025
Vigente
Exonerar ACS - CAMILA FERNANDA KOCK, CLEVERSON JUNIOR DA ROSA, ERIKA WELCHE, ERIK RENÃ FERREIRA DA CRUZ, JOSIANE DA GUIA GILIET DE MATOS e TATIELE DOS SANTOS.
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Decreto 476/2025
Vigente
Exonerar conselheiro titular suplente - SARA LAIS WUCHER DOS SANTOS
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Decreto 475/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 474/2025
Vigente
Nomear a sra. IVONETE PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF/MF nº 975.xxx.xxx-34, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Turismo.
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Decreto 473/2025
Vigente
Exonerar a sra. IVONETE PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF/MF nº 975.xxx.xxx-34, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Tecnico Administrativo.
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Decreto 472/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 471/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 470/2025
Vigente
Abre Credito Especial e dá outras providências.
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Decreto 469/2025
Vigente
Nomear o sr. JOSMIR BATISTA DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 055.xxx.xxx-41, no cargo temporario de tecnico de enfermagem.
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