Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3/2020
Vigente
-Designa servidores para atuarem na modalidade pregão para exercício 2020.
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Decreto da Câmara 3/2020
Vigente
-Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público e das sessões ordinárias.
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Estatuto Servidor 3/2020
Vigente
-Altera a redação do artigo 25 da Lei nº 003/2004
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Licitação 2/2020
Vigente
Aquisição de Suprimentos de Informatica (toner)
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Leis Municipais 2/2020
Vigente
-Autoriza o Município de Dr, Ulysses a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná
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Resolução 2/2020
Vigente
-Dispõe sobre a concessão de função gratificada de 10% sobre o salário base para a servidora ocupante do cargo de contador pelo exercício das funções financeiras e de recursos humanos.
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Portaria 2/2020
Vigente
-Nomear o sr. Gesielson Ribeiro dos Santos
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Decreto 2/2020
Vigente
-Exonerar os conselheiros tutelares abaixo descritos.
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Decreto da Câmara 2/2020
Vigente
-Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público e das sessões ordinárias
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Licitação 1/2020
Vigente
Aquisição de Gêneros Alimenticios e Materiais de Limpeza de de Higiene Pessoal.
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Leis Municipais 1/2020
Vigente
-Altera dispositivos da Lei Municipal nº 001/2019.
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Resolução 1/2020
Vigente
-Concede reposição dos subsídios dos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Paraná.
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Portaria 1/2020
Vigente
-Nomear o sr. Diogo Junio de Matos
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Decreto 1/2020
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Jose de Oliveira.
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Decreto da Câmara 1/2020
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020
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Decreto 211/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 210/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 209/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 208/2019
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição da sra. Araci do Carmo Rocher de Matos.
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Decreto 207/2019
Vigente
-Fica estabelecido o recesso das atividades desta prefeitura devido as festas de fim de ano.
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Decreto 206/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 205/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 204/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 203/2019
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição da sra. Dalva Ribeiro Moreira.
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Decreto 202/2019
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Jessica Tayline Ribeiro da Silva.
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Decreto 201/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 200/2019
Vigente
-Ficam revogados os decretos nºs. 184/2019 e 190/2019.
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Decreto 199/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 198/2019
Vigente
-Exonerar a servidora Halblei Hilgert
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Decreto 197/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 196/2019
Vigente
-Nomear Jessica de Barros Barboza.
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Decreto 195/2019
Vigente
-Exonerar Jessica de Barros Barboza
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Decreto 194/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 193/2019
Vigente
-Fica criado o grupo técnico permanente de acompanhamento e controle da implementação do Plano Diretor do Município de Doutor Ulysses.
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Plano Diretor 193/2019
Vigente
Fica criado o Grupo Técnico Permanente de acompanhamento e controle da implementação do Plano Diretor do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 192/2019
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo dia 02 de dezembro de 2019.
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Decreto 191/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 190/2019
Revogado
-Complementa as informações prestadas no decreto nº 184/2019
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Decreto 189/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 188/2019
Vigente
-Designar os representantes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural.
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