Legislação

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Status

Ano

Decreto 16/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 15/2020
Vigente
-Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Doutor Ulysses para o quadriênio de 2021 a 2024 e dá outras providências.
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Decreto 15/2020
Vigente
-Nomear o sr. Imar dos Santos
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Leis Municipais 14/2020
Vigente
-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 (Lei 14/2019), altera as ações no PPA Lei nº 24/2017, e inclui metas no LDO lei nº 10/2019 e dá outras providências.
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Decreto 14/2020
Vigente
-Nomear o sr. Ulian Galvão dos Santos.
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Leis Municipais 13/2020
Revogado
-Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses, sobre Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Decreto 13/2020
Vigente
-Fica anulada a portaria nº 066/20118
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Previdência 13/2020
Vigente
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses, sobre autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Leis Municipais 12/2020
Modificado
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público.
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Decreto 12/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 11/2020
Vigente
-Altera a redação do Art. 23 - Subseção IV - Da Lei 014/2017 e dá outras providências.
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Decreto 11/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 10/2020
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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LDO 10/2020
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 10/2020
Vigente
-Nomear a sra. Aline do Carmo Trizoti
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Leis Municipais 9/2020
Vigente
-Dispõe sobre as verbas permanentes e transitórias do Servidor Público
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Decreto 9/2020
Vigente
-Estabelece a programação financeira de desembolso do Município de Doutor Ulysses.
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Reg Interno 9/2020
Vigente
-Dispõe sobre as verbas permanentes e transitórias do servidor público.
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Estatuto Servidor 9/2020
Vigente
-Dispõe sobre as verbas permanentes e transitórias do servidor público.
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Leis Municipais 8/2020
Vigente
-Altera o Art. 96 e Art. 99 do Estatuto do Servidor e dá outras providências.
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Decreto 8/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto da Câmara 8/2020
Vigente
-Estabelece o Recesso de fim de ano
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Leis Municipais 7/2020
Vigente
-Altera a redação do Art. 7º da Lei 003/2019 e dá outras providências.
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Decreto 7/2020
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município
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Decreto da Câmara 7/2020
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 04 de dezembro de 2020
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Leis Municipais 6/2020
Vigente
-Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais, nos termos do Art. 37, X da Constituição Federal da Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Ulysses - Doutor Ulysses Prev.
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Decreto 6/2020
Vigente
-Exonerar os servidores abaixo descritos, do quadro do magistério municipal.
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Decreto da Câmara 6/2020
Vigente
-Fica transferido no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira) o feriado em comemoração ao dia do servidor público.
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Leis Municipais 5/2020
Vigente
-Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no âmbito do Município de Doutor Ulysses, da regularização fundiária urbana e rural prevista na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.
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Decreto 5/2020
Vigente
-Nomear os srs. abaixo descriminados para o cargo eletivo de conselheiro tutelar.
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Decreto da Câmara 5/2020
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 12 de junho de 2020
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Licitação 4/2020
Vigente
Aquisição de Gasolina Comum.
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Leis Municipais 4/2020
Vigente
-Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal.
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Portaria 4/2020
Vigente
-Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar II - Gesielson Ribeiro dos Santos.
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Decreto 4/2020
Vigente
-Designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação.
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Decreto da Câmara 4/2020
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 20 de abril de 2020
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Licitação 3/2020
Vigente
Aquisição de Recarga de Botijão de Gás.
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Leis Municipais 3/2020
Vigente
-Altera a redação do Art. 25 da Lei 003/2004 e dá outras providências.
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Resolução 3/2020
Vigente
-Fixa o subsídio dos vereados da Câmara Municipal de Doutor Ulysses para o período da legislatura de 2021 a 2024.
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Portaria 3/2020
Vigente
-Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete parlamentar II - Diogo Junio de Matos.
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