Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 48/2020
Vigente
-Nomear a sra. Sandra Maria Moreira
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Decreto 47/2020
Vigente
-Nomear a sra. Ana Claudia Ribeiro
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Decreto 46/2020
Vigente
-Nomear o sr. Jeseliel Benedito de Mello
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Decreto 45/2020
Vigente
-Nomear a sra. Elineia Scheffer Soares dos Santos
Detalhes

Decreto 44/2020
Vigente
-Nomear a sra. Mariane Moreira Branco
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Decreto 43/2020
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor David Thiago de Matos.
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Decreto 42/2020
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Mariane Moreira Branco.
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Decreto 41/2020
Vigente
-Nomear a sra. Maria Otilia Alves Teixeira.
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Decreto 40/2020
Vigente
-Nomear o sr. Elias Batistas Monteiro
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Decreto 39/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 38/2020
Vigente
-Nomear a sra. Vera Lucia Panzenhagen Cropolato
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Decreto 37/2020
Vigente
-Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS - 01/2020 para os cargos de professor.
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Decreto 36/2020
Vigente
-Nomear o sr. Jorge Aiçar Assad de Suss Neto
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Decreto 35/2020
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Vanderlei Lema da Silva.
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Decreto 34/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 33/2020
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Anderson Leme da Silva.
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Decreto 32/2020
Vigente
-Nomear a sra. Eliza Mara de Lourdes Pereira da Silva.
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Decreto 31/2020
Vigente
-Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS nº 001/2020
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Decreto 30/2020
Vigente
-Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS nº 001/2020
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Decreto 29/2020
Vigente
-Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020
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Decreto 28/2020
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Deuzilene Maria Fitz Lambert
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Decreto 27/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 26/2020
Vigente
-Nomear a sra. Vilma Desplanches Moraes.
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Decreto 25/2020
Vigente
-Nomear a sra Deuzilene Maria Fitz Lambert
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Decreto 24/2020
Vigente
-Nomear a sra. Fernanda Rafaela Miranda.
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Decreto 23/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 22/2020
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta de Natal aos Servidores Públicos da Administração Direta, indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
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Decreto 22/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 21/2020
Modificado
-Altera o plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 21/2020
Vigente
-Nomear o sr. Rogério Moreira.
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Leis Municipais 20/2020
Vigente
-Autoriza Credito Especial, no valor de até R$ 1.088,484,77 (Um milhão e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos.
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Decreto 20/2020
Modificado
-Altera a composição do comitê da Rede de Prevenção e Enfrentamento as Violências
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Leis Municipais 19/2020
Vigente
-Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)
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Decreto 19/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 18/2020
Vigente
-Dispõe sobre revogação dos anexos I e II da Lei Municipal nº 13/2020.
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Decreto 18/2020
Modificado
-Decreta a aposentadoria do sr. Aldo Sales Bacelar
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Leis Municipais 17/2020
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, estado do Paraná para o exercício financeiro de 2021
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LOA 17/2020
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 17/2020
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Karina de Moura e Costa.
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Leis Municipais 16/2020
Vigente
-Institui o regime de adiantamento para pagamentos de pequenas despesas no âmbito da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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