Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 168/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 167/2020
Vigente
-Nomear o sr. Anderson Leme da Silva.
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Decreto 166/2020
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Anderson Leme da Silva.
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Decreto 165/2020
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Jorge Aiçar Assad de Suss Neto
Detalhes

Decreto 164/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 163/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 162/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 161/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 160/2020
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo corona vírus.
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Decreto 159/2020
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Eli Fernanda de Almeida.
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Decreto 158/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 157/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 156/2020
Vigente
-Designa servidores para atuarem no conselho Municipal de Educação
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Decreto 155/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 154/2020
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 153/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 152/2020
Vigente
-Nomear a comissão de inquérito para a condução de processo disciplinar em conformidade com o artigo nº 144, do estatuto do servidor, e em atendimento a sentença proferida em processo.
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Decreto 151/2020
Vigente
-Altera a composição do conselho municipal de Saúde
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Decreto 150/2020
Modificado
-Altera a composição do conselho municipal da pessoa idosa e da outras providências, nomeados através do decreto nº 080/2019
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Decreto 149/2020
Vigente
-Altera a composição dos representantes do conselho municipal dos Direitos e do Adolescente nomeados através do decreto nº 0122/2018
Detalhes

Decreto 148/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 147/2020
Modificado
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do programa Família Paranaense empossado através do decreto nº 0091/2019
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Decreto 146/2020
Vigente
-Altera a composição da equipe de acompanhamento de medidas sócio educativas do município de Doutor Ulysses.
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Decreto 145/2020
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 144/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 143/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 142/2020
Vigente
-Atualiza monetariamente e com base nos índices oficiais, para evitar o negligenciamento de receitas, para o exercício 2020.
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Decreto 141/2020
Vigente
-Nomear o servidor Abel da Guia de Moura e Costa Junior como Controlador Interno.
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Decreto 140/2020
Vigente
-Exonerar o servidor Abel da Guia de Moura e Costa Junior.
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Decreto 139/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 138/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 137/2020
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 136/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 135/2020
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde publica decorrente do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 134/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 133/2020
Vigente
-Cancelado pelo decreto nº 196/2020
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Decreto 132/2020
Vigente
-Fica prorrogado por 7 (sete) dias a partir de 04 a 10 de agosto de 2020 o decreto nº 122/2020
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Decreto 131/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 130/2020
Vigente
-Nomear a sra. Eli Fernanda de Almeida no cargo temporário de enfermeiro esf.
Detalhes

Decreto 129/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes