Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 208/2020
Vigente
-Exonerar o sr. Jose Luiz da Silva.
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Decreto 207/2020
Vigente
-Exonerar o sr. Izaniel Nicolau da Silva.
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Decreto 206/2020
Vigente
-Exonerar o sr. Imar dos Santos.
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Decreto 205/2020
Vigente
-Exonerar o sr. Giovani Francisco Crissi
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Decreto 204/2020
Vigente
-Exonerar o sr. Gerson Adriano de Melo.
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Decreto 203/2020
Vigente
-Exonerar a sra. Eva Xavier Martins.
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Decreto 202/2020
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 201/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 200/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 199/2020
Vigente
-Fica estabelecido o recesso das atividades desta prefeitura devido as festas de fim de ano.
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Decreto 198/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 197/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 196/2020
Vigente
-Ficam cancelados os seguintes números de decretos : 66/2020, 68/2020, 69/2020, 98/2020, 103/2020 e 133/2020.
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Decreto 195/2020
Vigente
-Revoga o decreto nº 123/2020
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Decreto 194/2020
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 193/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 192/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 191/2020
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividade e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo corona vírus.
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Decreto 190/2020
Vigente
-Exonerar a sra. Jaqueline Aparecida Pires Monteiro.
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Decreto 189/2020
Vigente
-Exonerar a sra. Eliza Mara de Lourdes Pereira da Silva
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Decreto 188/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 187/2020
Vigente
-Nomear o servidor Abel da Guia de Moura e Costa Junior.
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Decreto 186/2020
Vigente
-Exonerar o servidor Abel da Guia de Moura e Costa Junior.
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Decreto 185/2020
Vigente
-Fica estabelecido ponto facultativo no dia 04 de dezembro de 2020.
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Decreto 184/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 183/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 182/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 181/2020
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por idade da sra. Maria Therezinha Fitz Timóteo
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Decreto 180/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 179/2020
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição do sr. Deneuse Vaz
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Decreto 178/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 177/2020
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por idade da sra. Maria Lucia Platner Gilliet
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Decreto 176/2020
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por idade da sra. Lourdes Aparecida Rodrigues Pina.
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Decreto 175/2020
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Sebastião Vandil de Matos.
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Decreto 174/2020
Vigente
-Fica alterado a data de inicio do regime especial de aulas não presenciais, constantes no artigo 1º do decreto nº 090/2020
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Decreto 173/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 172/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 171/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 170/2020
Vigente
-Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira) o feriado em comemoração ao servidor público.
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Decreto 169/2020
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
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