Legislação

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Status

Ano

Decreto 5/2021
Vigente
-Nomear o sr. Giovani Francisco Crissi, portador do CPF/MF nº 022252509-60 no cargo politico de secretário Municipal de Finanças.
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Decreto da Câmara 5/2021
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 11 de outubro de 2021
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Leis Municipais 5/2021
Vigente
-Dispõe sobre a autorização legislativa para contratação temporária de profissionais aptos a ocupar o cargo de fisioterapeuta.
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Licitação 4/2021
Vigente
Aquisição de Combustivel
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Resolução 4/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 4/2021
Vigente
-Nomear o sr. Izaniel Nicolau da Silva, portador do CPF/MF nº 332.176.078-99 no cargo politico de secretário Municipal de Educação.
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Decreto da Câmara 4/2021
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021
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Leis Municipais 4/2021
Vigente
-Fica ratificado nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e seu Decreto Federal regulamentada nº 6.017/2007.
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Licitação 3/2021
Vigente
Aquisição de recarga de botijão de gas, para uso geral, a fim de manter as atividades da Camara Municipal de Doutor Ulysses.
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Resolução 3/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 3/2021
Vigente
-Nomear a sra. Ocelia Branco Ribeiro da Silva, portadora do CPF/MF nº 027290799-55 no cargo politico de secretário Municipal de Assistência Social.
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Decreto da Câmara 3/2021
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 25 de junho de 2021
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Leis Municipais 3/2021
Vigente
-Fica autorizado o preenchimento temporário do cargo de motorista constante na Lei Municipal nº 001/2016
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Portaria 2/2021
Vigente
-Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor de gabinete parlamentar II
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Licitação 2/2021
Vigente
Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimenticios e Material de Limpeza e Higiene.
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Resolução 2/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 2/2021
Vigente
-Nomear o sr. Jose Luiz da Silva, portador do CPF/MF nº 030920808-40, no cargo politico de secretário de Agricultura.
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Decreto da Câmara 2/2021
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 15 e 17 de fevereiro de 2021
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Leis Municipais 2/2021
Vigente
-Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb
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Licitação 1/2021
Vigente
Contratação de Empresa para prestação de serviço de acesso a internet banda larga via IP direto para a Câmara Municipal de Doutor Ulysses.
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Resolução 1/2021
Vigente
-Altera o art. 81 da Resolução nº 2/1995, que dispõe sobre o Regime Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Paraná.
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Portaria 1/2021
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação do sr. Gesielson Ribeiro dos Santos.
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Decreto 1/2021
Vigente
-Nomear a sra. Vani Felix da Silva, portadora do CPF/MF nº 043751439-08 no cargo politico de secretário de Municipal de Administração.
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Decreto da Câmara 1/2021
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e da outras providências.
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Leis Municipais 1/2021
Vigente
-Altera a denominação do gabinete do prefeito, órgão de assessoramento integrante da estrutura administrativa do Município de Doutor Ulysses, o qual foi criado através da lei Municipal 041/2013
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Reg Interno 1/2021
Vigente
Altera o art nº 81 da Resolução nº 02/1995, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses.
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Decreto 263/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras e dá outras providências.
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Decreto 262/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras e dá outras providências.
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Decreto 261/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras e dá outras providências.
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Decreto 260/2020
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras e dá outras providências.
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Decreto 258/2020
Vigente
-Exonerar o sr. Jurandir Kapp Junior.
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Decreto 257/2020
Vigente
-Exonerar o servidor Anderson Leme da Silva
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Decreto 256/2020
Vigente
-Exonerar a sra. Ana Rosilda Benedito de Mello
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Decreto 255/2020
Vigente
-Exonerar a sra. Ana Paula de Oliveira Ribeiro Franco.
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Decreto 254/2020
Vigente
-Exonerar o sr. Célio de Jesus Rodrigues Ribeiro.
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Decreto 253/2020
Vigente
-Exonerar o sr. Abel da Guia Moura e Costa Junior.
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Decreto 252/2020
Vigente
-Exonerar a sra. Zilma Alpes
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Decreto 251/2020
Vigente
-Exonerar o sr. Jose Dalla Vecchia
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Decreto 250/2020
Vigente
-Exonerar o sr. Guilherme Oneda
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Decreto 249/2020
Vigente
-Exonerar a sra. Tania Cristina Jorge Ribeiro de Almeida.
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