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Ano

Decreto 14/2026
Vigente
Nomear a sra. ZILMA ALPES CORDEIRO, portadora do CPF/MF nº 029.xxx.xxx-42, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Atendimento a Agricultura Familiar.
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Leis Municipais 13/2026
Vigente
Altera a lei municipal nº 0001/2016, reestruturando os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias, em conformidade com a emenda constitucional nº 0120/2022 e a lei federal nº 11.350/2006.
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Decreto 13/2026
Vigente
Exonerar a sra. KLAINE SAMELK SANTOS PROSDÓSSIMO, portadora do CPF/MF nº 145.xxx.xxx-67, do cargo temporario de Monitor Escolar.
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Leis Municipais 12/2026
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Leis Municipais 11/2026
Vigente
Dispõe sobre ampliação do numero de vagas para o cargo de motorista de caminhão e trabalhador braçal.
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Decreto 11/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 10/2026
Vigente
Amplia o numero de vagas para contratação temporaria no cargo de professor e dá outras providências, com a consequente alteração do art. 1º e do anexo I da lei nº 0001/2019
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Decreto 10/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 9/2026
Vigente
Dispõe sobre a ampliação do nº de vagas do cargo de monitor escolar no ambito do Municipio de Doutor Ulysses, com a consequente alteração do art. 1º e do anexo 1 da lei nº 0032/2022
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Decreto 9/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Aditivo de Licitação 9/2026
Vigente
Aditivo de prazo, referente ao pregão presencial nº 0022/2020 Contrato Administrativo nº 0004/2021 . ELOTEC
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Leis Municipais 8/2026
Vigente
Concede revisão geral anual aos conselheiros tutelares do Municipio.
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Licitação 8/2026
Vigente
Termo de ratificação de procedimento de inexigibilidade de licitação. 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA CURSO DE RETIFICAÇÃO DO DIRF 2025/2026 NA CIDADE DE MARINGA-PR NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026. (Sandra)
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Decreto 8/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis Municipais 7/2026
Vigente
Alterar dispositivos da Lei municipal nº 013/2024, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Doutor Ulysses, para autorizar a inscrição do Fundo Municipal de Cultura no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica
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Licitação 7/2026
Vigente
Inexigibilidade de Licitação nº 0007/2026 01 (uma) Inscrição para curso de Assessoria de Imprensa: Midias Sociais e dicas de IA para aprefeiçoar os conhecimentos sobre esses assuntos que se tornam cada vez mais atuais e necessarios. (Robson)
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Decreto 7/2026
Vigente
Exonerar a pedido a sra. JULIANA APARECIDA SOLIVAN.
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Leis Municipais 6/2026
Vigente
Altera o artigo nº 0022 da Lei Municipal 0013/2020 que estrutura o regime próprio de Previdência Social do Municipio de Doutor Ulysses, para majorar o limite da taxa de administração do RPPS.
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Licitação 6/2026
Vigente
Aquisição de até 7 (sete) passagens aéreas - ida e volta – para Brasília/DF, para vereadores e servidores que participarão da XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS que acontecerá nos dias 18 a 21 de maio de 2026, com saída de CWB-Curitiba no dia 18 de maio e retorno de Brasília no dia 21 de maio de 2026Aquisição de até 7 (sete) passagens aéreas - ida e volta – para Brasília/DF, para vereadores e servidores que participarão da XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS que acontecerá nos dias 18 a 21 de maio de 2026, com saída de CWB-Curitiba no dia 18 de maio e retorno de Brasília no dia 21 de maio de 2026. ( Robson, Carol, Anaih, Adailton, Angélica, Cleri)
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Decreto 6/2026
Vigente
Nomear o sr. FELIPE DO AMARAL DOS SANTOS.
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Licitação 5/2026
Vigente
Termo de ratificação de procedimento de inexigibilidade de licitação. 02 (duas) INSCRIÇÕES EM CURSO DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR DE ALTO IMPACTO. (Adelson e Edivan)
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Aditivo de Licitação 5/2026
Vigente
Quinto Termo Aditivo para prorrogação de prazo de execução do serviço de hospedagem e manutenção de portal web e portal da transparência para manutenção da Câmara Municipal.
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Decreto 5/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 5/2026
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ao Orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 4/2026
Vigente
Nomear o sr. CARLOS ANTONIO DA SILVA SCHUMACKER.
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Leis Municipais 4/2026
Vigente
Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais nos termos do art. 37 X da Constituição Federal da Autarquia Municipal do Samae.
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Licitação 4/2026
Vigente
Termo de Ratificação de Procedimento de Inexigibilidade. 01 (uma) inscrição para curso de formação avançada em assessoria juridica e legislativa para procuradores legislativos, assessores juridicos e consultores da Câmara Municipal. ( Anai)
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Decreto da Câmara 3/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Aditivo de Licitação 3/2026
Vigente
Termo Aditivo ao contrato Administrativo nº 0003/2023 - Seguro Veicular.
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Aditivo de Licitação 3/2026
Vigente
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 0001/2023 - Acesso a Internet Landa Larga.
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Decreto 3/2026
Vigente
Exonerar o sr. CARLOS ANTONIO DA SILVA SCHUMACKER.
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Leis Municipais 3/2026
Vigente
Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais nos termos do art. 37, X da Constituição Federal da Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Público do Municipio de Doutor Ulysses.
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Licitação 3/2026
Vigente
Ratificação do Processso de Inexigibilidade de Licitação. 1 (uma) Inscrição para CONGRESSO CONEXÃO PÚBLICA - ESPECIAL MÊS DA MULHER. (Angélica)
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Decreto 2/2026
Vigente
Exonerar a pedido a sra. CIRLENE DOS SANTOS portadora do CPF/MF nº 097.xxx.xxx-58, do cargo efetivo de auxiliar de Serviços Gerais.
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Leis Municipais 2/2026
Vigente
Concede revisão geral anual e reposição inflacionaria aos servidores públicos do Município de Doutor Ulysses e aos beneficiarios da autarquia Municipal da Previdência Social, atualiza as tabelas salariais e dá outras providências.
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Licitação 2/2026
Vigente
Curso de Acessoria de Imprensa e Midia Social. 03 (TRES) INSCRIÇÕES EM CURSO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA COM MIDIAS SOCIAIS E DICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. (Edison, Miguel e Adailton)
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Decreto da Câmara 2/2026
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Aditivo de Licitação 1/2026
Vigente
1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 0003/2025 TELEFONIA FIXA.
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Aditivo de Licitação 1/2026
Vigente
1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0002/2025 - Material de Consumo.
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Resolução 1/2026
Modificado
Concede reposição da perda inflacionária aos servidores efetivos e comissionados da Camara Municipal de Doutor Ulysses - Paraná e dá outras providências.
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