Legislação

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Status

Ano

Decreto 20/2021
Vigente
-Nomear a sra. Ana Paula de Oliveira Ribeiro Franco, portadora do CPF/MF nº 990542649-34 no cargo politico de secretário Municipal de Obras.
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Leis Municipais 20/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2021.
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Decreto 19/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.
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Leis Municipais 19/2021
Vigente
-Institui o Regime Complementar de previdência no âmbito do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 18/2021
Vigente
-Nomear a sra. Ocelia Branco da Silva, secretária Municipal de Assistência Social, como responsável pela gestão do fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS
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Leis Municipais 18/2021
Vigente
-Institui o Regime Complementar de previdência no âmbito do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 17/2021
Vigente
-Nomear o sr. Adriano Ramos Lovato, portador do CPF/MF nº 083955139-62 no cargo em comissão de chefe da divisão de cidadania.
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Leis Municipais 17/2021
Vigente
-Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 956.428,24 ( novecentos e cincoenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
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Decreto 16/2021
Vigente
-Nomear a sra. Ana Caroline Albuquerque, portador do CPF/MF nº 048058399-45 no cargo em comissão de chefe da divisão de apoio Técnico Administrativo.
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Leis Municipais 16/2021
Vigente
-Altera as Leis Municipais 001/2016 e 012/2020, especificamente quanto aos cargos de Médicos Estratégia Saúde da Família e Medico Plantonista
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Leis Municipais 15/2021
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025
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Decreto 15/2021
Vigente
-Nomear o sr. Joanerson Wolker Knol, portador do CPF/MF nº 069756279-40 no cargo em comissão de diretor do departamento de contabilidade.
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PPA 15/2021
Vigente
-Dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio 2022 / 2025
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Leis Municipais 14/2021
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 14/2021
Vigente
-Nomear a sra. Edivane Ribeiro de Andrade, portador do CPF/MF nº 057997929-63 no cargo em comissão de Assessor de Gabinete CC2
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LDO 14/2021
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 13/2021
Vigente
-Nomear a sra. Olirda Aparecida Aleluia, portador do CPF/MF nº 043593289-66 no cargo em comissão de diretor do Departamento de Administração CC2
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Leis Municipais 13/2021
Vigente
-Dispõe sobre a denominação a prédio público do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 12/2021
Vigente
-Nomear o sr. Abel da Guia de Moura e Costa Junior, portador do CPF/MF nº 053477659-09 no cargo em comissão de diretor do departamento de Recursos Humanos. CC2
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Leis Municipais 12/2021
Vigente
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 96.051,54.
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Decreto 11/2021
Vigente
-Nomear o sr. Luiz Augusto Ribeiro Franco, portador do CPF/MF nº 675629579-91 no cargo em comissão de procurador jurídico CC1
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Leis Municipais 11/2021
Vigente
-Altera o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial (custo suplementar) para a obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 10/2021
Vigente
-Nomear a sra. Rode Cristina Branco da Silva, portadora do CPF/MF nº 028509379-75 no cargo politico de chefe de Gabinete CC1
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Leis Municipais 10/2021
Vigente
-Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até Cr$ 602.017,63.
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Licitação 9/2021
Vigente
Aquisição de eletrodomésticos para uso geral.
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Decreto 9/2021
Vigente
-Nomear o sr. Anderson Leme da Silva, portador do CPF/MF nº 023333679-62 no cargo politico de secretário Municipal de Saúde.
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Leis Municipais 9/2021
Vigente
-Altera o art. 1º e o anexo I da lei Municipal 21/2020.
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Licitação 8/2021
Vigente
Aquisição de Materiais de Construção - Telhas
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Decreto 8/2021
Vigente
-Nomear o sr. Luiz Otero Moreira Fitz, portador do CPF/MF nº 065840949-28 no cargo de provimento em comissão de superintendente de compras e licitação CC1
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Leis Municipais 8/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com o sr. Adevilson de Jesus da Silva e dá outras providências.
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Licitação 7/2021
Vigente
Aquisição de mobiliario ( cadeiras presidenciais para o Plenário )
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Decreto 7/2021
Vigente
-Nomear o sr. Celio de Jesus Rodrigues Ribeiro, portador do CPF/MF nº 974766929-34 no cargo politico de secretário Municipal de Transporte.
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Decreto da Câmara 7/2021
Vigente
-Estabelece recesso administrativo de fim de ano e dá outras providências.
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Leis Municipais 7/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Joares Hoffeman e dá outras providências.
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Licitação 6/2021
Vigente
Aquisição de Suprimentos de Informática.
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Decreto 6/2021
Vigente
-Nomear o sr. Gerson Adriano de Melo, portador do CPF/MF nº 034407049-20 no cargo politico de secretário Municipal de Planejamento.
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Decreto da Câmara 6/2021
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 01 de novembro de 2021
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Leis Municipais 6/2021
Vigente
-Dispõe sobre a autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Ezequiel de Almeida e dá outras providências.
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Licitação 5/2021
Vigente
Portal da Transparência
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Resolução 5/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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