Legislação

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Status

Ano

Decreto 128/2025
Vigente
Nomear a sra. Jessica Tayline Ribeiro da Silva Teilo, portadora do CPF/ MF nº 083.XXX.XXX-33, no cargo temporario de enfermeiro esf.
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Decreto 127/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 126/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Jessica Tayline Ribeiro da Silva Teilo, portadora do CPF nº 083.XXX.XXX-33 do cargo temporario de enfermeiro esf.
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Decreto 125/2025
Vigente
Nomear os servidores conforme a tabela abaixo:
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Decreto 124/2025
Vigente
Nomear a sra. Leticia de Souza Andrade, portadora do CPF/MF nº 088.XXX.XXX-93 no cargo temporario de professor.
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Decreto 123/2025
Vigente
Nomear o sr.Elizeu de Jesus Andrade, portador do CPF/MF nº 060.XXX.XXX-79, no cargo temporario de motorista.
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Decreto 122/2025
Vigente
Nomear o sr. Nathan Jorge Ribeiro.
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Decreto 121/2025
Vigente
Nomear a sra. Elizanita Albuquerque, portadora do CPF/MF nº 191.XXX.XXX-20, no cargo em comissão de chefe da divisão de engenharia.
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Decreto 120/2025
Revogado
Nomear a sra. Fabiele Cassiane Souza de Mello, portadora do CPF/MF nº 119.XXX.XXX-38, no cargo em comissão de chefe da divisão de ensino infantil.
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Decreto 119/2025
Vigente
Nomear o sr. Andre Luis Simões portador do CPF nº 139.XXX.XXX-73, no cargo de provimento em comissão de diretor do Departamento de Saude Bucal e Prevenção.
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Decreto 118/2025
Vigente
Nomear a sra. Daniele Gabriel de Oliveira, portadora do CPF/MF nº 082.XXX.XXX-27, no cargo em comissão de diretor do departamento de apoio as escolas municipais.
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Decreto 117/2025
Vigente
Nomear a sra. Elizamara de Lourdes Pereira da Silva, portadora do CPF/MF nº 032.XXX.XXX-73 no cargo em comissão de diretor do departamento de educação.
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Decreto 116/2025
Modificado
Nomear os servidores conforme a tabela abaixo:
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Decreto 115/2025
Vigente
Nomear os servidores conforme a tabela abaixo:
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Decreto 114/2025
Vigente
Exonerar a pedido a servidora Tania Cristina Jorge Ribeiro de Almeida portadora do CPF nº 025.XXX.XXX-02 do cargo estatutario de zelador.
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Decreto 113/2025
Vigente
Nomear a sra. Fabiola Regina da Silva, brasileira portadora do CPF nº 128.XXX.XXX-94, no cargo em comissão de diretor do departamento da criança, adolescente e idoso.
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Decreto 112/2025
Vigente
Nomear a sra. Izabela Fernandes dos Santos, brasileira, portadora do CPF nº 107.XXX.XXX-87, no cargo em comissão de chefe da divisão de cidadania.
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Decreto 111/2025
Vigente
Exonerar a sra. Fabiola Regina da Silva, brasileira, portadora do CPF nº 128.XXX.XXX-94 do cargo em comissão de chefe da divisão de cidadania.
Detalhes

Decreto 110/2025
Vigente
Nomear os servidores conforme a tabela abaixo:
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Decreto 109/2025
Vigente
Nomear a sra. Elineia Scheffer Soares dos Santos, portadora do CPF nº 052.XXX.XXX-30, no cargo temporario de Educador Social.
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Decreto 108/2025
Vigente
Fica revogado o dec nº 0037/2025 do dia 07 de janeiro de 2025, publiado em 10/01/25 edição nº 3191.
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Decreto 107/2025
Vigente
Nomear a sra. Luana Pinheiro, portadora do CPF/MF nº 062.XXX.XXX-00 no cargo em comissão de chefe da divisão e informatica.
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Decreto 106/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Rosenilda Sais Pontes, portadora do CPF nº 026.XXX.XXX-89, do cargo temporario de auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 105/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 104/2025
Vigente
Nomear os servidores conforme tabela abaixo:
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Decreto 103/2025
Vigente
Nomear a sra. Sania de Fatima Brugger portadora do CPF/MF nº 061.XXX.XXX-00, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recreação.
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Decreto 102/2025
Vigente
Nomear a sra. Fernanda Rafaela Miranda, portadora do CPF nº 067.XXX.XXX-38, no cargo temporario de Enfermeiro Plantonista.
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Decreto 101/2025
Vigente
Nomear o sr. Jomar do Carmo Fitz
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Decreto 100/2025
Vigente
Nomear a sra. Marinez Franco do Amaral
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Decreto 99/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Tatiane Geremias dos Santos.
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Decreto 98/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Priscila de Barros Alexandre.
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Decreto 97/2025
Vigente
Nomear a sra. Sueli de Jesus Rosa, brasileira, portadora do CPF nº 107.XXX.XXX-23, do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Divisão de Pavimentação.
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Decreto 96/2025
Vigente
Nomear o sr. Carlos Antonio da Silva Schumacker, portador do CPF/MF nº 095.XXX.XXX-32, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento a Agricultura Familiar.
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Decreto 95/2025
Vigente
Exonerar a sra. Sueli de Jesus Rosa, brasileira, portadora do CPF nº 107.XXX.XXX-23, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento a Agricultura Familiar.
Detalhes

Decreto 94/2025
Vigente
Exonerar o sr. Carlos Antonio da Silva Schumacker, portador do CPF/MF nº 095.XXX.XXX-32, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia.
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Decreto 93/2025
Vigente
Nomear o sr. Fabricio de Moura e Costa, portador do CPF/MF nº 078.XXX.XXX-75 no cargo em comissão de Assessor Juridico.
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Decreto 92/2025
Vigente
Exonerar o sr. Fabricio de Moura e Costa, portador do CPF/MF nº 078.XXX.XXX-75, do cargo em comissão de Assesssor de Procuradoria.
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Decreto 91/2025
Vigente
Nomear o sr. John Hansen Muller, brasileiro, portador do CPF nº 078.XXX.XXX-40, no cargo em comissão de Assessor Juridico.
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Decreto 90/2025
Vigente
Exonerar o sr. John Hansen Muller, brasileiro, portador do CPF nº 078.XXX.XXX-40 do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria.
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Decreto 89/2025
Vigente
Nomear o sr. Laudi Debastiani, brasileiro, portador do CPF nº 019.XXX.XXX-83, no cargo em comisssão de Assesssor Especial de Gabinete.
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