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Leis Municipais 40/2022
Vigente
Dispõe sobre o credenciamento de organizações prestadoras de serviços de saúde no âmbito do município de Doutor Ulysses, estado do Paraná e dá outras providências
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Decreto 39/2022
Vigente
-Nomear a sra. Luciene Ribeiro de Souza, portadora do CPF/MF nº 114099639-85, no cargo temporário de auxiliar de Serviços Gerais.
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Leis Municipais 39/2022
Vigente
Estima as receitas e fixa as despesas do município de Doutor Ulysses, estado do Paraná para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 38/2022
Vigente
-Fica concedido promoção por avanço horizontal aos servidores integrantes do quadro do magistério municipal constantes em tabela abaixo.
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Leis Municipais 38/2022
Vigente
Institui politica de cotas raciais no âmbito do Poder Executivo do município de Doutor Ulysses/Paraná, por meio da reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos para provimento de cargos efetivos.
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Decreto 37/2022
Vigente
-Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS 001/2022 para os cargos de professor
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Leis Municipais 37/2022
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 0002/2018 que trata a respeito da politica Municipal da Criança e do Adolescente e do conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente e do conselho tutelar.
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Decreto 36/2022
Vigente
-Nomear o sr. Ezequel de Almeida portador do CPF/MF nº 943880919-87, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração na Secretaria Municipal de Saúde.
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Leis Municipais 36/2022
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 0041/2013, alterando a estrutura do orgão denominado Procuradoria Geral do Município.
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Decreto 35/2022
Vigente
-Exonerar o sr. Ezequel de Almeida, portador do CPF/MF º 943880919-87, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio.
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Leis Municipais 35/2022
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 34/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Aniziane Fron Fitz
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Leis Municipais 34/2022
Vigente
Autoriza o poder executivo a municipalizar trecho da estrada sem denominação que inicia na rodovia estadual PR 092, no trecho saindo para Jaguariaiva com extensão total de 885 metros
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Decreto 33/2022
Vigente
-Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS 001/2022 para os cargos de professor.
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Leis Municipais 33/2022
Vigente
Amplia a quantidade de vagas para o cargo de técnico de enfermagem
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Decreto 32/2022
Vigente
-Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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Leis Municipais 32/2022
Vigente
Cria empregos públicos temporários para atender necessidades de excepcional interesse público.
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Decreto 31/2022
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição do sr. Wanderley de Matos.
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Leis Municipais 31/2022
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 30/2022
Vigente
-Estabelece a programação Financeira de Desembolso do Município de Doutor Ulysses para exercício de 2022.
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Leis Municipais 30/2022
Vigente
-Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 1.126.098,79 ( um milhão cento e vinte e seis mil e noventa e oito Reais e setenta e nove centavos)
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Decreto 29/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 29/2022
Vigente
-Cria Departamento para compor a estrutura organizacional do município de Doutor Ulysses.
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Decreto 28/2022
Vigente
-Define os serviços contínuos no âmbito do Município de Doutor Ulysses
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Leis Municipais 28/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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Decreto 27/2022
Vigente
-Conceder o beneficio de pensão por morte com proventos integral ao sr. Roselio Gilliet.
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Leis Municipais 27/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de superavit financeiro ao orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 26/2022
Vigente
-Nomear o sr. Ibiraci de Jesus Rocher, portador do CPF/MF nº 028289819-08, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento a Agricultura Familiar.
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Leis Municipais 26/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 25/2022
Vigente
-Nomear a sra. Dalvane Alpes de Souza, portadora do CPF/MF nº 090697109-86, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Pavimentação.
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Leis Municipais 25/2022
Vigente
-Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2022.
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Decreto 24/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 24/2022
Vigente
-Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com a Agencia de Fomentos do Paraná S/A.
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Decreto 23/2022
Vigente
-Nomear a sra. Regina Viana Ribeiro, portadora do CPF nº 034297439-40, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Esportes.
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Leis Municipais 23/2022
Vigente
-Cria empregos público temporários para atender necessidade de excepcional interesse público.
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Decreto 22/2022
Vigente
-Nomear a sra. Antonia Feitoza da Silva para o cargo efetivo de Médico.
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Leis Municipais 22/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 21/2022
Vigente
-Exonerar a sra. Gracielli Schaitel de Souza.
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Leis Municipais 21/2022
Vigente
-Amplia as vagas para o cargo de técnico de enfermagem.
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Decreto 20/2022
Vigente
-Exonerar a sra. Marciana Chamberlain, portadora do CPF nº 107789209-84, do cargo temporário de Agente Comunitário de Saúde.
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