Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 4/2023
Vigente
Concede reposição de inflação aos servidores estatutários e comissionados do quadro de cargos do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto nos termos do art. 37, X da Constituição Federal.
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Decreto da Câmara 4/2023
Vigente
Estabelece como ponto facultativo os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
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Licitação 4/2023
Vigente
Prestação de serviço de Seguro Veicular dispensa de licitação nº 0003/2023
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Resolução 3/2023
Vigente
Dispõe sobre a autorização de doação de veiculo oficial a prefeitura de Doutor Ulysses.
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Decreto 3/2023
Vigente
Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor ( IPCA )
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Decreto da Câmara 3/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providência.
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Leis Municipais 3/2023
Vigente
Concede reposição de inflação aos servidores estatutários celetistas, temporários e para os conselheiros tutelares nos termos do art. 37, X da Constituição Federal.
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Licitação 3/2023
Modificado
Aquisição de combustivel
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Portaria 3/2023
Vigente
Nomeação do servidor Joaquim Andrade de Lima
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Licitação 2/2023
Vigente
Aviso de licitação tomada de preço, reforma da Rede Elétrica e Telhado
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Decreto 2/2023
Vigente
Atualiza os valores para dispensa de licitação estabelecidos nos incisos I e II do art. 2º do decreto municipal nº 089/2022 de 06 de maio de 2022
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Decreto da Câmara 2/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Portaria 2/2023
Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora Zumira do Carmo Desplanches.
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Leis Municipais 2/2023
Vigente
Amplia a quantidade de vagas para o cargo temporário de PSICÓLOGO.
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Decreto Legislativo 2/2023
Vigente
Concede o titulo de cidadania honoraria do Município de Doutor Ulysses - Paraná, ao excelentíssimo sr. padre Luiz Carlos Mussulini.
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Resolução 2/2023
Vigente
Dispõe sobre alteração da resolução nº 0002/2015 e dá outras providências.
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Gestão Fiscal 1/2023
Vigente
Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social
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Plano Diretor 1/2023
Vigente
1ª Conferencia da Cidade de Doutor Ulysses
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Lei Orgânica 1/2023
Modificado
Lei Orgânica do Município
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Gestão Fiscal 1/2023
Vigente
Relatório de Gestão Fiscal nº 0001/2023
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Decreto da Câmara 1/2023
Vigente
Dispõe dobre a recondução das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Doutor Ulysses para o biênio 2023/2024.
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Decreto 1/2023
Vigente
Exonerar o servidor efetivo Abel da Guia de Moura e Costa Junior do cargo de Controlador Interno.
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Resolução 1/2023
Vigente
Concede Reposição dos subsídios dos vereadores e servidores comissionados da Câmara Municipal de Dr. Ulysses - Pr e dá outras providencias.
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Portaria 1/2023
Vigente
Dispõe sobre exoneração da servidora Zumira do Carmo Desplanches.
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Previdência 1/2023
Vigente
Comparativo da Receita Programada com o desembolso mensal da Despesa.
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Samae 1/2023
Vigente
Programação Financeira 2023 - SAMAE
Detalhes

Câmara 1/2023
Vigente
Programação Financeira 2023 - Câmara Municipal
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Prefeitura 1/2023
Vigente
Programação Financeira 2023
Detalhes

Convalidação 1/2023
Vigente
Termo de convalidação 2023
Detalhes

Leis Municipais 1/2023
Vigente
Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências.
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Moção 1/2023
Vigente
Moção de aplausos e congratulações
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Decreto Legislativo 1/2023
Vigente
Concede o titulo de cidadania honoraria do Município de Doutor Ulysses - Pr ao excelentíssimo sr. pastor Percy Fontoura.
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Licitação 1/2023
Vigente
Prestação de serviço de Acesso a Internet
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LDO 1/2023
Vigente
Anexo de Metas Fiscais Anuais.
Detalhes

Gestão Fiscal 0/2023
Vigente
Relatório de Gestão Fiscal Detalhado
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Decreto 279/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 278/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 277/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 276/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 275/2022
Vigente
Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais, no período de 23 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023.
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