Legislação

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Status

Ano

Decreto da Câmara 12/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Dr. Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 12/2023
Vigente
Exonerar o sr. Edicrei Scheffer, portador do CPF/MF nº 075.728.889-84, do cargo em comissão de chefe da Divisão de Fiscalização e Controle do Patrimônio.
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Licitação 12/2023
Vigente
Processo de compra direta (armarios de cozinha)
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Leis Municipais 12/2023
Vigente
Concede reposição de inflação ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nos termos do art. 37, X da constituição Federal.
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Decreto da Câmara 11/2023
Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providência.
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Decreto 11/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 11/2023
Vigente
Autoriza o poder público executivo municipal de Doutor Ulysses a doar imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
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Licitação 11/2023
Vigente
Aquisição de Computadores Desktop e Notebook
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Decreto da Câmara 10/2023
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 10/2023
Modificado
Estabelece a programação financeira de desembolso do município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Leis Municipais 10/2023
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Licitação 10/2023
Vigente
Execução de serviços de substituição do Telhado do prédio da Câmara Municipal de Dr. Ulysses/Pr, com a colocação de estrutura metálica e telhas térmicas do tipo sanduiche, calhas, confecção de tesouramentos novos, substituição da instalação eletrica, preparo e pintura interna e externa de paredes, de portass em madeira e metálicas, janelas, grades, muros e muretas, construção e revestimento de muro, com fornecimento do material e demais insumos, equipamentos e mão de obra, conforme especificações dos serviços a executar, constantes dos memoriais descritivos, dos projetos, quadro geral de orçamentos, cronograma fisico financeiro e demais anexos.
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Decreto da Câmara 9/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 9/2023
Vigente
Nomear a sra. Nair Monteiro.
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Leis Municipais 9/2023
Vigente
Autoriza o município a efetuar cessão de uso de bem público para fins de atividade cooperados e sem fins lucrativos de reciclagem de resíduos sólidos.
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Licitação 9/2023
Vigente
Contratação de profissional de Engenharia para Elaboração de Projeto de Substituição de Telhado
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Decreto 8/2023
Vigente
Nomeia comissão permanente de licitações para o ano de 2023 e dá outras providências.
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Leis Municipais 8/2023
Vigente
Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado a micro empresa e a empresa de pequeno porte no âmbito do município
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Licitação 8/2023
Vigente
Material de Expediente
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Decreto da Câmara 8/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 7/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão .
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Leis Municipais 7/2023
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 7/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Licitação 7/2023
Vigente
Curso de Capacitação da Nova Lei de Licitação
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Gestão Fiscal 6/2023
Vigente
Relatório de Gestão Fiscal nº 0006/2023
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Decreto 6/2023
Vigente
Nomear o sr. Felipe do Amaral dos Santos
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Leis Municipais 6/2023
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento do município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 6/2023
Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 09/06/2023 e dá outras providências.
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Resolução 6/2023
Vigente
Dispõe sobre o tele trabalho na Câmara Municipal de Doutor Ulysses
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Licitação 6/2023
Vigente
Aquisição de suplementos de informatica
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Gestão Fiscal 5/2023
Vigente
Relatório de Gestão Fiscal anexo nº 0005/2023
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Decreto 5/2023
Vigente
Exonerar o sr. Felipe do Amaral dos Santos
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Resolução 5/2023
Vigente
Dispõe sobre alteração da tabela de escala de níveis e vencimentos dos cargos de provimento efetivo de níveis médio/técnico, adequando-se os salários constantes da Resolução nº 0002/2014 e dá outras providências.
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Leis Municipais 5/2023
Vigente
Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais nos termos do art. 37, X da constituição Federal da autarquia municipal de previdência social dos servidores públicos do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto Legislativo 5/2023
Vigente
Dispõe sobre a apreciação das contas do município de dr. Ulysses, exercício financeiro de 2017
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Licitação 5/2023
Vigente
Aquisição de Materiais de Gêneros Alimentícios e Produtos de Limpeza
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Decreto da Câmara 5/2023
Vigente
Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal
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Portaria 4/2023
Vigente
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Gisele Martins dos Santos.
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Decreto 4/2023
Vigente
Exonerar o sr. Gilberto do Carmo Butcher
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Resolução 4/2023
Vigente
Altera o art. 81 da Resolução nº 0002/1995, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Paraná
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