Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 54/2023
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 53/2023
Vigente
Nomear o sr. Fabio Adriano Mendes
Detalhes

Decreto 52/2023
Vigente
Nomear a sra. Franciele Vanessa Harps
Detalhes

Decreto 51/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 50/2023
Vigente
Dispõe sobre a retificação do decreto nº 0100/2018 de 31 de julho de 2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 49/2023
Vigente
Dispõe sobre a retificação do decreto nº 0184/2017 de 01 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 49/2023
Vigente
Concessão de aumento real nos vencimentos do cargo de Conselheiro Tutelar.
Detalhes

Leis Municipais 48/2023
Vigente
Dispõe sobre a concessão do 13º subsídios dos vereadores do Município de Doutor Ulysses - Paraná, conforme especifica.
Detalhes

Decreto 48/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 47/2023
Vigente
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 47/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Franciele Vanessa Harps
Detalhes

Leis Municipais 46/2023
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 46/2023
Vigente
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo .
Detalhes

Leis Municipais 45/2023
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 45/2023
Vigente
Dispõe sobre convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 44/2023
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a realizar alteração nas Leis Orçamentárias, inclusão na Diretriz Orçamentária para 2024 e inclusão no Plano Plurianual 2022 - 2025 do município de Dr. Ulysses - Paraná
Detalhes

Decreto 44/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 43/2023
Vigente
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Doutor Ulysses - Paraná, com seu regime próprio de Previdência Social - RPPS
Detalhes

Decreto 43/2023
Vigente
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 42/2023
Vigente
Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses - Paraná para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 42/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Jaciara do Rocio Donato Braine.
Detalhes

Leis Municipais 41/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da policia civil e militar no Município de Dr. Ulysses.
Detalhes

Decreto 41/2023
Vigente
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 40/2023
Vigente
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 40/2023
Vigente
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 39/2023
Vigente
Autorizar ao poder Executivo Municipal a promover a venda, através de leilão público de ferro velho, sucatas, maquinas, veículos e inservíves de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 39/2023
Vigente
Nomear a sra. Bruna Lais Ribeiro da Silva.
Detalhes

Decreto 38/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 38/2023
Vigente
Criação do cargo público de professor do ensino infantil.
Detalhes

Decreto 37/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Andreia Nunes Pedroso Lima .
Detalhes

Leis Municipais 37/2023
Vigente
Dispõe sobre o regime de adiantamento de recursos para despesas dispensadas do regime regular de compras, conforme Lei Federal nº 4620/1964.
Detalhes

Decreto 36/2023
Vigente
Exonerar a sra. Marines Santana de Almeida Rodrigues.
Detalhes

Leis Municipais 36/2023
Vigente
Autoriza o poder executivo Municipal a desapropriar um imóvel urbano, na forma de desapropriação indireta.
Detalhes

Decreto 35/2023
Vigente
Nomear a sra. Alzira Rosner Fitz
Detalhes

Leis Municipais 35/2023
Vigente
Cria os componentes do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, do sistema Nacional de Segurança Alimentar
Detalhes

Decreto 34/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Andiaro Cunha Bacelar.
Detalhes

Leis Municipais 34/2023
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 33/2023
Vigente
Fica concedido ponto facultativo no âmbito do Município de Doutor Ulysses nos dias 20/02, 21/02 e 22/02 de 2023.
Detalhes

Leis Municipais 33/2023
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 32/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Caroline do Carmo Amando Fagundes.
Detalhes