Legislação

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Leis Municipais 23/2024
Vigente
Estabelece normas para outorga da concessão de direito real de uso remunerado do quiosque da praça e dá outras providencias.
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Decreto 22/2024
Vigente
Retificar o Decreto nº 0117/2018, o qual dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidora Ana Miralci Rodrigues da Silva
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Licitação 22/2024
Vigente
Pregão eletronico nº 0022/2020 Contrato Administrativo nº 0004/2021 Sétimo termo Aditivo de prorrogação de prazo de execução do contrato 0004/2021, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses e a empresa Elotech Gestão Pública ltda, para fornecimento (locação de licença), instalação, manutenção e suporte de sistema integrado de gestão publica municipal, com acesso ilimitado de usuarios para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 22/2024
Vigente
Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionadas, disposto na lei municipal 018/2024 e alterações posteriores.
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Decreto 21/2024
Vigente
Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS nº 0006/2023 para o cargo de Técnico de Enfermagem.
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Leis Municipais 21/2024
Vigente
Dispõe sobre a ampliação do numero de vagas para o cargo público de estágiario auxiliar de classe.
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Decreto 20/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 20/2024
Vigente
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da licença maternidade de 120 dias para 180 dias as servidoras publicas municipais de Doutor Ulysses e a prorrogação do prazo de licença paternidade para 10 dias aos servidores municipais.
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Decreto 19/2024
Vigente
Exonerar o sr. Guilherme Oneda portador do CPF/MF nº 071.970.889-33, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde Bucal e Prevenção.
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Leis Municipais 19/2024
Vigente
Dispõe sobre ampliação do numero de vagas para o cargo de farmaceutico.
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Decreto 18/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 18/2024
Vigente
Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionados disposto na Lei Municipal nº 041/2023 e alterações posteriores.
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Decreto 17/2024
Vigente
Exonerar os servidores constantes na tabela abaixo:
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Leis Municipais 17/2024
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 16/2024
Vigente
Nomear o sr. Gesielson Ribeiro dos Santos
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Leis Municipais 16/2024
Vigente
Dispõe sobre adequação orçamentária no ambito do Municipio de Doutor Ulysses - Paraná e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024
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Decreto da Câmara 16/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 15/2024
Vigente
Autoriza o provimento temporario do cargo de Cirurgião Dentista Saude da Familia
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Decreto 15/2024
Vigente
Nomear o sr. Jose Augusto Ribeiro Hoffman
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Decreto da Câmara 15/2024
Vigente
Estabelece o recesso de fim de ano e dá outras providências.
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Leis Municipais 14/2024
Vigente
Dá publicidade aos termos da regularização fundiaria com base no provimento conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
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Decreto da Câmara 14/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 14/2024
Vigente
Exonerar a sra. Heloize Platner Bitencourt
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Leis Municipais 13/2024
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 13/2024
Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 02 de dezembro (segunda feira)
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Decreto 13/2024
Vigente
Exonerar o sr. Jose Augusto Ribeiro Hoffman
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Decreto da Câmara 12/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Leis Municipais 12/2024
Vigente
Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores do Municipio de Doutor Ulysses - Paraná
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Decreto 12/2024
Vigente
Nomear a sra. Daniele Monteiro
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Decreto da Câmara 11/2024
Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 28 de outubro (segunda feira) alusivo as comemorações do dia do servidor público.
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Leis Municipais 11/2024
Vigente
Concessão em aumento real aos ocupantes dos cargos do Magistério.
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Decreto 11/2024
Modificado
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados através do decreto 0216/2022
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Leis Municipais 10/2024
Vigente
Dispõe sobre ampliação do número de vagas para o cargo de enfermeiro ESF e auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 10/2024
Modificado
Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de agente de contratação junto a Superintendência de compras e licitação da Prefeitura de Doutor Ulysses/ Paraná
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Leis Municipais 9/2024
Vigente
Dispõe sobre ampliação do número de vagas para o cargo de professor
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Decreto 9/2024
Vigente
Conceder afastamento para tratamento de saúde a partir de 07/12/2023 a servidora Edinéia Sais Vaz.
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Decreto da Câmara 8/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 8/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação temporária de profissionais aptos a ocupar o cargo de técnico Agrícola.
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Decreto 8/2024
Vigente
Nomear o sr. Gabriel Vinicius Gonçalves das Neves
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Leis Municipais 7/2024
Vigente
Extingue o cargo de Médico Plantonista
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