Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 46/2024

Vigente
Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS 0001/2024 para os cargos de professor.
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Decreto 45/2024

Vigente
Ficam nomeados para contrato temporário por prazo determinado os servidores abaixo discriminados.
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Decreto 44/2024

Vigente
Nomear o sr. Ramilson Patrike Junior Alpes
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Decreto 43/2024

Vigente
Nomear a sra. Dalvane Rocher Moraes
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Decreto 42/2024

Vigente
Exonerar a pedido as servidoras constantes na tabela abaixo
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Decreto 41/2024

Vigente
Exonerar a pedido os servidores constantes na tabela abaixo
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Decreto 40/2024

Vigente
Retificar o decreto nº 0252/2017, o qual dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidora Lindacir Casagrande Platner.
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Decreto 39/2024

Vigente
Exonerar a pedido a sra. Alice Aline Ribas Santos
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Leis Municipais 39/2024

Vigente
Altera a denominação da Escola Municipal Vila Varzeão, para escola Municipal Francisco Gabriel de Oliveira.
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Decreto 38/2024

Vigente
Exonerar a pedido a sra. Graciele Aparecida de Souza Alpes.
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Leis Municipais 38/2024

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulyssses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Leis Municipais 37/2024

Vigente
Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Municipio de Doutor Ulysses, estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025 e dá poutras providências.
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Decreto 37/2024

Vigente
Nomear a sra. Tatiane Prodócimo
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Leis Municipais 36/2024

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 36/2024

Vigente
Nomear a sra. Tatiane Geremias dos Santos
Detalhes

Leis Municipais 35/2024

Vigente
Dispõe ssobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 35/2024

Vigente
Exonerar a pedido a servidora Letícia de Souza Andrade
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Leis Municipais 34/2024

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 0002/2005
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Decreto 34/2024

Vigente
Exonerar a pedido a servidora Arlete Alpes Machado
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Leis Municipais 33/2024

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 33/2024

Vigente
Nomear a sra. Francielle Fitz de Andrade Neckel
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Leis Municipais 32/2024

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 32/2024

Vigente
Nomear a sra. Daizi de Lourdes Chamberlain
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Leis Municipais 31/2024

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 0028/2024, datada de 29 de agosto de 2024, e dá outras providências.
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Decreto 31/2024

Vigente
Exonerar a pedido a servidora Tatiane Prodóssimo.
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Leis Municipais 30/2024

Vigente
Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do Consorcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná.
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Decreto 30/2024

Vigente
Fica concedido ponto facultativo no âmbito do município de Doutor Ulysses, nos dias 12/02, 13/02 e 14/02.
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Leis Municipais 29/2024

Vigente
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 29/2024

Vigente
Nomear a sra Alzira Rosner Fitz
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Leis Municipais 28/2024

Revogado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
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Decreto 28/2024

Vigente
Fica decretada a aposentadoria por invalidez da sra. Jerusa de Lucio Domingues
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Leis Municipais 27/2024

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Dr. Ulysses, para o exercício 2024 e dá outras providências.
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Decreto 27/2024

Vigente
Exonerar a pedido a sra. Daizi de Lourdes Chamberlain
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Decreto 26/2024

Vigente
Exonerar a pedido a sra. Tatiane Geremias dos Santos.
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Leis Municipais 26/2024

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 25/2024

Vigente
Nomear a sra. Lucimara Veloso de Almeida Souza
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Leis Municipais 25/2024

Vigente
Autoriza o Poder Executivo, ratifica protocolo de inntenções do Consorcio Intermunicipal para Gestão de Residuos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e decreto federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.
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Decreto 24/2024

Vigente
Fica decretada a aposentadoria especial de professor, da sra. Rosangela Aparecida de Mattos.
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Leis Municipais 24/2024

Vigente
Disciplina as Diretrizes Fundamentais para Aplicabilidade dos Direitos da Criança e do Adolescente no Municipio de dr. Ulysses - Pr, e dá outras providências.
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Decreto 23/2024

Vigente
Nomear a sra. Mariland Antônia de Carvalho
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