Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 27/1993
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 1994.
Detalhes

Leis Municipais 26/1993
Vigente
-Conceder reajuste e reposição salarial aos Servidores Municipais.
Detalhes

Decreto 26/1993
Vigente
Imovel - Aprova o loteamento denominado Jose Silva I, de propriedade do senhor JOSE DA CONCEIÇÃO SILVA, com área total de 20.271,95 m2, sendo 17.576,80 m2 constituído de 39 lotes e 2695,15 m2 correspondendo a área total de ruas, tudo conforme Planta e Memorial Descritivo anexo.
Detalhes

Leis Municipais 25/1993
Vigente
-Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais.
Detalhes

Decreto 25/1993
Vigente
-Nomear o Conselho Municipal de Saúde (CMS), provisório até a realização da Primeira Conferência Municipal de Saúde de Doutor Ulysses: ZENIR DUTRA DE GODOY JUIR, AQUIAS PEREIRA, SALETE WESTLEY BOUARD, IRENE DA ROSA BARBOSA, YORIMASSA MIURA, IGNES PAULOQUEVICZ DIB, LUCIA LODES, ANTONIO KENDI TIBA, ZACHARIAS RIBAS DE SOUZA ROSEMELIA GENOVEZZI.
Detalhes

Leis Municipais 24/1993
Vigente
-Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FEDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU.
Detalhes

Decreto 24/1993
Vigente
-São fixados os valores das diárias decorrentes de viagens empreendidas a serviço do Município, por ocupantes de cargos eletivos em geral.
Detalhes

Leis Municipais 23/1993
Vigente
-Institui o Conselho Municipal do Bem Estar Social.
Detalhes

Leis Municipais 22/1993
Vigente
-Cria a Unidade Referencial - UR - do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 22/1993
Vigente
-Fica suplementada no corrente exercício a seguinte dotação orçamentária no valor de Cr$ 100.000.000,00 (cem milhões de cruzeiros)
Detalhes

Leis Municipais 21/1993
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a ceder locais para a instalação de Repartições Públicas.
Detalhes

Leis Municipais 20/1993
Vigente
Imovel - Cria a Área Urbana da Sede do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 19/1993
Vigente
-Concede Ajuda de Custo ao Pessoal, nas condições que estabelece.
Detalhes

Decreto 18/1993
Vigente
Imovel - Fica declarado de utilidade pública, para fins de recebimento em doação permuta e / ou desapropriação amigável ou judicial a área com 41.226,00 m2 (quarenta e um mil duzentos e vinte seis metros quadrados) havidas como próprias da Cia. Sengés de Papel e Celulose.
Detalhes

Leis Municipais 18/1993
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 18/1993
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 17/1993
Vigente
-Fica suplementada no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias no valor de Cr$ 1.800.000.000,00 (um bilhão e oitocentos milhões de cruzeiros)
Detalhes

Leis Municipais 17/1993
Vigente
-Autoriza a celebração de Convênio com a FUNDEPAR, para os fins que especifica.
Detalhes

Decreto 16/1993
Vigente
-São fixados os valores das diárias decorrentes de viagens empreendidas á serviço do Município, por ocupantes de cargos eletivos do Poder Executivo e Servidores Municipais em geral.
Detalhes

Leis Municipais 16/1993
Vigente
-Dispõe sobre o uso e armazenamento de agrotóxicos e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 15/1993
Vigente
-Instituir um posto de fiscalização municipal nas proximidades da ponte sobre o Rio Ribeira, divisa entre as municípios de Doutor Ulysses e Cerro Azul.
Detalhes

Leis Municipais 15/1993
Vigente
Imovel - Autoriza a aprovação pelo Poder Executivo Municipal de Loteamento de propriedade do Senhor JOSE DA CONCEIÇÃO SILVA.
Detalhes

Decreto 14/1993
Vigente
-Nomear YORIMASSA MIURA portador do RG 4.221.533 SP, para o cargo em comissão CC1 de Diretor do Departamento de Saúde.
Detalhes

Leis Municipais 14/1993
Vigente
-Isenção de IPTU em 1993
Detalhes

Decreto 13/1993
Vigente
-Nomear SILAS GERSON AYRES, portador do RG 298.369 - PR, para exercer o cargo em comissão CC2 - de Assessor de Planejamento.
Detalhes

Leis Municipais 13/1993
Vigente
-Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais.
Detalhes

Decreto 12/1993
Vigente
Imovel - Reativar a escola Municipal do bairro de Sete Quedas II a qual funcionará em prédio construído em madeira, mas em péssimas condições até que a Prefeitura tenha condições de fazer melhorias.
Detalhes

Leis Municipais 10/1993
Vigente
-Dispõe sobre os símbolos do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 9/1993
Vigente
Imovel - Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais
Detalhes

Decreto Legislativo 8/1993
Vigente
-Fixa a remuneração do Prefeito Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, para o mandato que iniciou-se em 1º de janeiro de 1993.
Detalhes

Leis Municipais 8/1993
Vigente
-Elege o Órgão Oficial do Município.
Detalhes

Decreto 7/1993
Vigente
-Nomear MARCIA SILVANA DA SILVA, RG 3.286.317-5-PR, para exercer o cargo em comissão - CC1 - de diretora do Departamento de Saúde.
Detalhes

Leis Municipais 7/1993
Vigente
-Dispõe sobre o Regulamento do Regime de Adiantamento.
Detalhes

Decreto 6/1993
Vigente
-Nomear JOSE PEREIRA DA SILVA, portador do RG 3.603.079-8 PR, para exercer o cargo em comissão - CC1 - de Diretor do Departamento de Viação Obras e Serviços Urbanos, percebendo os vencimentos estipulados em lei.
Detalhes

Leis Municipais 6/1993
Vigente
-Dispõe sobre o Adiantamento de Diárias ou Ressarcimento.
Detalhes

Decreto 5/1993
Vigente
-Designar os senhores: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA, RG 3.754.309-8-PR; GILBERTO ROSA MAGALHÃES, RG 1.379.141-4-PR e a Sra. EDY QUEIROZ DE OLIVEIRA, RG 4.029.969-6-PR, membros da Comissão Permanente de Licitações para o corrente exercício de 1993, sem ônus para o Município.
Detalhes

Leis Municipais 5/1993
Vigente
-Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/1993
Vigente
-São fixadas com base no Salário Mínimo, as Diárias decorrentes de viagens empreendidas a serviço do Município, por ocupantes de cargos eletivos do poder Executivo e Servidores Municipais em geral.
Detalhes

Leis Municipais 4/1993
Vigente
-Cria o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/1993
Vigente
-Nomear EDY QUEIROZ DE OLIVEIRA, portador do RG 4029.969-6-Pr, para exercer o cargo em comissão - CC1 - de Diretora do Departamento de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes