Legislação

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Status

Ano

Decreto 37/1997
Vigente
-Nomear Arlete Assis Fagundes, portadora do RG 409.172, PR, para exercer o Cargo em Comissão CC4, de Assistente VII, percebendo vencimento mensais correspondente ao nível 10 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 35/1997
Vigente
-Nomear Adjair josé Desplanches, portador do RG 409.1172, PR, como Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, percebendo remuneração correspondente ao nível 15.
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Decreto 31/1997
Vigente
-Nomear Air de Souza, portador do RG 5.061.267-8, PR, para exercer o Cargo em Comissão CC8 de Assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 06 da tabela de vencimentos desta Prefeitura
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Leis Municipais 15/1997
Vigente
-Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, termos e Acordos com Órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal.
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Leis Municipais 14/1997
Vigente
-Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências.
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Leis Municipais 12/1997
Vigente
-Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Aníbal Khuri.
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Leis Municipais 11/1997
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/2001.
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PPA 11/1997
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/2001
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Leis Municipais 10/1997
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 1998.
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LOA 10/1997
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 1998
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Leis Municipais 9/1997
Vigente
-Declara o Jornal Tribuna dos Minérios como Orgão Oficial do Município.
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Leis Municipais 7/1997
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências.
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LDO 7/1997
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/1997
Vigente
-Cria Placas de Taxis no Município e da outras providências.
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Leis Municipais 3/1997
Vigente
-Institui o Programa de Educação para a Cidadania Municipal, estabelecendo normas acerca das boas técnica comerciais e dá outras providências.
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Leis Municipais 2/1997
Vigente
-Dá a atual Rua Principal desta cidade a denominação de Avenida Uriel Rodrigues Figueira e dá outras providências.
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Resolução 1/1997
Vigente
-São fixadas para o biênio de 1997/1998, com base no salário mínimo, as diárias deste Poder Legislativo decorrente de viagens, hospedagens e alimentação, por ocupantes de Cargos Eletivos e Servidores dentro dos seguintes critérios:
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Leis Municipais 9/1996
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 1997.
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LOA 9/1996
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 1997.
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Leis Municipais 8/1996
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER PR e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/1996
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ao de 1997 e dá outras providências.
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LDO 6/1996
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências.
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Resolução 2/1996
Vigente
-Suplementa e reduz dotações do Orçamento em vigor.
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Resolução 1/1996
Vigente
-Dispõe sobre a remuneração dos vereadores do Município de Doutor Ulysses para o quatriênio 1997/2000
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Portaria 8/1995
Vigente
Nomear Comissão de Licitação desta Casa de Leis, para o exercício de 1995, composta dos membros seguintes: vereador Miguel Geliet, 2º secretário, vereador Jurandir Aparecido de Souza, e a secretária desta casa, sra. Ivonete Pereira da Silva, para sobre a Presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, realizar o que for necessário.
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Portaria 7/1995
Vigente
Exonerar o servidor desta casa de Leis, Doutor Silas Gerson Ayres, ocupante do cargo de Comissão CC-01, Assessor Técnico Legislativo, percebendo vencimentos correspondentes ao Nivel 11 do quadro de Pessoal deste Legislativo.
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Portaria 6/1995
Vigente
Designar o vereador Jair Ferreira Lins para viajar a Castro no dia 21 de fevereiro de 1995 a serviço deste Poder Legislativo Municipal.
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Leis Municipais 6/1995
Revogado
-Institui a Politica Municipal de atendimento a Criança e ao Adolescente , cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal, e dá outras providências.
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Portaria 5/1995
Vigente
Designar os vereadores Hamilton Luiz Rosner Presidente da Câmara e o vereador Valdeci Nascimento Costa 1º secretário da Câmara para viajarem a Castro no dia 16 de fevereiro de 1995 a serviço deste Poder Legislativo Municipal
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Leis Municipais 5/1995
Modificado
-Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS, e dá outras providências.
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Portaria 4/1995
Vigente
Designar o vereador Elizeu de Matos para viajar a Rio Branco do Sul no dia 10 de fevereiro de 1995 a serviço deste Poder Legislativo Municipal.
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Portaria 3/1995
Vigente
Designar os vereadores Hamilton Luiz Rosner Presidente da Câmara e o vereador Valdeci Nascimento Costa 1º Secretário da Câmara, para viajarem á Castro, no dia 01 de fevereiro de 1995 a serviço deste Poder Leggislativo Municipal.
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Portaria 2/1995
Vigente
Designar o vereador Luiz Manoel da Silva para viajar a Curitiba no dia 27 de janeiro de 1995 a serviço deste Poder Legislativo Municipal.
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Resolução 2/1995
Modificado
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Estado do Paraná.
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Reg Interno 2/1995
Modificado
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Portaria 1/1995
Vigente
Designar os vereadores Valdeci Nascimento Costa 1º secretário da Câmara, vereador Hamilton Luiz Rosner Presidente da Câmara
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Resolução 1/1995
Vigente
-São fixadas para o exercício de 1995/1996, com base no salário mínimo, as Diárias decorrente de viagem a serviço deste Poder Legislativo, por ocupante de Cargos Eletivos deste Poder e Servidores dentro dos seguintes critérios:
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Decreto 61/1994
Vigente
-Homologa resultados de Concursos Públicos destinados ao provimento de vagas nos cargos que especifica.
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Leis Municipais 40/1994
Vigente
-Cria o Serviço Municipal de Água e Esgotos - SAMAE de Doutor Ulysses, dando outras providências.
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Samae 40/1994
Modificado
-Cria o Serviço Municipal de Água e Esgotos - SAMAE de Doutor Ulysses, dando outras providências.
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