Legislação

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Status

Ano

Leis Municipais 5/2001
Modificado
-Atualiza a tabela de Planos, Cargos e Vencimentos, criado pela Lei 35/93 de 29.12.93, anexo I e IV, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. Jose Paulo Bitencourt, portador de RG. 2.413.807-9, do cargo em comissão CC09 de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 04 da tabela de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Resolução 4/2001
Vigente
-Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves de Ensino Fundamental e Médio de Doutor Ulysses, para fins que especifica.
Detalhes

Decreto 3/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr, Vanderlei Leme da Silva, portador do RG 7.842.316-1, do cargo em comissão CC10 de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 01 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Resolução 3/2001
Vigente
-São fixada para o biênio de 2001/2002 a Diária decorrente de viagem a serviço do Legislativo Municipal ocupante de Cargos eletivos deste Poder e seus servidores, dentro dos seguintes critérios:
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Decreto 2/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. Pedro de Paula, portador do RG 1.689.133 do cargo em comissão CC06, Assistente V, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 08 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto Legislativo 1/2001
Vigente
-Fica destituído do cargo de presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, estado do Paraná, o sr. vereador Waldemar Francisco de Mattos,
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Reg Interno 1/2001
Vigente
-Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses
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Leis Municipais 1/2001
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 1/2001
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 1/2001
Vigente
Autoriza o poder Legislativo, firmar Convenio com o Colegio Estadual Tancredo de Almeida Neves de Ensino Fundamental e Médio de Doutor Ulysses, para fins que especifica.
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Decreto 76/2000
Vigente
-Exonerar a partir de 31 de dezembro do corrente ano os funcionários: Anaide dos Santos - rg 1.114.606, cargo em comissão CC10 de Assistente I nível 01; Hamilton Luiz Rosner, rg 183.140-0 cargo em comissão CC8 de Assistente III, nível 06; Jucimeri de Paula, rg 6.740.345-2, cargo em comissão CC06, Assistente V, nível 08.
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Decreto 61/2000
Vigente
-Criar o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, composto de representantes do Departamento Municipal de Educação e segmentos do Poder Legislativo e da comunidade, com mandato de 02 (dois) anos.
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Decreto 51/2000
Vigente
-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.
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Previdência 10/2000
Modificado
-Altera a Lei 34/93 que dispõe sobre o Regime de Previdência Municipal de Doutor Ulysses e define suas normas gerais.
Detalhes

Leis Municipais 10/2000
Modificado
-Altera a Lei 34/93 que dispõe sobre o Regime de Previdência Municipal de Doutor Ulysses e define suas normas gerais.
Detalhes

Leis Municipais 9/2000
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2001.
Detalhes

LOA 9/2000
Vigente
-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o Exercício de 2001
Detalhes

Leis Municipais 7/2000
Vigente
-Concede incentivo fiscal a produtores da forma e condições que especifica.
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Decreto 4/2000
Vigente
-Autoriza a SAMAE a efetuar Remanejamento de Dotações para atender as necessidades do serviço.
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Leis Municipais 3/2000
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de via pública e dá outras providências.
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Leis Municipais 2/2000
Vigente
-Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais (Chefe de Gabinete, Assessores e Diretores de Departamento, todos estes, ocupantes de Cargos em Comissão), para o período da Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências correlatas.
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Decreto 1/2000
Vigente
-Designar os servidores Arlete Assis Fagundes, Salete Westley Board, Jose Dalla Vecchia e Antônio Natal Navarete, sobre a presidência do primeiro para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício 2000.
Detalhes

Leis Municipais 1/2000
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 1/2000
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências
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Decreto 42/1999
Vigente
-Ficam Suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes Dotações de despesas em vigor:
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Decreto 41/1999
Vigente
-Exonerar a pedido Janaina Alves Cordeiro Adamante, portadora do RG 3.669.616-8, exercendo o cargo em comissão CC09 de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 40/1999
Vigente
-Nomear Luiz Carlos Genovezzi Vieira, portador do RG 23.823.273-2, para exercer o cargo em comissão CC02 de Assessor Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 12 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 38/1999
Vigente
-Nomear o servidor municipal Oswaldo Bieliski Bacellar, portador do RG 949.106 PR, concursado como Oficial Administrativo para responder pela Vigilância Sanitária.
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Decreto 37/1999
Vigente
-Exonerar a servidora municipal Irene da Rosa Barbosa, portadora do RG 4.295.865-4, concursada como Almoxarife, da Função de Responsável pela Vigilância Sanitária, onde foi nomeada pela portaria nº 23/98
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Decreto 36/1999
Vigente
-Ficam suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes Dotações da Despesa em vigor.
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Decreto 35/1999
Vigente
-Nomear Rozana Alves David, portadora do RG 3.117.994-7, para exercer a função de Presidente da Provopar do Município de Doutor Ulysses, Paraná, devido falecimento da Sra. Nilse da Luz Braine David, 1ª dama
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Decreto 28/1999
Vigente
-Nomear Rosana Alves David, portadora do RG 3.117.994-7 PR, para exercer o cargo em comissão CC01 de Diretora do Departamento de Ação Social percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 27/1999
Vigente
-Nomear Roselia de Fátima David Rosa, portadora do RG 3.117.993-9 PR, para exercer o cargo em comissão CC01 de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 26/1999
Vigente
-Nomear Arlete Assis Fagundes, portadora do RG 409.172 PR, para exercer o cargo em comissão CC01, de Diretora do Departamento de Administração, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 25/1999
Vigente
-Exonerar a pedido Rozana Alves David, portadora do RG 3.117.994-7 PR, exercendo o cargo em comissão CC01, de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 24/1999
Vigente
-Exonerar Roselia de Fátima David Rosa, portadora do RG 3.117.993-9 PR, exercendo o cargo em comissão CC01, de Diretora do Departamento de Administração, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 23/1999
Vigente
-Exonerar Arlete Assis Fagundes, portadora do RG 409.172 PR, exercendo o cargo em comissão CC02, de Assessor Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 12 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 16/1999
Vigente
-Suplementa e Reduz Dotações da Despesa em vigor.
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Leis Municipais 11/1999
Vigente
-Dá ao atual Conselho Tutelar construído na sede do Município o nome : Olívio Gabriel de Oliveira, e da outras providências.
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