Legislação

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Status

Ano

Leis Municipais 5/2003
Modificado
-Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 4/2003
Vigente
-Dispõe sobre s Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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LDO 4/2003
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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Resolução 3/2003
Vigente
-Modifica a redação do artigo 81 (oitenta e um) do Regimento Interno.
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Leis Municipais 3/2003
Vigente
-Fica o Poder Executivo autorizado a parcelar junto a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, os débitos referentes ás faturas de consumo de energia elétrica, e dão outras providências.
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Decreto Legislativo 3/2003
Vigente
-Rejeita as Contas do Executivo Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 1998.
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Portaria 2/2003
Vigente
Conceder férias, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de julho de 2003, a servidora desta casa, sra. Glaciana Alves Marcondes, relativamente ao direito adquirido entre 2002 a 2003.
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Resolução 2/2003
Vigente
-Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal proceder a contratação de Assessoria e da outras providências.
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Previdência 2/2003
Modificado
-Modifica os dispositivos do projeto de Lei nº 15/2002, do artigo 1º ao artigo 104, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 10/2000
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Decreto Legislativo 2/2003
Vigente
-Rejeita as conas do Executivo Municipal de Doutor Ulysses, referente ao Exercício Financeiro de 1996.
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Portaria 1/2003
Vigente
Conceder férias, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 01 a 30 de maio de 2003, a servidora desta casa, a sra. Marilza Casagrande Maciel, relativamente ao direito adquirido entre 2002 a 2003.
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Resolução 1/2003
Vigente
-São fixadas para o Biênio de 2003/2004 as Diárias decorrente de viagem empreendidas a serviços do Legislativo Municipal, dos vereadores e ocupante de cargo em comissão deste Poder Legislativo e seus servidores em geral dentro dos seguintes critérios:
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Leis Municipais 1/2003
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a promover o parcelamento de divida previdenciária mediante retenção do FPM
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Decreto Legislativo 1/2003
Vigente
-Aprova as Contas do Prefeito Municipal, relativas ao Exercício Financeiro de 1999.
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Lei Orgânica 1/2003
Vigente
-Adiciona dispositivos ao capitulo II da Lei Orgânica do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Decreto 262/2002
Vigente
-Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 63.470,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta reais).
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Decreto 261/2002
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para reforço das dotações constantes do orçamento vigente.
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Decreto 96/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso público, para exercer em caráter efetivos cargo, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 95/2002
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Público, Edital nº 03/2002, para o cargo de Professor.
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Decreto 87/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 86/2002
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Público, Edital 03/2002, para o cargo de Professor.
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Decreto 79/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso Publico, para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 78/2002
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Publico, Edital nº 03/2002, para o cargo de Professor.
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Decreto 77/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso público, para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Leis Municipais 7/2002
Vigente
-Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o terreno abaixo especificado e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2002
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.
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LDO 6/2002
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.
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Leis Municipais 5/2002
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências.
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Leis Municipais 4/2002
Vigente
-Dá nova redação ao item 36 e 97 do artigo 26, seção I, capítulo II do Código Tributário Municipal e acrescenta-se no artigo item 101, 102, e da outras providências.
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Código Tributário 4/2002
Vigente
-Dá nova redação ao item 36 e 97 do artigo 26, Seção I, Capitulo II do Código Tributário Municipal e acrescenta no artigo item 101, 102 e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2002
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2002 a 2005
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PPA 3/2002
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2002 a2005.
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Decreto da Câmara 3/2002
Vigente
-Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado ao reforço orçamentário.
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Leis Municipais 2/2002
Vigente
-Cria o Programa de Incentivos ás Atividades Rurais, e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 2/2002
Vigente
-Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinados a reforço orçamentário.
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Leis Municipais 1/2002
Vigente
-Dá nova redação ao parágrafo 1º artigo 6º, artigo 12º e artigo 18º da Lei 40/94, suprimindo a letra h do parágrafo 2º, artigo 3º e artigo 15º da Lei 40/94 de 29 de abril de 1994.
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Resolução 1/2002
Vigente
-Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Samae 1/2002
Vigente
-Dá nova redação ao paragrafo 1º artigo 6º, artigo 12º e artigo18º da Lei 40/94, suprimindo a letra h do parágrafo 2º, artigo 3º e artigo 15º da lei 40/94 de abril de 1994.
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Decreto Legislativo 1/2002
Vigente
-Aprova as Contas do Executivo Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná relativas ao Exercício Financeiro de 2000.
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Decreto 139/2001
Vigente
-Destituir os membros governamentais do Conselho Municipal de Saúde por não estarem mais contemplados no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
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