Legislação

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Status

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Leis Municipais 11/2004
Vigente
-Declara de Utilidade Pública a " Provopar Municipal "
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Leis Municipais 10/2004
Vigente
-Fica declarado a Utilidade Pública da Associação dos Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Paraná (APFDU)
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Leis Municipais 9/2004
Vigente
-Cria no âmbito do Município o " Dia do Evangélico "
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Leis Municipais 8/2004
Vigente
-Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a administração operacional do sistema de abastecimento de água da localidade de Caraguatá, conforme especifica.
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Samae 8/2004
Vigente
-Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a administração operacional do sistema de abastecimento de água da localidade do Caraguatá, conforme especifica.
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Leis Municipais 7/2004
Vigente
-Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo para idosos aposentados residentes no Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2004
Vigente
-Dispõe sobre o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, para Legislatura a ser iniciada em 01 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
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Decreto 4/2004
Vigente
Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. Glaciana Alves Marcondes, RG 8.678.1123, do cargo em Comissão Assistente I, nivel I do quadro de funcionnarios da Camara Municipal.
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Decreto da Câmara 4/2004
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. Glaciana Alves Marcondes, RG 8.678.1123, do cargo em comissão Assistente I, nível I do quadro de funcionários da Câmara Municipal.
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Leis Municipais 3/2004
Modificado
-Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Decreto da Câmara 3/2004
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. Glaciana Alves Marcondes, RG 8.678.112-3, do cargo em comissão Assistente I, nível I do quadro de funcionários da Câmara Municipal.
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Estatuto Servidor 3/2004
Vigente
-Dispõe sobre o plano de carreira do Magistério Publico Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná
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Portaria 2/2004
Vigente
Nomear, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, de Assisteente I, nivel I, a sra Sueli Alves da Silva, RG nº 86844184
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Leis Municipais 2/2004
Vigente
-Cria o Setor de Saúde Bucal, vinculado à Divisão de Saúde do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal, respeitado o escalonamento hierárquico das repartições que compõem a estrutura administrativa da prefeitura, conforme o artigo 18 da Lei nº 32/93, e dá outras providências.
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Resolução 2/2004
Vigente
-Institui o Plano de Carreira, cargos e vencimentos do quadro geral da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 2/2004
Vigente
-Fica Cassado o Mandato de Prefeito Municipal de Doutor Ulysses, nos termos deste Decreto, de Altenir Alves David.
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Lei Orgânica 1/2004
Vigente
-Altera a redação dos incisos VI e VII, do artigo 30 da Lei Orgânica do Município.
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Portaria 1/2004
Vigente
Nomear para ocupar o cargo de Provimento em CFomissão, de Assistente I, nivel I, a sra. Sirlete Alves, RG nº 9.872.683-7
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Leis Municipais 1/2004
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2004
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Resolução 1/2004
Vigente
-Dispõe sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal, para o mandato a ser iniciado em 01 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
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Decreto 1/2004
Vigente
-Designar, os servidores: Jose Dalla Vecchia, Adriana Bestel, Salete Westley, Eunice Platner e Antônio Vilson Moreira, sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício de 2004.
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Decreto 85/2003
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil e cem reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências.
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Decreto 84/2003
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências.
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Decreto 83/2003
Vigente
-Corrige as dotações do Orçamento do Exercício de 2003, aprovado pela Lei 16 de 23 de dezembro de 2002,e dá outras providências.
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Decreto 62/2003
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais)
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Decreto 59/2003
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a sra. Michele Dalcol Borba, portadora do RG. 8.971.063-4 PR, do cargo efetivo de Escriturário I, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 53/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o sr. Luiz Carlos Genovezzi Vieira, portador do RG 23.845.273-2 SP, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão Técnico Administrativo, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 52/2003
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o sr. Rogerio Genovezzi Vieira, portador do RG 29.696.353-7 SP, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 51/2003
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.094,12 (duzentos e sessenta mil e noventa e quatro reais e doze centavos), para reforço das dotações constantes do orçamento vigente, lei nº 16, de 23 de dezembro de 2002.
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Decreto 50/2003
Vigente
-Nomear , a partir da presente data, o sr. Elizeu Gonçalves dos Santos, portador do RG 7.361.809-6 PR, aprovado em Concurso Público, para exercer em caráter efetivo o cargo de Motorista percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 47/2003
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Luiz de Souza, portador do RG 3.691.341-0 PR, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Serviços de Utilidade Pública, percebendo vencimentos mensais correspondentes á tabela de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 32/2003
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a sra. Luciane da Silva Fitz, portadora do RG 7.144.884-3 PR, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 27/2003
Vigente
-Designar, a partir da presente data , a sra. Josseli Alves de Miranda, portadora do RG 9.309.790-4 PR, funcionária de provimento efetivo desta Prefeitura, para prestar serviços a Junta de Serviço Militar, na Função de Secretária de referida JSM.
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Decreto 25/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data o sr. Adiel Bodi, portador do rg. 149.297-61 PR, ocupante do cargo efetivo de Motorista, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 24/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. Leia Lourdes da Rosa Alves Cordeiro, portadora do Rg. 685.920-8 PR, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Utilidade Pública.
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Decreto 23/2003
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa, portadora do Rg. 1.680.685 PR, designada para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tesouraria.
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Decreto 22/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o sr. Jose de Fatima de Matos, portador do Rg. 4.580.212-4 PR, aprovado em concurso Público, exercendo o cargo Efetivo de Trabalhador Braçal, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Leis Municipais 6/2003
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a promover o Parcelamento de Divida Previdenciária mediante retenção do FPM
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Leis Municipais 5/2003
Modificado
-Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 4/2003
Vigente
-Dispõe sobre s Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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