Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 52/2007
Vigente
-Flexibiliza o horário funcional dos cargos por regime de 20 horas semanais, constantes da tabela de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 52/2007
Vigente
-Dá posse ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Leis Municipais 51/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 117.206,10 (cento e dezessete mil e duzentos e seis reais e dez centavos), para os fins a que se especifica e da outras providências.
Detalhes

Decreto 51/2007
Vigente
-Ficam nomeados a partir da presente data os membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o mandato de 02 (dois) anos.
Detalhes

Decreto 50/2007
Vigente
-Fica decretado que a partir desta data, todas as repartições Municipais terão seus horários de expedientes reduzido para meio período por tempo indeterminado, com exceção dos serviços essenciais.
Detalhes

Leis Municipais 49/2007
Vigente
-Abre Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00 ( vinte e dois mil reais), para os fins a que se especifica.
Detalhes

Leis Municipais 48/2007
Vigente
-Institui no município de Doutor Ulysses o sistema de Controle Interno, nos termos do Art.31 da Constituição Federal e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 47/2007
Vigente
-Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinados para os fins a que se especifica, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 47/2007
Vigente
-Indicar os membros Governamentais para compor a Chapa do Conselho municipal de Saúde, gestão 2007/2009.
Detalhes

Leis Municipais 46/2007
Vigente
-Abre Crédito Especial Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 46/2007
Vigente
-Decreta a Conferência Municipal de Saúde é o forum máximo de deliberação da Politica de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8142/90.
Detalhes

Leis Municipais 45/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins a que se especifica, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 45/2007
Vigente
-Nomeia os Delegados Representantes da Área Governamental para a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Leis Municipais 44/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), para os fins a que se especifica, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 44/2007
Vigente
-Nomeia os representantes da Área Governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Leis Municipais 43/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 853,34 (oitocentos e cinqüenta e três reais e trinta e quatro centavos) para os fins a que se especifica e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 43/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Detalhes

Leis Municipais 42/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7,09 (sete reais e nove centavos), para os fins a que se especifica e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 42/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 16.255,20 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Detalhes

Leis Municipais 41/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de 1.111,25 (um mil cento e onze reais e vinte e cinco centavos), para os fins a que se especifica, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 41/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.734,980 (doze mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Leis Municipais 40/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 880,30 (oitocentos e oitenta reais e trinta centavos) para os fins a que se especifica e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 40/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no orçamento Geral do Município, no valor de R$ 209.948,00 (duzentos e nove mil e novecentos e quarenta e oito reais), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Leis Municipais 39/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 181,62 (cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos) para os fins a que se especifica, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 39/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentarias:
Detalhes

Leis Municipais 38/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 194.645,88 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) para os fins a que se especifica, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 37/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 36/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais) para os fins a que se especifica e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 34/2007
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Ibiracildo de Oliveira Florêncio, portador do RG. 9.790.994-6 PR, para exercer cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Gerais, lotado no Departamento de Utilidade Pública.
Detalhes

Decreto 33/2007
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Jorge João Rocha, portador do RG.875.244 PR, para exercer cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina, lotado no Departamento de Transportes.
Detalhes

Leis Municipais 29/2007
Vigente
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Doutor Ulysses, cria o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico e Natural.
Detalhes

Leis Municipais 28/2007
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 27/2007
Vigente
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 26/2007
Vigente
Estabelece os perímetros urbanos da sede e dos distritos do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 25/2007
Vigente
Dispõe sobre o direito de preempção
Detalhes

Decreto 24/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 153.780,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos e oitenta reais). e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 24/2007
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a participar de Operações Urbanas Consorciadas e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 23/2007
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a funcionária pública municipal, sra. Marta Cristiane da Silva, portador do RG.7.776.283-8 PR, do cargo efetivo de professora, lotado no Departamento de Educação e Cultura.
Detalhes

Leis Municipais 20/2007
Vigente
Dispõe sobre novo Plano Diretor Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 19/2007
Vigente
-Institui o dia da Luta Contra o Câncer de Mama no Município de Doutor Ulysses - Paraná
Detalhes