Legislação

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Status

Ano

Decreto 40/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 135.460,24 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 39/2008
Vigente
-Designar a partir da presente data, o sr. Jose Dalla Vecchia, portador do RG 3.901.680-0, para exercer o cargo de Controlador Interno da Prefeitura Municipal e Instituições.
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Leis Municipais 34/2008
Modificado
-Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Leis Municipais 33/2008
Vigente
-Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Leis Municipais 26/2008
Vigente
-Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura a ser iniciado em janeiro de 2009
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Leis Municipais 25/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) e da outras providências.
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Leis Municipais 24/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.267,50 (um mil e duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências.
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Leis Municipais 23/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.483,50 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) e da outras providências.
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Decreto 18/2008
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. Ibiracildo de Oliveira Florêncio, portador do RG nº 9.790.994-6,do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviços Gerais.
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Decreto 17/2008
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o funcionário público municipal, sra. Dinair do Carmo Harps, portador do RG nº 4.995.557-0,do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviço Social.
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Decreto 16/2008
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. Jozebeu de Paula, portador do RG nº 3.786.612-1, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Material e Compras.
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Leis Municipais 15/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil seiscentos reais) e dá outras providências.
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Leis Municipais 14/2008
Vigente
-Dispõe sobre a Autorização para movimentação financeira junto a bancos não oficiais.
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Leis Municipais 13/2008
Vigente
-Denomina o Centro de Treinamento de Produtor Rural.
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Decreto 13/2008
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município, de acordo com o Índice Nacional ao Consumidor (INPC), desde sua fixação instituída pela Lei Municipal nº 028/93. de 29 de dezembro de 1993, correção de novembro de 2006 a até 31 de dezembro de 2007, ou seja, de R$ 121,00 para 128,00 conforme determina o Artigo 212 da Lei Municipal nº 015/2004.
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Leis Municipais 12/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 393,68 (trezentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Leis Municipais 11/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 432.412,03 (quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e doze reais e três centavos) e dá outras providências.
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Decreto 11/2008
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sra. Maria Benedita Mesquita, portador do RG 4.348.907-0, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Cultura.
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Leis Municipais 10/2008
Vigente
-Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
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Portaria 9/2008
Vigente
Exonerar no cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral, o sr. Samuel Ribeiro de Almeida, portador do RG nº 2.500.355.SSP PA
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Leis Municipais 9/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.371,75 (quatro mil trezentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos) e da outras providências.
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Portaria 8/2008
Vigente
Exonerar no cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar (CC-03), a sra. Cristina Aparecida de Melo portadora do RG nº 10.519.128-6
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Leis Municipais 8/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.797,70 (doze mil setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos) e dá outras providências.
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Decreto 8/2008
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Vanderlei Leme da Silva, portador do RG 7.842.316-1, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes, Recreação e Turismo.
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Portaria 7/2008
Vigente
Nomear no cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar (CC-03), a sra. Cristina Aparecida de Melo portadora do RG nº 10.519.128-6
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Leis Municipais 7/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135..460,24 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.232,00 (cento e sessenta mil e duzentos e trinta e dois reais) e dá outras providências.
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Portaria 5/2008
Vigente
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral, o sr. Samuel Ribeiro de Almeida, RG nº 2.500.355 SSP-PA
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Leis Municipais 5/2008
Modificado
-Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos para a execução das Estratégias de Combate ás Endemias (dengue, malária, Chagas e outras) e dá outras providências.
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Decreto 5/2008
Vigente
-Dispõe sobre a transferência da Educação Infantil da Área da Assistência Social para a Educação.
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Portaria 4/2008
Vigente
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assistente I, Nivel I, a sra. Marilza Casagrande Maciel portadora do RG nº 8.417.486-6
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Leis Municipais 4/2008
Modificado
-Dispõe sobre a criação de empregos para a execução das estratégias de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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Decreto 4/2008
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Jose de Oliveira, portador do RG 5.584.572-7, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina
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Portaria 3/2008
Vigente
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o sr. Robson Leme da Silva portador do RG nº 8.631.868-7
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Leis Municipais 3/2008
Vigente
-Dispõe sobre a utilização de empregos públicos como mecanismo para contratações temporárias de excepcional interesse público.
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Decreto 3/2008
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. Jose Leocádio Ribeiro, portador do RG nº 7.833.111-9, do cargo de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina.
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Portaria 2/2008
Vigente
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assistente I, Nivel I, a sra. Rosenilda de Andrade portadora do RG nº 8.620.999-3
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Leis Municipais 2/2008
Modificado
-Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses - Pr. e dá outras providências.
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Decreto 2/2008
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
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Portaria 1/2008
Vigente
Ficam designados o servidor e vereadores abaixo especificados para atuarem na Comissão Permanente de Licitação
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