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Ano

Decreto 10/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Paulo Cesar Gabriel de Oliveira, portador do RG nº 5.343.664-1 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Urbanismo.
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Leis Municipais 10/2009
Modificado
-Altera a Lei nº 03/2004 e substitui o anexo I e dá outras providências.
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Decreto 9/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, a sra. Rozana Alves David, portadora do RG 3.117.993-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Planejamento.
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PPA 9/2009
Modificado
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.
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Leis Municipais 9/2009
Modificado
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013.
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Decreto 8/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Erli de Mattos, portador do RG nº 12R203.180-7, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete.
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Leis Municipais 8/2009
Vigente
-Denomina bairro e ruas do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 7/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Salete Westley de Paula, portadora do RG nº 4.995.561-8 para exercer o cargo em comissão de saúde
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Leis Municipais 7/2009
Vigente
-Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à igreja Congregação Cristã no Brasil, e dá outras providências.
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Decreto 6/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Edson Sepulvida, portador do RG nº 4.962.218-0 para exercer o cargo em comissão de assessor de gabinete.
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Leis Municipais 6/2009
Modificado
-Altera artigo 5º da Lei nº 34/2008
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Portaria 5/2009
Vigente
Nomear para o cargo de Diretora Geral da Câmara, CCI, a sra. Ana Paula dos Santos, RG nº 37.795.365-9
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Leis Municipais 5/2009
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Portaria 4/2009
Vigente
Exonerar o servidor municipal que atua na função de Contador da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Decreto 4/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Evandro Camilo Carneiro, portador do RG nº 4.726.770-6 para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete.
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Leis Municipais 4/2009
Vigente
-Autoriza o Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Associação de Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências.
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Portaria 3/2009
Vigente
Designa vereadores para atuarem na Comissão de Recebimento de Bens, e dá outras providências.
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Decreto 3/2009
Vigente
Designa servidores para atuarem em Pregão Presencial e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2009
Vigente
-Autoriza o Executivo a firmar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 3/2009
Vigente
-Aprova as contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
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Portaria 2/2009
Vigente
Designa servidor municipal para atuar na função de Contador da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Decreto 2/2009
Vigente
Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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Leis Municipais 2/2009
Vigente
-Autoriza o Executivo a firmar Contrato de Comodato com a CRESOL - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Cerro Azul - Pr e da outras providências.
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Decreto Legislativo 2/2009
Vigente
-Aprova as cotas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.
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Portaria 1/2009
Vigente
Designa vereadores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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Decreto 1/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa, portadora do RG nº 1.680.685, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Finanças.
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Leis Municipais 1/2009
Vigente
Autoriza a consignação em folha de pagamento mediante celebração de convenio com o Banco Bradesco S/A e dá outras providências.
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Decreto 82/2008
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. Luiz Antônio Trindade, portador do RG nº 6.923.374-0, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
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Decreto 78/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 77/2008
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.267,50 (um mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 76/2008
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 125.482,50 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 55/2008
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 54/2008
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 332.100,00 (trezentos e trinta e dois mil e cem reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 53/2008
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil seiscentos reais), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 47/2008
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 77.520,00 (setenta e sete mil quinhentos e vinte reais), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias
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Decreto 46/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.371,75 ( quatro mil trezentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 45/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 393,68 (trezentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 44/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 432.412,03 (quatro e trinta e dois mil quatrocentos e doze reais e três centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 42/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.797,70 ( doze mil e setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 41/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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