Legislação

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Status

Ano

Decreto 45/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Bruna Anselmo de Assis, portador do RG 5.279.838-8, para exercer o cargo em comissão de secretária de ação Social.
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Decreto 44/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Alexandre dos Santos, portador do RG 3.887.043-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração dos Postos de Saúde
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Decreto 43/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Dinair do Carmo Harps, portador do RG 4.995.557-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Prevenção a Saúde da Mulher.
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Decreto 42/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Anderson Leme da Silva, portador do RG 7.862.982-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Prevenção a Doenças Infecto-Contagiosas.
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Decreto 41/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Eliese Scheffer, portador do RG 8.180.648-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde.
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Decreto 40/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Anibal de Andrade, portador do RG 9.146.145-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa.
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Decreto 38/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. João Maria da Rosa, portador do RG 8.204.831-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe Divisão Administrativa.
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Decreto 37/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Pedro Acir Fitz, portador do RG 4.827.254-1, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Alimentação Escolar.
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Decreto 36/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Maria Benedita Mesquita, portador do RG 4.348.907-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Cultura.
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Decreto 35/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. João Ronei Moreira, portador do RG 8.455.331-0 , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação.
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Decreto 34/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Gesilaine Moreira Ferraz, portadora do RG 8.563.633-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria de Planejamento da Educação.
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Decreto 33/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Antonio Natal Navarete, portador do RG nº 1.901.933, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Viação.
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Decreto 32/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Luiz Fernando de Matos Lopes, portador do RG nº 8.742.575-6, para exercer o cargo em comissão de chefe de Pavimentação e Obras Viárias.
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Decreto 30/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, a sra. Rosilda Sais, portador do RG nº 3.787.047-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Exposições e Feiras.
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Decreto 29/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Jesse de Paula, portador do RG nº 3.536.181-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário da Agricultura.
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Decreto 28/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Eneias Jose Rodrigues, portador do RG nº 7.752.205-0, para exercer o cargo em comissão de chefe da Divisão de Abastecimento.
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Decreto 27/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Eliã Alpes Teles, portador do RG nº 8.639.607-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estradas.
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Decreto 26/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Ari Martins Carmo, portador do RG nº 2.100.285-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Obras de Artes.
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Decreto 25/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, a sra. Roselia de Fatima David Rosa, portador do RG nº 3.117.993-9, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Urbano.
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Decreto 24/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Nereu Scheffer, portador do RG nº 4.409.690-4, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Reestruturação Urbana.
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Decreto 23/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, a sra. Adriana Bestel, portador do RG nº 6.806.034-6, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Administração.
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Decreto 22/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Eliel de Paula, portador do RG nº 7.185.7416-8, para exercer o cargo em comissão de chefe da divisão de Obras Viárias.
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Decreto 21/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Oscar Lopes Junior, portador do RG nº 6.515.875-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Transporte Rodoviário.
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Decreto 20/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Elizeu de Matos, portador do RG nº 9.251.177-4, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Estradas Urbanas.
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Decreto 19/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Paulo de França, portador do RG nº 5.720.985-2 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estradas.
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Decreto 18/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Jorge João Rocha, portador do RG nº 4.875.244 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina.
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Decreto 17/2009
Vigente
Nomear a parrtir da presente data o sr. Ageu da Rosa, portador do RG nº 4.483.553-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário de transporte.
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Decreto 16/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Geneis Monteiro Hoffeman, portadora do RG nº 8.364.726-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Documentos.
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Decreto 15/2009
Vigente
Nomear a partir da presente o sr. Claudemir Antonio da Silva, portador do RG nº 5.300.239-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tributação.
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Decreto 14/2009
Vigente
Nomear a partir da presente a sra. Ivonete Pereira da Silva, portadora do RG nº 5.768.555-7 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa.
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LOA 14/2009
Vigente
-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2010
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Leis Municipais 14/2009
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2010.
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Decreto 13/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Eunice Aparecida Antunes de Souza, portadora do RG nº 6.846.091-7 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração.
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PPA 13/2009
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013
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Leis Municipais 13/2009
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2010 a 2013.
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Decreto 12/2009
Vigente
Designa servidores para atuarem na comissão de recebimento de bens e dá outras providências.
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Samae 12/2009
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS no Município de Doutor Ulysses - Pr relativo os créditos existentes perante o Serviço Autônomo Municipal de Água - SAMAE de Doutor Ulysses e dá outras providências
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Leis Municipais 12/2009
Vigente
-Autoriza o executivo instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS.
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Decreto 11/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Dinair da Aparecida Aleluia, portadora do RG nº 7.002.196-0 para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Habitação.
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Leis Municipais 11/2009
Vigente
-Altera a Lei nº 05/2001 e substitui o anexo IV e dá outras providências.
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