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Ano

Decreto 21/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr Dirceu Desplanches, RG 6.501.126-1 PR, do cargo Comissionado de Assessor de Planejamento de Material Escolar.
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Leis Municipais 21/2010
Vigente
-Desapropria área de terra declarada de utilidade pública para fins de acesso Viário a Estação de Tratamento de Esgoto, de propriedade do Sr. José Sebastião de Oliveira e família.
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Decreto 20/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, sr João Ronei Moreira, portador do RG 8.455.331-0 PR, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Finanças.
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Leis Municipais 20/2010
Vigente
-Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
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Decreto 19/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra Ariete do Rocio Assis Rosa, RG 1.680.685 PR, do cargo Comissionado de Secretário de Finanças.
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Leis Municipais 19/2010
Vigente
-Altera a denominação da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.
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Decreto 18/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr João Ronei Moreira, RG 8.455.331-0, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Educação.
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LDO 18/2010
Vigente
-Dispõe sobre alteração da nomenclatura na Lei Orçamentária e Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Especiais.
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Leis Municipais 18/2010
Vigente
-Dispõe sobre alteração da nomenclatura na Lei Orçamentária e autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Especiais.
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LOA 17/2010
Vigente
-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2011.
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Leis Municipais 17/2010
Modificado
-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2011.
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LDO 16/2010
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Leis Municipais 16/2010
Modificado
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Doutor Ulysses para o Exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Leis Municipais 15/2010
Vigente
-Revoga a Lei nº 05/2010, de 27/04/2010, e dá outras providências.
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LDO 14/2010
Vigente
-Dispõe sobre alteração da nomenclatura na Lei Orçamentária e Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Detalhes

Leis Municipais 14/2010
Vigente
-Dispõe sobre alteração da nomenclatura na Lei Orçamentária e autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Especiais.
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Decreto 13/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, sr Luiz Otero Moreira , RG 10.192.809-8 PR, para exercer cargo Comissão de Chefe de Divisão de Abastecimento.
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Leis Municipais 13/2010
Vigente
-Revoga a Lei nº 06/2010, de 27/04/2010, e dá outras providências.
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Decreto 12/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, sr Samuel Rodrigues da Rosa, portador do RG 6.585.658-7 PR, do cargo Comissionado de Secretário de Meio Ambiente.
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Leis Municipais 12/2010
Vigente
-Institui o " Dia da Festa do Produtor", no âmbito do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 11/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra Dinair do Carmo Harps, RG 4.995.557-0, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Prevenção a Saúde da Mulher.
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Leis Municipais 11/2010
Vigente
-Altera o anexo I da Lei Municipal nº 02/2008, de 10/03/2008, e dá outras providências.
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Decreto 10/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr Samuel Rodrigues da Rosa, RG 9.309.790-4, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Fiscalização.
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Leis Municipais 10/2010
Vigente
-Altera a Lei Municipal nº 06/95, de 08/08/95, e dá outras providências
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Leis Municipais 9/2010
Vigente
-Desapropria área de terra declarada de utilidade pública para fins de instalações de Estação de Tratamento de Esgoto, de propriedade do Sr. José Sebastião de Oliveira e família.
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Decreto 8/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Público Municipal, sra Sirlei de Souza Rosa, RG 7.258.834-7, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Serviço Social.
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Leis Municipais 8/2010
Vigente
-Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 35/93, de 29/12/1993, e dá outras providências
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Decreto 7/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr Eliese Scheffer, RG 8.180.648-9, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Saúde.
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Samae 7/2010
Vigente
-Dispõe sobre o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Doutor Ulysses - SAMAE e dá outras providêcias.
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Leis Municipais 7/2010
Vigente
-Dispõe sobre o Serviço Autônomo Municipal de Aguas e Esgoto - SAMAE
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Decreto 6/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr Jorge João Rocha, RG 875.244, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina.
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Leis Municipais 6/2010
Revogado
-Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Decreto 5/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr Sergio Straube Siqueira, RG 503.571, do cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Turismo.
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Leis Municipais 5/2010
Revogado
-Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Decreto 4/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr Edmundo Doblins, RG 8.289.905-7, do cargo Comissionado de Chefe da Divisão Tecnico Administrativa.
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Leis Municipais 4/2010
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão Reparcelamento e Amortização de Débitos Previdenciários com a Autarquia Regime Próprio de Previdência Social de Doutor Ulysses.
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Decreto 3/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, sr Jose Alci Pereira da Silva, portador do RG 1.685.025-0 PR, do cargo Comissionado de Secretário de Transportes.
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Leis Municipais 3/2010
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, a permutar bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
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Decreto 2/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra Gesilaine Moreira Ferraz , RG 8.563.633-2, do cargo Comissionado de Assessora de Planejamento da Educação.
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Leis Municipais 2/2010
Vigente
-Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de uso com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, e da outras providências.
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