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Ano

Leis Municipais 26/2011
Vigente
-Dispõe sobre pagamento de débito e obrigações do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, decorrente de decisões judiciais, considerados de pequeno valor nos termos da Constituição Federal.
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Leis Municipais 25/2011
Vigente
-Altera o anexo I da Lei Municipal nº 002/2008, de 10/03/2008, e dá outras providências.
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LDO 24/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei n º 17/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 16/2010 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 24/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 017/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 016/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 23/2011
Vigente
-Altera o Anexo II, da Lei 02/2008 e dá outras providência.
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Leis Municipais 20/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 09/1999 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Doutor Ulysses - Paraná e dá outras providências.
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LDO 19/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da LEI Nº 016/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 19/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 016/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 18/2011
Vigente
-Incluir a Tabela de Planos, Cargos e vencimentos, da Lei 004/2011.
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Decreto 18/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 17/2011
Vigente
-Altera a Tabela B do anexo II da Lei nº 01/2008 de 10 de março de 2008 da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 17/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 16/2011
Vigente
-Dispõe sobre a denominação da Unidade de Atenção Primária a Saúde da Família do Município de Doutor Ulysses Estado do Paraná.
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Decreto 16/2011
Vigente
-Dispõe sobre aprovação do desmembramento e a subdivisão em 10 (dez) lotes do terreno urbano com área de 27.150,00 m2 (vinte e sete mil e cento e cinquenta metros quadrados), Comarca de Cerro Azul - PR, transcrito sob nº 13.148, fl 72, livro nº 3-I do Registro Imobiliário da Comarca de Cerro Azul, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 15/2011
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento da divida existente do Município perante a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, e dá outras providências.
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LDO 14/2011
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento de Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Leis Municipais 14/2011
Modificado
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Leis Municipais 13/2011
Vigente
-Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 006/2001
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Leis Municipais 12/2011
Vigente
-Altera a tabela de Planos de Cargos, das Leis 005/2001 e 026/2010 e seus anexos.
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Leis Municipais 11/2011
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Amortização de Débito Previdenciário com a autarquia Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 11/2011
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Ary Martins Carneiro, portador do RG 2.100.285-2 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Obras de Artes, lotado no setor Rodoviário.
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Leis Municipais 10/2011
Vigente
-Desapropria área de terra declarada de utilidade pública para fins de Construir uma Torre de Transmissão para internet, de propriedade da Empresa Sengés Papel e Celulose Ltda.
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Decreto 10/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. Izaniel Nicolau da Silva, portador do RG 9.556.561-1 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Epidemiológica, lotado na Secretaria de Saúde.
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Leis Municipais 9/2011
Vigente
-Institui o Programa Saúde para Todos, destinado ao implemento qualificado da oferta universal de serviços básiccos de saúde para a população de Doutor Ulisses
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Decreto 9/2011
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Jair Ferreira Lins, portador do RG 1.693.173-0 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Construção Civil, lotado na Secretaria de Transportes, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a data de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 8/2011
Vigente
-Institui o Núcleo de Gestão Administrativa e Gerencial da Administração Pública do Município de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 7/2011
Revogado
-Altera o Art. 9º, da Lei Municipal nº 06/95, de 08.08.95, e dá outras providências.
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Decreto 7/2011
Vigente
-Ficam nomeados os seguintes membros do Concelho Administrativo e respectivos suplentes do Regime de Previdência Social Municipal de Doutor Ulysses, em eleição realizada na data de 30.01.2011 (trinta de janeiro do ano de dois mil e onze) nos termos da Lei Municipal nº 008/2005.
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Leis Municipais 6/2011
Vigente
-Altera o Art. 19 da Lei Municipal nº 05/95, de 28.09.95, e dá outras providências.
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Decreto 6/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. Jose de Oliveira, portador do RG 5.584.572-7 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Garagem.
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LDO 5/2011
Vigente
-Dispõe sobre alteração da nomenclatura na Lei Orçamentária e Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Especiais.
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Leis Municipais 5/2011
Vigente
-Dispõe sobre alteração da nomenclatura na Lei Orçamentária e autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais.
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Leis Municipais 4/2011
Modificado
-Altera a tabela de Planos de Cargos, da Lei 05/2001 e 026/2010 e seus anexos.
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Portaria 4/2011
Vigente
Nomear a sra. Juliane Rocher
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Leis Municipais 3/2011
Vigente
-Altera o número de vagas do Quadro Efetivo do Magistério do Anexo I da Lei 06/2001.
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Portaria 3/2011
Vigente
Nomear a sra. Udivana Kenol dos Santos
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Portaria 2/2011
Vigente
Nomear a sra. Rosilene Aparecida de Andrade
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Decreto da Câmara 2/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Concurso Público 1/2011
Vigente
Regulamento Especial de Concurso Público de provas para o preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal desta municipalidade, conforme a seguinte tabela e demais condições.
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Concurso Público 1/2011
Vigente
Retificação do Edital do Concurso Público nº 0001/2011
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