Legislação

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Ano

Decreto 54/2011
Vigente
-Estabelece ponto facultativo nos dias 08 e 09 de setembro de 2011, e da outras providências.
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Decreto 53/2011
Vigente
-Convalida a designação de servidor para ocupar o cargo de Controlador Interno do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 52/2011
Vigente
-Nomear o sr. Jose Dalla Vecchia, portador do RG 3.901.680-0 PR, para exercer o cargo de Secretário de Finanças.
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Decreto 51/2011
Vigente
-Nomear o Conselho de alimentação escolar - CAE, composto pelos representantes do Departamento Municipal de Educação, dos poderes Executivo, Docentes, Pais de Alunos e da Sociedade Civil, com mandato de 04 (quatro) anos, composto pelos segmentos representantes:
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Decreto 50/2011
Vigente
-Abre crédito Adicional Suplementar de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
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Decreto 49/2011
Vigente
-Nomear, na presente data, sra.Karem Ariceia Moreira de Mello, portadora do RG 10.515.264-7 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Obras e Artes, percebendo vencimentos mensais correspondente a data de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 47/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, sra. Rejaime Patricia Harpp de Andrade, portadora do RG 9.931.010-3 PR, do cargo de Agente de Dengue, por motivos de ordem pessoal.
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Decreto 46/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, sra. Rosélia de Fatima David Rosa, portadora do RG 3.117.993-9 PR, do cargo comissionado de Secretária de Desenvolvimento Urbano, por motivos de ordem pessoal, retornando assim ao seu cargo de provimento efetivo.
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Decreto 45/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr; Jose Leocádio Ribeiro, portador do RG 7.833.111-9 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Garagem.
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Decreto 44/2011
Vigente
-Revoga o Decreto nº 34/2011 de 23/05/2011, e dá outras providências.
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Decreto 43/2011
Vigente
-Nomear a partir da presente data o sr. Erli de Matos, portador do RG 12.203.180-7 PR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Programação, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 42/2011
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Edson Sepulvida, portador do RG 4.962.218-0 PR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete.
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Leis Municipais 38/2011
Vigente
-Fixa alíquotas de contribuição patronal, do segurador e da contribuição adicional ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de que trata a Lei nº 10/2000, e dá outras providências.
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Decreto 38/2011
Vigente
-Nomear para fazer parte integrante da Comissão de Valores Imobiliários para fins de desapropriação os senhores :
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Leis Municipais 37/2011
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Amortização de Débitos relativos ao limito de despesas com recursos da Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 37/2011
Vigente
-Nomear para fazer parte integrante da Comissão de Valores Imobiliários, os senhores:
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LOA 36/2011
Vigente
-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2012
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Decreto 36/2011
Vigente
-Nomear, a partir da presente data, a sra. Eunice Platner, portadora do RG 4.963.195-2 PR, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a data de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 36/2011
Modificado
-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para exercício financeira de 2012.
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Leis Municipais 35/2011
Vigente
-Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal á Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
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Decreto 35/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a servidora pública municipal, sra. Margarete de Matos, portadora do rg 9.042.261-8 PR, do concurso cargo efetivo de Zeladora por motivo de ordem pessoal.
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LDO 34/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 09/2010 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Decreto 34/2011
Revogado
-Nomear o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, composto pelos representantes do Departamento Municipal de Educação, dos poderes: Executivo, Docente, Pais de Alunos e da Sociedade Civil, com mandato de 4 (quatro) anos, composto pelos segmentos representantes:
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Leis Municipais 34/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da lei nº 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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LDO 33/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Decreto 33/2011
Vigente
-Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 04 (quatro) de Agosto de 2011, tendo como tema central: Consolidar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Valorizar seus trabalhadores.
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Leis Municipais 33/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 016/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n º 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
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LDO 32/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
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Decreto 32/2011
Vigente
-Desapropria área de terra declarada de utilidade pública para fins de Construir uma Torre de Transmissão para internet, de propriedade da Empresa Sengés Papel e Celulose Ltda.
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Leis Municipais 32/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 0016/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

LDO 31/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 31/2011
Vigente
-Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2011, da Administração Direta e Indireta do Município de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 31/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 30/2011
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A e / ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Baco Nacional de Desenvolvimento - BNDES.
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Decreto 30/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a servidora publica municipal. sra. Leonilda Buard, portadora do RG 3.411.600-8 PR, do concurso cargo efetivo de Zeladora por motivos de ordem pessoal.
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Leis Municipais 29/2011
Vigente
-Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal á Igreja Congregação Cristã no Brasil, e dá outras providências.
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Decreto 29/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Diucinei Martins dos Santos, portador do RG 9.931.060-0 PR, do cargo de Agente de Dengue, por motivos de ordem pessoal.
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LDO 28/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 28/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 016/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 27/2011
Vigente
-Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial ( custo suplementar ) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Plano Previdenciário dos Servidores Públicos do Município Doutor Ulysses, e fixa alíquota de contribuição para o exercício de 2012
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