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Ano

Decreto 5/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. João Ronei Moreira, portador do RG 8.455.331-0 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Agricultura.
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Leis Municipais 5/2012
Vigente
-Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
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Portaria 4/2012
Vigente
Exonerar sra. Rosilene Aparecida de Andrade, brasileira, em união estável, funcionária pública comissionada, residente e domiciliada na rua Olivio Gabriel de Oliveira, s/nº - centro - nesta cidade de Doutor Ulysses - Paraná.
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Decreto 4/2012
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Guilherme Jose Moletta, portador do RG 8.359.679-1 PR, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimento de pessoal desta Prefeitura.
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Leis Municipais 4/2012
Vigente
-Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Ribeira, firmado entre as administrações públicas municipais e dá outras providências.
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Portaria 3/2012
Vigente
Exonerar o sr. Denilson da Guia Aparecido Azevedo, brasileiro, solteiro, funcionario público comissionado, residente e domiciliado na rua Catarina Ferreira, s/nº - centro - nesta cidade de Doutor Ulysses - Pr
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Decreto 3/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, a servidora pública municipal, sra. Karem Aricéia Moreira de Mello, portadora do RG 10.515.264-7 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Obras e Artes.
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Leis Municipais 3/2012
Vigente
-Institui o Jornal Tribuna Oficial, como órgão Oficial do Município de Doutor Ulysses, Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 2/2012
Vigente
Nomear o sr. Denilson da Guia Aparecido Azevedo, brasileiro, solteiro, funcionário público comissionado, residente e domiciliado na rua Catarina Ferreira s/nº - centro - nesta cidade de Doutor Ulysses - Pr
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Decreto 2/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. José Alei Pereira da Silva, portador do RG 1.685.025-0 PR, do cargo comissionado de Secretário de Transportes.
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Leis Municipais 2/2012
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento da dívida existente do Município perante as Centrais de Abastecimento do Paraná S/A - CEASA, e dá outras providências.
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Portaria 1/2012
Vigente
Exonerar o sr. ROBSON LEME DA SILVA, brasileiro, casado, funcionário público comissionado, residente e domiciliado na rua Pedro Gabriel de Oliveira, 443 - Centro - nesta cidade de Doutor Ulysses - Estado do Paraná.
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Decreto 1/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Lei Orgânica 1/2012
Vigente
-Altera a redação do art. 22 e do caput do art.23 da Lei Orgânica do município de Doutor Ulysses, estado do Paraná e dá outras providencias.
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Resolução 1/2012
Vigente
-Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1/2012
Vigente
-Altera a Lei Municipal nº 05/2007, de 13/06/2007, e dá outras providências.
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Decreto 81/2011
Vigente
-Dá posse ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
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Decreto 80/2011
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 79/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 78/2011
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 77/2011
Vigente
-Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2012, da Administração Direta e Indireta do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 76/2011
Vigente
-Exonerar o servidor público municipal, sr. Elizeu Martha, portador do RG 4.216.512-3 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Industrial.
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Decreto 73/2011
Vigente
-Nomear, a partir da presente data, o sr. Francisco Honório Pinheiro Junior, portador do RG 6.758.053-2 PR, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Esportes, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 72/2011
Vigente
-Exonerar, o servidor público municipal, sr. Francisco Honório Pinheiro Junior, portador do RG 6.758.053-2 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Esportes, retornando assim, ao seu cargo de provimento efetivo.
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Decreto 71/2011
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 70/2011
Vigente
-Altera o art. 2º do Decreto nº 68/2011, e dá outras providências.
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Decreto 69/2011
Vigente
-Fica aprovado o desmembramento (subdivisão) de um terreno urbano, de propriedade do sr, Pedro Junior Anselmo de Assis, localizado no perímetro Urbano de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, com área de 1.024,80 m2, registrado sob matrícula nº 1.943 do livro nº 2-F, Fl nº 143 do serviço de registro de Imóvel desta Comarca, Subdivisão em 02 (dois) lotes conforme segue:
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Decreto 68/2011
Modificado
-Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, e da outras providencias.
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Decreto 67/2011
Vigente
-Estabelece ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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Decreto 65/2011
Vigente
-Designar os seguintes servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para compor o Comitê Municipal de Desenvolvimento da Educação - PDE
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Decreto 64/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, sra. Elenita Fitz, portadora do RG 7.618.296-5 PR, do concurso cargo efetivo de Merendeira por motivo de ordem pessoal.
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Decreto 63/2011
Vigente
-Nomear a sra. Sirlei de Souza Rosa, portadora do RG 7.258.834-7 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a data de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 62/2011
Vigente
-Nomear a sra. Elizabeth Mancia Bruel, portadora do RG 1.268.208-5 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Conservação de Cemitérios, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 61/2011
Vigente
-Nomear, a partir da presente data, o sr. José Dalla Vecchia, portador do RG 3.911.680-0 PR, para o cargo em comissão de Secretário de Administração, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 60/2011
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Rogério da Silva Ilha, portador do RG 8.239.465-6 PR, para o cargo em comissão de Secretário de Finanças, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 59/2011
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o servidor público municipal, José Dalla Vecchia, portador do RG 3.911.680-0 PR, do cargo em comissão de Secretário de Finanças.
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Decreto 58/2011
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 57/2011
Vigente
-Estabelece ponto facultativo nos dias 13 e 14 de outubro de 2011 e dá outras providências.
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Decreto 56/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 55/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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